| materia |
142/2016 |
2016-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 17.969,41 (dezessete mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos). |
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| materia |
143/2016 |
2016-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.620,00 (mil e seiscentos e vinte reais). |
1 |
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| materia |
144/2016 |
2016-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar no exercício de 2016, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). |
1 |
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| materia |
145/2016 |
2016-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 16.829,90 (dezesseis mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos). |
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| materia |
141/2016 |
2016-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo. |
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| norma |
4837/2016 |
2016-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder contribuição a Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco – ACORPATO. |
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| norma |
4838/2016 |
2016-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). |
1 |
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| materia |
140/2016 |
2016-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do “caput” do art. 1° da Lei n° 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Urbano. |
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| norma |
4836/2016 |
2016-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2017 e dá outras providências. |
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| sessao |
47 |
2016-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2016 |
2016-08-02 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Olaumir Pedro Guerios conhecido como Tio Tuca. |
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| materia |
1/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do “caput” do art. 83 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
16/2016 |
2016-08-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Academia de Letras e Artes de Pato Branco, pela inauguração da Sala Professor Sittilo Voltolini e em comemoração dos 15 anos da Academia. |
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| materia |
138/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rafael Lopes dos Santos”. |
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| sessao |
46 |
2016-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
135/2016 |
2016-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2016, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
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| materia |
136/2016 |
2016-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). |
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| materia |
137/2016 |
2016-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 689.040,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e quarenta reais). |
1 |
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| norma |
4835/2016 |
2016-07-27 |
Lei Ordinária |
Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a 2017, constantes da Lei nº 4111, de 31 de julho de 2013 – Plano Plurianual – PPA. |
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| materia |
133/2016 |
2016-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais). |
1 |
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| materia |
134/2016 |
2016-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). |
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| materia |
131/2016 |
2016-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 2.006,00 (dois mil e seis reais). |
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| materia |
132/2016 |
2016-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 271,24 (duzentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). |
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| norma |
4831/2016 |
2016-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Pato-branquense do Bem-Estar. |
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| norma |
4832/2016 |
2016-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Carmela Bortot. |
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| norma |
4833/2016 |
2016-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Policlínica PB. |
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| norma |
4834/2016 |
2016-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de categoria econômica no valor de R$ 18.714.000,00 (dezoito milhões setecentos e quatorze mil reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2016-07-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
128/2016 |
2016-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Theóphilo Petrycoski. |
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| materia |
129/2016 |
2016-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - APAE. |
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| materia |
130/2016 |
2016-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o número de vagas do Cargo de Educador Físico e Orientador Fisiocorporal, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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| norma |
4827/2016 |
2016-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 112.082,70 (cento e doze mil oitenta e dois reais e setenta centavos). |
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| sessao |
8 |
2016-07-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
125/2016 |
2016-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de afixação de cartazes sobre assédio sexual em casas noturnas do município. |
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| materia |
126/2016 |
2016-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 18.165,13 (dezoito mil cento e sessenta e seis reais e treze centavos). |
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| materia |
127/2016 |
2016-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 2.451.500,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais). |
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| norma |
5/2016 |
2016-07-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Setembrino Antonio Bortot. |
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| norma |
4824/2016 |
2016-07-13 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pato Branco para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. |
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| norma |
4825/2016 |
2016-07-13 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná. |
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| norma |
4826/2016 |
2016-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 97.031,70 (noventa e sete mil trinta e um reais e sessenta centavos). |
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| norma |
4828/2016 |
2016-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 94.892,16 (noventa e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). |
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| norma |
4829/2016 |
2016-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 443.947,44 (quatrocentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). |
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| norma |
4830/2016 |
2016-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). |
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| sessao |
45 |
2016-07-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
124/2016 |
2016-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). |
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| norma |
4823/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2016, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). |
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| sessao |
44 |
2016-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
122/2016 |
2016-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas e dá outras providências. |
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| materia |
123/2016 |
2016-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais aberto à frequência de público e de uso coletivo, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
4822/2016 |
2016-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 263.458,09 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e nove centavos). |
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