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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2016 2016-07-07 Projeto de Lei Complementar Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco a legislação vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2016 2016-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). 1 extracted
materia 116/2016 2016-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). 1 extracted
materia 117/2016 2016-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). 1 extracted
materia 118/2016 2016-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 489.966,04 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2016 2016-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 7.081,59 (sete mil oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). 1 extracted
materia 120/2016 2016-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). 1 extracted
materia 121/2016 2016-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no exercício de 2016 no valor de R$ 22.994,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais). 1 extracted
sessao 43 2016-07-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 110/2016 2016-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 111/2016 2016-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 443.947,44 (quatrocentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 112/2016 2016-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 94.892,16 (noventa e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). 1 extracted
materia 113/2016 2016-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 112.082,70 (cento e doze mil oitenta e dois reais e setenta centavos). 1 extracted
materia 114/2016 2016-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 97.031,70 (noventa e sete mil trinta e um reais e sessenta centavos). 1 extracted
norma 4821/2016 2016-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 44.195,28 (quarenta e quatro mil cento e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). 1 extracted
materia 109/2016 2016-07-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o embarque e o desembarque dos veículos de transporte coletivo urbano durante o período noturno e dá outras providências. 1 extracted
sessao 42 2016-07-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 108/2016 2016-07-01 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4722, de 22 de dezembro de 2015. 1 extracted
materia 106/2016 2016-06-30 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pato Branco para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 107/2016 2016-06-30 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito,  Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 102/2016 2016-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Pato-branquense do Bem-Estar. 1 extracted
materia 103/2016 2016-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Carmela Bortot. 1 extracted
materia 104/2016 2016-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Policlínica PB. 1 extracted
materia 105/2016 2016-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de categoria econômica no valor de R$ 18.714.000,00 (dezoito milhões setecentos e quatorze mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4817/2016 2016-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 1 extracted
norma 4818/2016 2016-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2016, no valor de R$ 692.851,09 (seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e nove centavos). 1 extracted
norma 4819/2016 2016-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, por superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 17.209,52 (dezessete mil duzentos e nove reais e cinquenta e dois centavos). 1 extracted
norma 4820/2016 2016-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 3.499,34 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2016-06-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4814/2016 2016-06-24 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4796, de 25 de maio de 2016. 1 extracted
norma 4815/2016 2016-06-24 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4798, de 25 de maio de 2016. 1 extracted
norma 4816/2016 2016-06-24 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4799, de 30 de maio de 2016. 1 extracted
materia 5/2016 2016-06-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Setembrino Antonio Bortot. 1 extracted
materia 101/2016 2016-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2016, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 4813/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Denomina via pública de “Travessa Antonio Waterkemper”. 1 extracted
sessao 40 2016-06-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2016 2016-06-21 Resolução Concede licença para tratamento de saúde ao vereador Augustinho Polazzo – PROS. 1 extracted
norma 4812/2016 2016-06-21 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei nº 3974, de 21 de dezembro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2016-06-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 100/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 263.458,09 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e nove centavos). 1 extracted
norma 4810/2016 2016-06-15 Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade do plantio de Araucárias (Pinheiro do Paraná) nas praças, parques e bosques públicos do Município de Pato Branco e da outras providências. 1 extracted
norma 4811/2016 2016-06-15 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 2449, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre a adoção de áreas e de equipamentos urbanos e comunitários, por pessoas físicas ou jurídicas. 1 extracted
sessao 38 2016-06-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4808/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 153.996,00 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais). 1 extracted
norma 4809/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Insere artigos 74-B e 74-C na Lei Municipal nº 1245, de 17 de setembro de 1993. 1 extracted
materia 94/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4433, de 25 de setembro de 2014. 1 extracted
materia 95/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder contribuição a Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco – ACORPATO. 1 extracted
materia 96/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4796, de 25 de maio de 2016. 1 extracted
materia 97/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4798, de 25 de maio de 2016. 1 extracted
materia 98/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4799, de 30 de maio de 2016. 1 extracted