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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7949/2016 2016-05-13 Decreto de Regulamentação Dispõe sobre o Manual de Cargos dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 4789/2016 2016-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado. 1 extracted
materia 13/2016 2016-05-11 Moção de Aplauso A ser concedida à Aramart Indústria de Aramados, pelos 40 (quarenta) carrinhos doados aos catadores de papel do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 15/2016 2016-05-11 Moção de Aplauso A ser concedida à Sra. Olga Koslinski, conhecida como benzedeira da região. 1 extracted
sessao 28 2016-05-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 77/2016 2016-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco. 1 extracted
materia 78/2016 2016-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - APAE. 1 extracted
materia 14/2016 2016-05-09 Moção de Aplauso A ser concedida à Sra. Sueli Rosa Dartora, Administradora da Câmara Municipal de Pato Branco pelolançamento do livro "Documentário Sobre a História Político-Administrativa de Pato Branco". 1 extracted
sessao 27 2016-05-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4785/2016 2016-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1 extracted
norma 4786/2016 2016-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 512.414,80 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos). 1 extracted
norma 4787/2016 2016-05-04 Lei Ordinária Denomina via pública de “Honório Ribeiro do Nascimento”. 1 extracted
norma 4788/2016 2016-05-04 Lei Ordinária Altera a redação do “caput” do art. 1° da Lei n° 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Urbano. 1 extracted
sessao 26 2016-05-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Ilustríssimo Senhor Luiz Marini. 1 extracted
materia 73/2016 2016-05-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Oficial Nereu Almeida”. 1 extracted
materia 74/2016 2016-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder contribuição a Associação Pato-branquense de Bochas. 1 extracted
materia 75/2016 2016-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder contribuição a Associação Colosso da Baixada. 1 extracted
materia 76/2016 2016-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder contribuição a Associação Basquetebol Arte de Pato Banco. 1 extracted
sessao 25 2016-05-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4784/2016 2016-04-29 Lei Ordinária Autoriza conceder contribuição a FUNDAÇÃO WALDEREZ BERTOLIN. 1 extracted
materia 71/2016 2016-04-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado. 1 extracted
materia 72/2016 2016-04-27 Projeto de Lei Ordinária 72/2016, de 27 de abril de 2016 – Denomina via pública de “Travessa Antonio Waterkemper”. 1 extracted
sessao 24 2016-04-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4778/2016 2016-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 177.690,72 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e noventa reais e setenta e dois centavos). 1 extracted
norma 4779/2016 2016-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4780/2016 2016-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 11.491.446,73 (onze milhões, quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4781/2016 2016-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 1.765.091,29 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, noventa e um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4782/2016 2016-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 18.150,00 (dezoito mil, cento e cinquenta reais). 1 extracted
norma 4783/2016 2016-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4777/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Denomina via pública de “Travessa Harralde Felipe Kalb”. 1 extracted
sessao 23 2016-04-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2016-04-20 Sessão Solene — 2 extracted
sessao 22 2016-04-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 70/2016 2016-04-19 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1661, de 6 de outubro de 1997, que instituiu Sistema Municipal de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Uso de Entorpecentes e criou o Conselho Municipal de Entorpecentes. 1 extracted
materia 69/2016 2016-04-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Código de Justiça Desportiva do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 9/2016 2016-04-18 Portaria Legislativa Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo, no dia 22 de abril de 2016 (sexta-feira). 1 extracted
norma 4774/2016 2016-04-18 Lei Ordinária Autoriza a conceder subvenção social a FUNDABEM - Fundação Pato-branquense do Bem-Estar. 1 extracted
norma 4775/2016 2016-04-18 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano. 1 extracted
norma 4776/2016 2016-04-18 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco. 1 extracted
sessao 21 2016-04-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 67/2016 2016-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder contribuição a FUNDAÇÃO WALDEREZ BERTOLIN. 1 extracted
materia 68/2016 2016-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder contribuição a Associação dos Bolonistas do Sudoeste. 1 extracted
materia 64/2016 2016-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1 extracted
materia 65/2016 2016-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 512.414,80 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos). 1 extracted
materia 66/2016 2016-04-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do “caput” do art. 1° da Lei n° 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Urbano. 1 extracted
materia 6/2016 2016-04-13 Moção de Aplauso A ser concedida à COOHAPAB - Cooperativa de Habitação Urbana de Pato Branco e Região pelo trabalho desenvolvido em nosso Município. 1 extracted
materia 63/2016 2016-04-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso II, do art. 3º da Lei nº 2457, de 19 de maio de 2005, que institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2016 2016-04-13 Portaria Legislativa Concede promoção por meio de progressão diagonal ao servidor GEAN GERONIMO DRANKA (Assistente em Gestão II), passando da Classe 5 – Nível de Vencimento 1, para a Classe 5 – Nível de Vencimento 8, nos termos da tabela constante do Anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. 1 extracted
sessao 20 2016-04-13 Sessão Ordinária — 1 extracted