| materia |
60/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 1.765.091,29 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, noventa e um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
61/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 18.150,00 (dezoito mil, cento e cinquenta reais). |
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| materia |
62/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2016-04-11 |
Sessão Ordinária |
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58/2016 |
2016-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Voleibol de Pato Branco. |
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| norma |
7/2016 |
2016-04-08 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os servidores, abaixo indicados para comporem a Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo, oriundos da prestação de serviços. |
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| materia |
56/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 177.690,72 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e noventa reais e setenta e dois centavos). |
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| materia |
57/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
59/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 11.491.446,73 (onze milhões, quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
4772/2016 |
2016-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder contribuição a Associação de Mulheres Rurais de Pato Branco – AMR. |
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| norma |
4773/2016 |
2016-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Cultura de Pato Branco, Estado do Paraná para o decênio 2016-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2016 |
2016-04-06 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Sindicato Rural de Pato Branco, pelo empenho na manutenção do escritório do Mapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pato Branco. |
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| norma |
6/2016 |
2016-04-06 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Eduardo Fernando Balbinotti Fernandes, portador da Cédula de Identidade nº 10.587.269-0, expedida em 23 de novembro de 2005, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF sob nº 091.866.799-29, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-3, lotado no Gabinete do Vereador Raffael Cantu – PC do B. |
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| sessao |
18 |
2016-04-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal. |
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| norma |
4769/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Pato Branco. |
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| norma |
4770/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 19 e revoga o Anexo I da Lei 4166, de 30 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SUAS/PATO BRANCO. |
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| norma |
4771/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Perina Canterle Bonatto”. |
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| materia |
8/2016 |
2016-04-04 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à MARIA TEREZINHA ZANCO PALOSKI, pelo seu trabalho como massagista há mais de 30 anos no município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
54/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
55/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Honório Ribeiro do Nascimento”. |
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| sessao |
17 |
2016-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4768/2016 |
2016-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2463, de 22 de junho de 2005, que disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco. |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-30 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao AURO DARCI ZANCANARO, Diretor do Departamento de Esportes da União das Associações de Bairros de Pato Branco pelo trabalho voluntário na realização e êxito dos campeonatos esportivos junto à entidade. |
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5/2016 |
2016-03-30 |
Portaria Legislativa |
Exonera JULIANE PRESLAK, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 9.243.536-9, expedida em 6 de março de 2001, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 072.008.499-79, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, símbolo CC-3, nomeada através da Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2013, lotada no gabinete do Vereador Raffael Cantu – PCdoB. |
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| sessao |
16 |
2016-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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3/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Maurício Centurion Candia. |
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| norma |
4/2016 |
2016-03-29 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação, do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. Bárbara Santos Klein; Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli; Matheus Moraes Costa; Rozane Fátima Giasson e Sueli Rosa Dartora. A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitação não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para comissão no período subsequente. Exercerá a Presidência da Comissão Permanente de Licitação a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli. Autoriza a Presidente da Comissão Permanente de Licitação assinar os Editais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 12, de 30 de março de 2015. |
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| norma |
67/2016 |
2016-03-29 |
Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
4766/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
Denomina Biblioteca localizada no CEU das Artes de “Joana Pagliosa Corona”. |
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4767/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “João Domingos Pietrobeli”. |
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| materia |
51/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a conceder subvenção social a FUNDABEM - Fundação Pato-branquense do Bem-Estar. |
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| materia |
52/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano. |
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| materia |
53/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco. |
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| sessao |
15 |
2016-03-28 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4765/2016 |
2016-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2016-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
50/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Travessa Harralde Felipe Kalb”. |
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| sessao |
2 |
2016-03-22 |
Sessão Solene |
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| norma |
3/2016 |
2016-03-21 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do inciso XXI do artigo 31 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo, no dia 24 de março de 2016 (quinta-feira santa). |
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13 |
2016-03-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Ilustríssimo Senhor Deltan Dallagnol. |
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| norma |
4759/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 167.095,09 (cento e sessenta e sete mil, noventa e cinco reais e nove centavos). |
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| norma |
4760/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 265.418,10 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e dez centavos). |
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| norma |
4761/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4762/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
4763/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco. |
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| norma |
4764/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
49/2016 |
2016-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder contribuição a Associação de Mulheres Rurais de Pato Branco – AMR. |
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| sessao |
7 |
2016-03-17 |
Sessão Extraordinária |
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