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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4738/2016 2016-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Paraná. 1 extracted
norma 4739/2016 2016-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). 1 extracted
norma 4740/2016 2016-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no exercício de 2016 no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). 1 extracted
norma 4741/2016 2016-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 14.027,45 (quatorze mil, vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 29/2016 2016-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 383.591,23 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e três centavos). 1 extracted
materia 30/2016 2016-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 45.363,01 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e um centavo). 1 extracted
materia 31/2016 2016-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 45.363,01 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e um centavo). 1 extracted
materia 32/2016 2016-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2016 2016-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 1.285.000,00 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil reais). 1 extracted
sessao 6 2016-02-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2016 2016-02-23 Decreto Legislativo Rejeita o veto INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 27/2014. 1 extracted
norma 2/2016 2016-02-23 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Ilustríssimo Senhor Ivonei Oscar da Silva. 1 extracted
norma 4732/2016 2016-02-23 Lei Ordinária Denomina via pública de “Enfermeira Cleonice Salete Mitrut”. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-22 Projeto de Decreto Legislativo Rejeita o veto integral ao Projeto e Lei n° 27/2014. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-22 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Omar Giovani Pagnoncelli, pelo excelente trabalho com jovens, ajudando-os a redescobrir o sentido da vida, adquirir o conhecimento de Jesus Cristo e fazer-se atuante na família, Igreja e Comunidade como propagador do bem. 1 extracted
sessao 5 2016-02-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 25/2016 2016-02-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “João Domingos Pietrobeli”. 1 extracted
materia 26/2016 2016-02-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Diolinda Baldin”. 1 extracted
materia 27/2016 2016-02-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Volmar Antonio Galina”. 1 extracted
norma 4731/2016 2016-02-18 Lei Ordinária Denomina via pública de “Genoepha Olivo Palaro”. 1 extracted
norma 66/2016 2016-02-17 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal, modificada posteriormente. 1 extracted
norma 4729/2016 2016-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 2.628.000,00 (dois milhões e seiscentos e vinte e oito mil reais). 1 extracted
norma 4730/2016 2016-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 1.872.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e dois mil reais). 1 extracted
sessao 4 2016-02-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2016-02-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 22/2016 2016-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 4.677,46 (quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). 1 extracted
materia 24/2016 2016-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). 1 extracted
sessao 5 2016-02-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-15 Moção de Aplauso A ser concedida ao Rotary Clube Pato Branco Araucária. 1 extracted
sessao 3 2016-02-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-12 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4700, de 19 de novembro de 2015. 1 extracted
materia 21/2016 2016-02-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 2.628.000,00 (dois milhões e seiscentos e vinte e oito mil reais). 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 1.872.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e dois mil reais). 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-11 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2463, de 22 de junho de 2005, que disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 4727/2016 2016-02-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá outras providências. 1 extracted
norma 4728/2016 2016-02-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2016-02-06 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 567.395,65 (quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 14.027,45 (quatorze mil, vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no exercício de 2016 no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). 1 extracted
sessao 3 2016-02-05 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 2/2016 2016-02-04 Portaria Legislativa Dispensa, por ocasião das festividades carnavalescas, os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Martim Sordi”. 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-03 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2016-02-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato de Refinanciamento firmado com a União ao amparo da Medida Provisória nº 2185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para alteração das condições nele estabelecidas, nos termos da Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 8616, de 29 de dezembro de 2015. 1 extracted