| materia |
7/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Claudinei Celso Bussolaro”. |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Vilmar Wurtzius”. |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Sonia Maria Wiirtzius”. |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Tereza Winiarski Cutchma”. |
1 |
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| materia |
139/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2016, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Enfermeira Cleonice Salete Mitrut”. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Terezinha Folle Beltrame”. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Genoepha Olivo Palaro”. |
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| sessao |
1 |
2016-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2016-01-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2016-01-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4726/2016 |
2016-01-15 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3981, de 27 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo outorgar concessões remuneradas para exploração e cria o Sistema do Serviço Funerário Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2016 |
2016-01-04 |
Portaria Legislativa |
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições legais e em conformidade com as disposições que lhe confere a Lei Orçamentária Anual n° 4.719, de 15 de dezembro de 2015, a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.641, de 28 de julho de 2015, o Plano Plurianual - Lei nº 4.111 de 31 de julho de 2013, observada a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, Título VI, Capítulo I e os art. 4º, 8º e 9º da Lei Complementar nº. 101 de 4 de maio de 2000 e demais legislações inerentes à matéria: A emissão de notas de empenho e ou assunção de compromissos a conta dos créditos orçamentários liberados, fica condicionada a existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas, observada a capacidade financeira estabelecida no Cronograma Financeiro de Desembolso constante do ANEXO I — Cronograma Mensal de Desembolso. O cronograma de desembolso a que se refere o “caput” deste artigo constitui a base do planejamento financeiro do exercício de 2016, sendo que suas programações poderão na medida das necessidades serem ajustadas no decorrer do exercício. O remanejamento e ou a liberação das dotações consignadas em Recursos a Programar, fica condicionado à existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas, observada a Programação Financeira de Transferência Mensal conforme ANEXO II. Essa Portaria entra e vigor na data de sua publicação a partir de 1° de janeiro de 2016, ficando revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| sessao |
1 |
2016-01-04 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| norma |
4725/2015 |
2015-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera o prazo previsto no § 4º do art. 10 da Lei 3981 de 26 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessões remuneradas para exploração do Serviço Funerário Municipal. |
1 |
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| sessao |
19 |
2015-12-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2015 |
2015-12-29 |
Resolução |
Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Augustinho Zucchi, para tratar de assuntos de interesse particular. |
1 |
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| sessao |
18 |
2015-12-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
219/2015 |
2015-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o prazo previsto no § 4º do art. 10 da Lei 3981 de 26 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessões remuneradas para exploração do Serviço Funerário Municipal. |
1 |
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| materia |
30/2015 |
2015-12-22 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Roque José Schwertz e Família pelo entendimento, compreensão e negociação amigável com a Administração Municipal na Permuta de terrenos para a construção a obra da barragem de contenção e controle da vazão das águas do Rio Ligeiro no final da Rua Fernando Ferrari no Bairro Bonatto. |
1 |
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| materia |
220/2015 |
2015-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere artigos 74-B e 74-C na Lei Municipal nº 1245, de 17 de setembro de 1993. |
1 |
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| norma |
4722/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
1 |
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| norma |
4723/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3234, de 17 de setembro de 2009. |
1 |
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| sessao |
17 |
2015-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4720/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 35.545,74 (trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). |
1 |
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| norma |
4721/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). |
1 |
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| sessao |
16 |
2015-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
31/2015 |
2015-12-18 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no período compreendido entre os dias 21 a 31 de dezembro de 2015. |
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| materia |
218/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3234, de 17 de setembro de 2009. |
1 |
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| sessao |
1 |
2015-12-16 |
Eleição da Mesa Diretora |
— |
2 |
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| norma |
4719/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2016. |
1 |
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| materia |
215/2015 |
2015-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3981, de 27 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo outorgar concessões remuneradas para exploração e cria o Sistema do Serviço Funerário Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
216/2015 |
2015-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
1 |
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| materia |
217/2015 |
2015-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Cultura de Pato Branco, Estado do Paraná para o decênio 2016-2025 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2015-12-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
4713/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Belmiro Michelin” |
1 |
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| norma |
4714/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Associação Atlética Banco do Brasil – AABB de Pato Branco, para fins de desenvolvimento do Projeto AABB Comunidade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4715/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 5.623,92 (cinco mil seis centos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). |
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| norma |
4716/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
Prorroga o mandato dos atuais Diretores de Escolas da Rede Municipal de Pato Branco. |
1 |
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| norma |
4717/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
Cria o Cargo de Orientador Fisiocorporal na Estrutura de Cargos - Anexo I - Cargos de Curso Superior, previsto na Lei nº 3812, de 4 de abril de 2012. |
1 |
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| norma |
4718/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
Modifica e acrescenta dispositivos à Lei n° 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
26/2015 |
2015-12-09 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao CTG Tarca Nativista, pela participação no evento FEPART /2015, 26º Festival Paranaense de arte e tradição. |
1 |
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| materia |
27/2015 |
2015-12-09 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao CTG Carreteando a Saudade, pelo evento FEPART /2015, 26º Festival Paranaense de arte e tradição. |
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| norma |
29/2015 |
2015-12-09 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção por meio de progressão diagonal por mérito e por qualificação, as servidoras: Márcia Regina Zanoelo (Contadora), passando da Classe 12 – Faixa 27, para a Classe 12 – Faixa 32. Rozane Fátima Giasson (Assistente em Gestão III), passando da Classe 9 – Faixa 21, para a Classe 9 – Faixa 26. Sueli Rosa Dartora (Administradora), passando da Classe 12 – Faixa 29, para a Classe 12 – Faixa 33. |
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| norma |
30/2015 |
2015-12-09 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção por meio de progressão diagonal por titulação a servidora Lúcia Córdova Mello (Agente de Apoio), passando da Classe 1 – Faixa 6, para a Classe 1 – Faixa 7. |
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| sessao |
14 |
2015-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
79 |
2015-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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