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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2015 2015-11-10 Projeto de Resolução Autoriza o Legislativo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2015, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 4692/2015 2015-11-10 Lei Ordinária Denomina via pública de “Artemia Scherer Andreatta” 1 extracted
norma 4693/2015 2015-11-10 Lei Ordinária Denomina via pública de “Arthur Campestrini”. 1 extracted
norma 4694/2015 2015-11-10 Lei Ordinária Denomina via pública de “Matilde Borsoi Campestrini”. 1 extracted
materia 2/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal, modificada posteriormente. 1 extracted
materia 19/2015 2015-11-09 Moção de Aplauso A ser concedida à 1ª Igreja Batista de Pato Branco e demais organizores, pela realização do "Rali Urbano: Gincana Automobilística". 1 extracted
materia 20/2015 2015-11-09 Moção de Aplauso A ser concedida à Pastoral da Esperança, pela prestação de solidariedade junto àqueles que sofrem a perda de um ente querido. 1 extracted
materia 201/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Anulação de Recurso Vinculada no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 202/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária Cria o Cargo de Orientador Fisiocorporal na Estrutura de Cargos - Anexo I - Cargos de Curso Superior, previsto na Lei nº 3812, de 4 de abril de 2012. 1 extracted
materia 203/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o mandato dos atuais Diretores de Escolas da Rede Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 7843/2015 2015-11-09 Decreto de Regulamentação Regulamenta a Lei nº 2774, de 29 de maio de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 70 2015-11-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7842/2015 2015-11-05 Decreto de Regulamentação Altera o artigo 12 e os parágrafos do artigo 13 do Decreto nº 7292, de 16 de outubro de 2013, que Regulamenta o capítulo III da Lei Municipal nº 3812, de 4 de abril de 2012, que trata da promoção do servidor na carreira. 1 extracted
sessao 69 2015-11-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 200/2015 2015-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 4691/2015 2015-11-03 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4202, de 20 de dezembro de 2013, que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, sessões de cinema, eventos culturais, feiras agropecuárias e similares, com aglomeração de pessoas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 199/2015 2015-10-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Paraná. 1 extracted
norma 4690/2015 2015-10-29 Lei Ordinária Torna obrigatória a inserção nos impressos a serem distribuídos no Município de Pato Branco, da seguinte inscrição: “Não jogue este impresso na via pública. Preserve o Meio Ambiente!” 1 extracted
sessao 68 2015-10-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 198/2015 2015-10-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Superávit Financeiro por Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 1.334,68 (mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). 1 extracted
norma 4689/2015 2015-10-27 Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Dozolina Dagios”. 1 extracted
materia 18/2015 2015-10-26 Moção de Aplauso A ser concedida ao Coral Renascer Chama Viva, pela prática do desenvolvimento cultural, divulgando o nome de Pato Branco em suas apresentações. 1 extracted
norma 4688/2015 2015-10-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, por Anulação de Categoria Econômica, no valor de R$ 7.412.000,00 (sete milhões e quatrocentos e doze mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 67 2015-10-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 196/2015 2015-10-23 Projeto de Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade do plantio de Araucárias (Pinheiro do Paraná) nas praças, parques e bosques públicos do Município de Pato Branco e da outras providências. 1 extracted
norma 4686/2015 2015-10-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Anulação de Recurso Vinculada no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 4687/2015 2015-10-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Anulação de Recurso Vinculada no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). 1 extracted
materia 194/2015 2015-10-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 195/2015 2015-10-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 3.175,09 (três mil, cento e setenta e cinco reais e nove centavos). 1 extracted
sessao 66 2015-10-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 193/2015 2015-10-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina a via pública de “Antonio Oldoni”. 1 extracted
norma 4684/2015 2015-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 4685/2015 2015-10-20 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4534, de 26 de fevereiro de 2015. 1 extracted
materia 191/2015 2015-10-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina a via pública de “Yolanda Fraron”. 1 extracted
materia 192/2015 2015-10-19 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei nº 3974, de 21 de dezembro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 65 2015-10-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 188/2015 2015-10-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina a via pública de “Gracioso Martinello”. 1 extracted
materia 189/2015 2015-10-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina a via pública de “Arlete Colombo”. 1 extracted
materia 190/2015 2015-10-16 Projeto de Lei Ordinária 190/2015, de 16 de outubro de 2015 – Denomina a via pública de “José Martinello”. 1 extracted
norma 4683/2015 2015-10-16 Lei Ordinária Denomina via pública de “Avenicio Ezidio Giasson”. 1 extracted
sessao 3 2015-10-16 Sessão Solene — 2 extracted
materia 186/2015 2015-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. 1 extracted
materia 187/2015 2015-10-15 Projeto de Lei Ordinária Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2016. 1 extracted
norma 27/2015 2015-10-15 Portaria Legislativa Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo Municipal, no dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira), em comemoração ao Dia do Funcionário Público (fixado no dia 28 de outubro através do art. 266, do Decreto-Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939). 1 extracted
sessao 64 2015-10-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 183/2015 2015-10-13 Projeto de Lei Ordinária Redenomina via pública localizada no Bairro Bortot de Travessa Armindo Osvaldo Hennig. 1 extracted
materia 184/2015 2015-10-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Arthur Campestrini”. 1 extracted
materia 185/2015 2015-10-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Matilde Borsoi Campestrini”. 1 extracted
materia 182/2015 2015-10-08 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei nº 3762, de 26 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 4680/2015 2015-10-08 Lei Ordinária Denomina via pública de “Maria Petrycoski”. 1 extracted