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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4681/2015 2015-10-08 Lei Ordinária Denomina via pública de “Irene Caldato”. 1 extracted
norma 4682/2015 2015-10-08 Lei Ordinária Denomina via pública de “Carmelina Graciosa Ruaro”. 1 extracted
sessao 63 2015-10-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 181/2015 2015-10-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Dozolina Dagios”. 1 extracted
norma 7/2015 2015-10-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor João Petry. 1 extracted
norma 4676/2015 2015-10-06 Lei Ordinária Institui a Semana do Livro e da Comunidade dos escritores do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4677/2015 2015-10-06 Lei Ordinária Declara o Pinheiro do Paraná, árvore símbolo de Pato Branco e o enaltece pela sua singular exuberância, vitalidade e beleza. 1 extracted
norma 4678/2015 2015-10-06 Lei Ordinária Denomina via pública de “Angelina Selvestre Moraes”. 1 extracted
norma 4679/2015 2015-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Superávit Financeiro por Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 56.723,74 (cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 179/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária Altera artigos 8º, caput, 9º, caput, 14, caput, 15, 20, caput, 22, 25, 29, caput, 30, 31, 33, 44, 72 e anexos da Lei Municipal nº 3288, de 3 de dezembro de 2009. 1 extracted
materia 180/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4534, de 26 de fevereiro de 2015. 1 extracted
sessao 62 2015-10-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2015 2015-10-02 Projeto de Resolução Institui o Título de “Empresa Amiga da Criança” para pessoas jurídicas, e o de “Amigo da Criança” para pessoas físicas que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 178/2015 2015-10-02 Projeto de Lei Ordinária Modifica e acrescenta dispositivos à Lei n° 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 4673/2015 2015-10-02 Lei Ordinária Denomina via pública de “Antoninho Catani”. 1 extracted
norma 4674/2015 2015-10-02 Lei Ordinária Denomina via pública de “Sebastião Ribas”. 1 extracted
norma 4675/2015 2015-10-02 Lei Ordinária Denomina via pública de “Prefeito Milton Popija”. 1 extracted
materia 174/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o controle na criação e comercialização de cães e gatos no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 175/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Fidele Arsego” 1 extracted
materia 176/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Anulação de Recurso Vinculada no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 177/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Anulação de Recurso Vinculada no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). 1 extracted
norma 4672/2015 2015-10-01 Lei Ordinária Cria o Programa Bairro Saudável e inclui no Calendário Oficial os meses de Setembro, Outubro e Novembro como meses de Prevenção e Combate a proliferação de vetores de doenças no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 4670/2015 2015-09-30 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 4671/2015 2015-09-30 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Theóphilo Petrycoski. 1 extracted
sessao 61 2015-09-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 60 2015-09-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 172/2015 2015-09-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Artemia Scherer Andreatta” 1 extracted
materia 173/2015 2015-09-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Maria Petrycoski”. 1 extracted
norma 6/2015 2015-09-23 Decreto Legislativo Concede o Título “Educação em Destaque” à UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná. 1 extracted
norma 4665/2015 2015-09-23 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Patobranquense do Bem-Estar. 1 extracted
norma 4666/2015 2015-09-23 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Prosdócimo Guerra – IPG. 1 extracted
norma 4667/2015 2015-09-23 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Remanso da Pedreira – REMAP. 1 extracted
norma 4668/2015 2015-09-23 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - APAE. 1 extracted
norma 4669/2015 2015-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação de Recurso Vinculada no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 1 extracted
sessao 59 2015-09-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4663/2015 2015-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2015, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). 1 extracted
norma 4664/2015 2015-09-21 Lei Ordinária Denomina via pública de “Darcy Gomes Brasil”. 1 extracted
sessao 58 2015-09-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2015-09-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 170/2015 2015-09-16 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 2449, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre a adoção de áreas e de equipamentos urbanos e comunitários, por pessoas físicas ou jurídicas. 1 extracted
materia 171/2015 2015-09-16 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4202, de 20 de dezembro de 2013, que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, sessões de cinema, eventos culturais, feiras agropecuárias e similares, com aglomeração de pessoas no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 4662/2015 2015-09-16 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3976, de 21 de dezembro de 2012. 1 extracted
sessao 57 2015-09-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 166/2015 2015-09-15 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 3047, de 1° de dezembro de 2008, que limita a utilização de quadros-negros e giz à base de Óxido de Cálcio – CaO, em escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 167/2015 2015-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 168/2015 2015-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, por Anulação de Categoria Econômica, no valor de R$ 7.412.000,00 (sete milhões e quatrocentos e doze mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 169/2015 2015-09-15 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei n° 2504, de 9 de setembro de 2005, que institui o Estacionamento Regulamentado em vias e Logradouros Públicos do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 165/2015 2015-09-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Angelina Selvestre Moraes”. 1 extracted
sessao 56 2015-09-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 164/2015 2015-09-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2015, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). 1 extracted