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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 26/2015 2015-09-11 Portaria Legislativa Autoriza o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame licitatório, visando a contratação de empresa especializada para proceder serviços de captação e gravação de imagens das sessões ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes e audiências públicas. 1 extracted
norma 4654/2015 2015-09-11 Lei Ordinária Denomina via pública de “Dozolina Guiotto Granzotto”. 1 extracted
norma 4655/2015 2015-09-11 Lei Ordinária Denomina via pública de “Moroslavo Flessak”. 1 extracted
norma 4656/2015 2015-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do programa periódico de repovoamento dos rios e de controle e combate ao mosquito borrachudo no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 4657/2015 2015-09-11 Lei Ordinária Cria o Programa “Memórias do Campo” do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 4658/2015 2015-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de revisão periódica das instalações elétricas das escolas e creches municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4659/2015 2015-09-11 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei n° 2597, de 28 de março de 2006, que institui Corrida Rústica no feriado municipal de 29 de junho no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 4660/2015 2015-09-11 Lei Ordinária Institui o Dia da Pesquisa Agropecuária do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 4661/2015 2015-09-11 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011. 1 extracted
materia 197/2015 2015-09-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2015 2015-09-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Sebastião Ribas”. 1 extracted
materia 163/2015 2015-09-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Prefeito Milton Popija”. 1 extracted
sessao 55 2015-09-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 161/2015 2015-09-08 Projeto de Lei Ordinária Revoga a doação de que trata a Lei nº 1965, de 5 de setembro de 2000. 1 extracted
materia 158/2015 2015-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação de Recurso Vinculada no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 1 extracted
materia 159/2015 2015-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Superávit Financeiro por Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 56.723,74 (cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 160/2015 2015-09-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Irene Caldato”. 1 extracted
norma 25/2015 2015-09-03 Portaria Legislativa Concede licença de no período de 9 de julho a 31 de agosto de 2015, ao servidor Matheus Moraes da Costa, por motivo de doença própria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 9 de julho de 2015, revogando-se a Portaria nº 23, de 21 de agosto de 2015 1 extracted
norma 4649/2015 2015-09-03 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pato Branco – REFIS MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4650/2015 2015-09-03 Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Eva Santos da Silva”. 1 extracted
norma 4651/2015 2015-09-03 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 4652/2015 2015-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Anulação na Fonte de Recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 4653/2015 2015-09-03 Lei Ordinária Regulamenta a provisão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 157/2015 2015-09-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Antoninho Catani”. 1 extracted
norma 24/2015 2015-09-02 Portaria Legislativa Nomeia os membros da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco: PREGOEIROS: Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli e Ronaldo Roldão EQUIPE DE APOIO: Bárbara Santos Klein, Márcia Regina Zanoelo e Rozane Fátima Giasson. Ficam os pregoeiros autorizados a assinar os editais, avisos e adjudicar os certames licitatórios. A investidura dos membros da Equipe de Pregão, será de 1 (um) ano, contada a partir da data da publicação desta Portaria, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a comissão no período subsequente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 1 extracted
sessao 54 2015-09-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 151/2015 2015-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Patobranquense do Bem-Estar. 1 extracted
materia 152/2015 2015-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Prosdócimo Guerra – IPG. 1 extracted
materia 153/2015 2015-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Theóphilo Petrycoski. 1 extracted
materia 154/2015 2015-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Remanso da Pedreira – REMAP. 1 extracted
materia 155/2015 2015-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - APAE. 1 extracted
materia 156/2015 2015-09-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Carmelina Graciosa Ruaro”. 1 extracted
norma 4648/2015 2015-08-31 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3905, de 20 de agosto de 2012, que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher. 1 extracted
sessao 53 2015-08-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2015 2015-08-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor João Petry. 1 extracted
norma 4647/2015 2015-08-28 Lei Ordinária Altera os Anexos I e II, da Lei nº 3.762, de 26 de dezembro de 2011, referente à Estrutura Organizacional Básica da Procuradoria Geral e à Estrutura dos Cargos de Provimento em Comissão da Procuradoria-Geral. 1 extracted
materia 17/2015 2015-08-26 Moção de Aplauso A ser concedida à Polícia Militar- 3° BPM de Pato Branco - PARANÁ e para a Polícia Civil - 5ª SDP de Pato Branco - PARANÁ. 1 extracted
sessao 52 2015-08-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2015 2015-08-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título “Educação em Destaque” à UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná. 1 extracted
sessao 51 2015-08-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 150/2015 2015-08-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 23/2015 2015-08-21 Portaria Legislativa Concede licença de 60 (sessenta) dias ao servidor Matheus Moraes da Costa, por motivo de doença própria, iniciando-se em 9 de julho de 2015 e findando em 7 de setembro de 2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 9 de julho de 2015. 1 extracted
materia 148/2015 2015-08-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 19 e revoga o Anexo I da Lei 4166, de 30 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SUAS/PATO BRANCO. 1 extracted
materia 149/2015 2015-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Anulação na Fonte de Recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
sessao 50 2015-08-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 145/2015 2015-08-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Eva Santos da Silva”. 1 extracted
materia 146/2015 2015-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte. 1 extracted
materia 147/2015 2015-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de abastecimento de combustível pelos postos de combustível do Município, após ser acionada a trava de segurança da bomba. 1 extracted
norma 4646/2015 2015-08-18 Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Zamir José Borsatti”. 1 extracted
sessao 49 2015-08-17 Sessão Ordinária — 1 extracted