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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2015 2015-07-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). 1 extracted
materia 129/2015 2015-07-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Moroslavo Flessak” 1 extracted
norma 4627/2015 2015-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 4628/2015 2015-07-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). 1 extracted
norma 4629/2015 2015-07-09 Lei Ordinária Denomina via pública de “Domingos Bortot”. 1 extracted
materia 128/2015 2015-07-08 Projeto de Lei Ordinária Institui sistema de diárias destinada a indenização de despesas de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Pato Branco, na forma e condições que especifica. 1 extracted
sessao 42 2015-07-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2015 2015-07-07 Moção de Aplauso A ser concedida as Senhoras Zenaide Salete da Silva e Elvira Seik pelo Projeto "Caridade Fraternal. 1 extracted
norma 20/2015 2015-07-07 Emenda à Lei Orgânica Municipal Revoga o § 2º do art. 182 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 4626/2015 2015-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.086.455,75 (sete milhões, oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2015-07-07 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 125/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de categoria econômica no valor de R$ 6.088.000,00 (seis milhões e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 121,10 (cento e vinte e um reais e dez centavos). 1 extracted
materia 127/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 498,90 (quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). 1 extracted
sessao 41 2015-07-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4622/2015 2015-07-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Pato-branquense de Bochas “Vila Nova”. 1 extracted
norma 4623/2015 2015-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 4.834,16 (quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). 1 extracted
norma 4624/2015 2015-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica de R$ 13.266,67 (treze mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4625/2015 2015-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica de R$ 89.750,00 (oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2015 2015-07-01 Moção de Aplauso A ser concedida à Recapadora Ppneus pelos 30 anos de empreendedorismo em nosso Município. 1 extracted
materia 124/2015 2015-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2015 2015-07-01 Decreto Legislativo Aceita o veto INTEGRAL ao Projeto e Lei n° 170/2014, que torna obrigatório o fornecimento gratuito da vacina contra a gripe H1N1 aos doadores de sangue, no Município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 40 2015-07-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2015 2015-06-30 Moção de Aplauso A ser concedida ao jornalista Roberto Ivan Rossati, pelo lançamento do Livro Rádio Celinauta, uma voz em meio a Revolta dos Posseiros. 1 extracted
norma 22/2015 2015-06-30 Portaria Legislativa Concede ao servidor público municipal Gean Geronimo Dranka, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão II, nomeado através da Portaria n° 13, de 4 de abril de 2011, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 50% (cinquenta por cento), sobre seus vencimentos básicos. Concede ao servidor público municipal Matheus Moraes da Costa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão I, nomeado através da Portaria n° 34, de 1° de setembro de 2011, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 35% (trinta e cinco por cento), sobre seus vencimentos básicos. Revogam-se as Portarias nº 29, de 12 de dezembro de 2014 e nº 30, de 19 de julho de 2013. 1 extracted
materia 121/2015 2015-06-26 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4609, de 17 de junho de 2015. 1 extracted
materia 122/2015 2015-06-26 Projeto de Lei Ordinária Altera os Anexos I e II, da Lei nº 3.762, de 26 de dezembro de 2011, referente à Estrutura Organizacional Básica da Procuradoria Geral e à Estrutura dos Cargos de Provimento em Comissão da Procuradoria-Geral. 1 extracted
materia 123/2015 2015-06-26 Projeto de Lei Ordinária Transforma o § 1º do art. 1º em artigo 1A com nova redação; o § 2º em artigo 1G e acrescenta os artigos, “1A”, “1B” “1C”, “1D”, “1E”, “1F” e “1G” a Lei nº 3309, de 6 de janeiro de 2010 que “Autoriza o Poder Executivo criar o Programa de Captação de Águas Pluviais”. 1 extracted
norma 4621/2015 2015-06-25 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 3028, de 6 de novembro de 2008 e a Lei nº 3139, de 14 de abril de 2009. 1 extracted
norma 4620/2015 2015-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 106.814,01 (cento e seis mil, oitocentos e quatorze reais e um centavo). 1 extracted
sessao 39 2015-06-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4611/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Casa do Abraço. 1 extracted
norma 4612/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Denomina via pública de “Daladir Dagios”. 1 extracted
norma 4613/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Denomina via pública de “Lodovina Maria Bortot Merlo”. 1 extracted
norma 4614/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Denomina via pública de “Iza Passarini”. 1 extracted
norma 4615/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Denomina via pública de “Selvino Palaro”. 1 extracted
norma 4616/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Denomina via pública de “Izabel Maria Bortot”. 1 extracted
norma 4617/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Patobranquense de Futsal Feminino. 1 extracted
norma 4618/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4619/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015/2025. 1 extracted
sessao 8 2015-06-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 120/2015 2015-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 927.591,20 (novecentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos). 1 extracted
sessao 38 2015-06-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 119/2015 2015-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 66.845,21 (sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos). 1 extracted
norma 4610/2015 2015-06-18 Lei Ordinária Institui o Dia do Trabalho Solidário no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 4609/2015 2015-06-17 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo. 1 extracted
sessao 37 2015-06-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 118/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a inserção nos impressos a serem distribuídos no Município de Pato Branco, da seguinte inscrição: “Não jogue este impresso na via pública. Preserve o Meio Ambiente!” 1 extracted
sessao 36 2015-06-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 115/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Zamir José Borsatti”. 1 extracted