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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). 1 extracted
materia 117/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3905, de 20 de agosto de 2012, que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher. 1 extracted
norma 4608/2015 2015-06-11 Lei Ordinária Denomina via pública de "Lourenço Colla”, no Loteamento Parque das Torres. 1 extracted
sessao 35 2015-06-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 114/2015 2015-06-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Joubert Ferreira”. 1 extracted
norma 4607/2015 2015-06-09 Lei Ordinária Denomina via pública de “Marilene Jareski Gomes da Silva”. 1 extracted
materia 110/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Pato-branquense de Bochas “Vila Nova”. 1 extracted
sessao 34 2015-06-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2015 2015-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Aceita o veto INTEGRAL ao Projeto e Lei n° 170/2014. 1 extracted
materia 103/2015 2015-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Izabel Maria Bortot”. 1 extracted
materia 104/2015 2015-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Selvino Palaro”. 1 extracted
materia 105/2015 2015-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Domingos Bortot”. 1 extracted
materia 106/2015 2015-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Iza Passarini”. 1 extracted
materia 107/2015 2015-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Lodovina Maria Bortot Merlo”. 1 extracted
materia 108/2015 2015-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Daladir Dagios”. 1 extracted
materia 109/2015 2015-06-03 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Casa do Abraço. 1 extracted
materia 111/2015 2015-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 2.886.200,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil e duzentos reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2015 2015-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 106.814,01 (cento e seis mil, oitocentos e quatorze reais e um centavo). 1 extracted
materia 113/2015 2015-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 4.834,16 (quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). 1 extracted
norma 21/2015 2015-06-03 Portaria Legislativa Designa o servidor Gean Geronimo Dranka para desempenhar a gestão do Portal da Transparência hospedado no sítio eletrônico da Câmara. O gestor do Portal da Transparência deverá fiscalizar e acompanhar o conteúdo das informações indicadas no artigo anterior, comunicando, se for o caso, a Administração e a Presidência a respeito de eventuais informações incompletas e/ou inexistentes. Fica designado o servidor Gean Geronimo Dranka, para exercer as funções previstas nos incisos I, II, III e IV, do art. 40, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). Em atendimento ao disposto no inciso II, do art. 40, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o servidor ora designado apresentará ao Presidente da Câmara Municipal, semestralmente, relatório circunstanciado quanto à implementação e o efetivo cumprimento dos dispositivos da referida Lei Federal. 1 extracted
sessao 33 2015-06-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 20/2015 2015-06-02 Portaria Legislativa Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 5 de junho de 2015 (sexta-feira). 1 extracted
materia 1/2015 2015-06-01 Moção de Agradecimento A ser encaminhada ao Reverendíssimo Dom José Antônio Peruzzo, a fim de agradece-lo pela sua passagem pelo Sudoeste como bispo de Palmas/Francisco Beltrão e por sua nomeação como arcebispo de Curitiba. 1 extracted
materia 8/2015 2015-06-01 Moção de Aplauso A ser concedida aos Senhores: Sargento Luiz Volmar Correia, Cabo Claricéia Mafioletti, Cabo Alcione Bongiovani, Soldado Juliano Rocha e Soldado Sílvia, Policiais Militares do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, 2º Companhia - Batalhão Cel. Anselmo José de Oliveira, pela realização do Programa de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) para os alunos do 5º ano das Escolas Públicas Municipais. 1 extracted
materia 102/2015 2015-06-01 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015/2025. 1 extracted
sessao 32 2015-06-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 101/2015 2015-05-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica de R$ 13.266,67 (treze mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4605/2015 2015-05-28 Lei Ordinária Altera e acresce parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 4560, de 27 de março de 2015. 1 extracted
norma 4606/2015 2015-05-28 Lei Ordinária Altera a redação do “caput” do art. 1° da Lei n° 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Urbano. 1 extracted
sessao 7 2015-05-28 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2015 2015-05-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título “Empresa Amiga do Idoso” ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 96/2015 2015-05-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do caput do art. 9º e o § 1º do artigo 15, da Lei Municipal nº 3288, de 3 de dezembro de 2009. 1 extracted
materia 97/2015 2015-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.086.455,75 (sete milhões, oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2015 2015-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2015 2015-05-27 Projeto de Lei Ordinária Altera o § 3º e acresce § 4º ao art. 2º da Lei nº 1069, de 14 de outubro de 1991. 1 extracted
materia 100/2015 2015-05-27 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei n° 2597, de 28 de março de 2006, que institui Corrida Rústica no feriado municipal de 29 de junho no Município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 31 2015-05-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4604/2015 2015-05-26 Lei Ordinária Altera a redação do inciso XII do art. 1º da Lei nº 1461, de 2 de julho de 1996, que declara de Utilidade Pública Municipal Associações de Pais e Mestres de Escolas Municipais. 1 extracted
materia 5/2015 2015-05-25 Projeto de Resolução Institui o Título “Educação em Destaque”. 1 extracted
materia 7/2015 2015-05-25 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor PETERSON CANTU pela homenagem recebida pela Federação das Indústrias do Paraná - Medalha de Mérito Industrial. 1 extracted
materia 92/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Ordinária Cria o Cargo de Assistente em Educação, na Lei Municipal nº 3812, de 4 de abril de 2012. 1 extracted
materia 93/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 73 e insere o artigo 74-B e 74-C, na Lei Municipal nº 1245, de 17 de setembro de 1993. 1 extracted
materia 94/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Ordinária Insere o artigo 10-A na Lei Municipal nº 3016, de 22 de outubro de 2008. 1 extracted
materia 95/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica de R$ 89.750,00 (oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4602/2015 2015-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 3.181.179,91 (três milhões, cento e oitenta e um mil, cento e setenta e nove reais e noventa e um centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4603/2015 2015-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). 1 extracted
sessao 30 2015-05-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2015 2015-05-22 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Revoga o § 2º do art. 182 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 89/2015 2015-05-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.010, de 9 de janeiro de 2001, que cria o Museu da Imagem e do Som de Pato Branco. 1 extracted
materia 90/2015 2015-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo. 1 extracted