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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2015 2015-04-22 Moção de Aplauso A ser concedida aos idealizadores do Aplicativo Minha Leitura, pela conquista do primeiro lugar no Concurso "Campus Mobile", realizado pelo Instituto Embratel Claro e pela USP. 1 extracted
sessao 21 2015-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 17/2015 2015-04-17 Portaria Legislativa Disciplina o serviço de protocolo interno, a ser orientado e executado pelo Departamento Administrativo, de acordo com as diretrizes determinadas por esta portaria. 1 extracted
materia 73/2015 2015-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no exercício de 2015 no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). 1 extracted
materia 74/2015 2015-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 1.855,83 (um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais oitenta e três centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2015 2015-04-16 Projeto de Lei Ordinária Revoga o §10, do art. 84, da Lei n° 1245, de 17 de setembro de 1993, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e fundacional. 1 extracted
norma 4574/2015 2015-04-16 Lei Ordinária Denomina via pública de “Euclesio Luiz de Araujo”. 1 extracted
norma 4575/2015 2015-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no exercício de 2015 no valor de R$ 22.992,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e dois reais). 1 extracted
norma 4576/2015 2015-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
norma 4577/2015 2015-04-16 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2015 2015-04-15 Projeto de Resolução Institui o Programa Câmara Itinerante de Pato Branco. 1 extracted
materia 4/2015 2015-04-15 Moção de Aplauso A ser concedia ao Rodrigo Wendhausen Xavier a todos os mebros da Equipe Pato a Jato e ao Coordenador do Projeto, professor Márcio Tadayuki Nakaura, pela conquista do título de vice-campeã no Shell Eco,marathon Americas 2015 na categoria Etanol com o protótipo Popygua, (que em tupi-guarani significa "relâmpago") conforme matéria publicada na data de 14 de abril de 2105 no Diário do Sudoeste. 1 extracted
materia 71/2015 2015-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica R$ 891.000,00 (oitocentos e noventa e um mil reais). 1 extracted
materia 72/2015 2015-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no exercício de 2015 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 1 extracted
sessao 20 2015-04-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2015 2015-04-14 Projeto de Resolução Institui o projeto Câmara nos Bairros. 0 no document
norma 4570/2015 2015-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada valor de R$ 303.774,76 (trezentos e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos. 1 extracted
norma 4571/2015 2015-04-14 Lei Ordinária Denomina via pública de “Antonio João Leonardi”, no Loteamento Parque das Torres. 1 extracted
norma 4572/2015 2015-04-14 Lei Ordinária Denomina via pública de “Izeu Antônio Gazola”. 1 extracted
norma 4573/2015 2015-04-14 Lei Ordinária Denomina via pública de “Pioneiro Antonio Ortolan”. 1 extracted
norma 4569/2015 2015-04-13 Lei Ordinária Institui o Programa Resgatando a História dos Bairros no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2015-04-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 70/2015 2015-04-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2015, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4566/2015 2015-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1 extracted
norma 4567/2015 2015-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no exercício de 2015 no valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). 1 extracted
norma 4568/2015 2015-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica no exercício de 2015 no valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). 1 extracted
materia 2/2015 2015-04-08 Moção de Aplauso A ser concedida ao José Aldir Vendrusculo (Carrapicho) e toda sua equipe. 1 extracted
sessao 18 2015-04-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 68/2015 2015-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, para aumentar por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 47.611,50 (quarenta e sete mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos). 1 extracted
materia 69/2015 2015-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no exercício de 2015 no valor de R$ 2.388,50 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). 1 extracted
norma 15/2015 2015-04-07 Portaria Legislativa Nomeia os servidores, abaixo indicados para comporem a Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo, oriundos da prestação de serviços. 1 extracted
norma 2/2015 2015-04-06 Resolução Altera a redação do “caput” do art. 83 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 14/2015 2015-04-06 Portaria Legislativa Prorroga por mais 10 (dez) dias, a contar de 1º de abril de 2015, o prazo para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos da COMISSÃO ESPECIAL instituída pela Portaria nº 22, de 17 de outubro de 2014, que tem por finalidade promover estudos e análise documental referente ao processo de loteamento do Lote n° 24-II, matrícula n° 44.369 do 1° Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, objeto do pedido de providências formulada pelo Senhor Ulisses Viganó Júnior, devidamente protocolado neste Legislativo Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2015. 1 extracted
norma 4562/2015 2015-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 1.446.200,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil e duzentos reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4563/2015 2015-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
norma 4564/2015 2015-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro por fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2015 no valor de R$ 663.012,03 (seiscentos e sessenta e três mil, doze reais e três centavos). 1 extracted
norma 4565/2015 2015-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2015-04-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 65/2015 2015-04-01 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana do Livro e da Comunidade dos escritores do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2015 2015-04-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Marilene Jareski Gomes da Silva”. 1 extracted
materia 67/2015 2015-04-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Hilda Maria Colla Bianchi”. 1 extracted
sessao 16 2015-04-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 64/2015 2015-03-31 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Avenicio Ezidio Giasson”. 1 extracted
norma 4561/2015 2015-03-31 Lei Ordinária Altera o art. 84 da Lei nº 1245, de 17 de setembro de 1993. 1 extracted
materia 62/2015 2015-03-30 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Bairro Saudável e inclui no Calendário Oficial os meses de Setembro, Outubro e Novembro como meses de Prevenção e Combate a proliferação de vetores de doenças no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2015 2015-03-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, para aumentar por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada na Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 26.903,12 (vinte e seis mil, novecentos e três reais e doze centavos). 1 extracted
norma 12/2015 2015-03-30 Portaria Legislativa Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação, do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli - CPF nº 034.442.079-56; Gean Geronimo Dranka - CPF nº 053.752.609-99; Márcia Regina Zanoelo - CPF n° 554.080.449-04; Matheus Moraes Costa - CPF: 054.592.949-08; Sueli Rosa Dartora - CPF n° 487.202.919-49. A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitação não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para comissão no período subsequente. Exercerá a Presidência da Comissão Permanente de Licitação a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli. Autoriza o Presidente da Comissão Permanente de Licitação assinar os Editais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 5, de 28 de março de 2014. 1 extracted
norma 13/2015 2015-03-30 Portaria Legislativa Portaria nº 13/2015, de 30 de março de 2015 (Publicada na página B13 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 6343 de 31 de março de 2015) - Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 2 de abril de 2015 (quinta-feira santa). 1 extracted
sessao 15 2015-03-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 59/2015 2015-03-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a liberação da cláusula de inalienabilidade do imóvel doado à empresa Bransilos Indústria e Comércio de Máquinas Ltda, em conformidade com a Lei nº 2968, de 6 de junho de 2008, que acrescentou o art. 2º-A à Lei nº 1207, de 3 de maio de 1993. 1 extracted