| materia |
39/2015 |
2015-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
40/2015 |
2015-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a doação de que trata a Lei nº 2396, de 1º de dezembro de 2004. |
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| sessao |
10 |
2015-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do “caput” do art. 83 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-09 |
Moção de Apoio |
A ser encaminhada aos trabalhadores caminhoneiros, que estão em greve desde o dia 19 de fevereiro nas principais rodovias estaduais e federais. |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-09 |
Moção de Apoio |
A ser encaminhada ao Deputado Estadual Guto Silva (PSC) (Assembleia Legislativa do Paraná, Praça Nossa Senhora da Salete, pela iniciativa de federalização da PRC-280, que na data de 3 de março apresentou requerimento pedindo autorização para o Governo do Estado. |
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| materia |
34/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
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| materia |
35/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 1.446.200,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil e duzentos reais) e dá outras providências. |
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| materia |
36/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
11/2015 |
2015-03-09 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção por meio de progressão diagonal e progressão vertical por formação à servidora ELIANA SCARIOT AMORIM (Assistente em Gestão III), passando da Classe 8 – Nível de Vencimento 7, para a Classe 10 – Nível de Vencimento 12, nos termos da tabela constante do Anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. |
1 |
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| sessao |
9 |
2015-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
32/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
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| materia |
33/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
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| norma |
4541/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano. |
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| norma |
4542/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Laurindo Cattani”. |
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| norma |
4543/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Domingos Cattani”. |
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| norma |
4544/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
Altera o número de vagas do Cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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| norma |
4545/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor de ação na (LDO) e suplementar por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) no exercício de 2015 no Valor de R$ 53.195,80 (cinquenta e três mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos) e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2015-03-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2015-03-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
31/2015 |
2015-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Pioneiro Antonio Ortolan”. |
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| norma |
4539/2015 |
2015-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial e cria fonte de recursos para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recursos Vinculadas na LOA no exercício de 2015 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 1.406.854,96 (um milhão, quatrocentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). |
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| norma |
4540/2015 |
2015-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação Missão Vida Nova. |
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| sessao |
8 |
2015-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2015 |
2015-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo. |
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| norma |
10/2015 |
2015-03-03 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Anusa Maria Medeiros de Sá, portadora da Cédula de Identidade nº 1104140-4, expedida em 7 de março de 2001, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas e do CPF sob nº 463.912.402-30, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, símbolo CC-3, lotada no Gabinete do Vereador José Gilson Feitosa da Silva-PT. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 3 de março de 2015. |
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| norma |
9/2015 |
2015-03-02 |
Portaria Legislativa |
Exonera Samara Ferreira Freitas, portadora da Cédula de Identidade nº 8.972.545-3, expedida em 15 de março de 2000, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF sob nº 008.334.769-04, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, símbolo CC-3, nomeada através da Portaria nº 10, de 6 de maio de 2014, lotada no Gabinete do Vereador José Gilson Feitosa da Silva-PT. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 2 de março de 2015. |
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| sessao |
7 |
2015-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7/2015 |
2015-02-26 |
Portaria Legislativa |
Determina ao Departamento Administrativo a abertura de processo licitatório voltado à aquisição de combustível, para a devida utilização do veículo oficial da Câmara Municipal. |
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| norma |
8/2015 |
2015-02-26 |
Portaria Legislativa |
Determina ao Departamento Administrativo a abertura de processo licitatório voltado à aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e material de copa e cozinha, para uso geral da Câmara Municipal. |
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| norma |
4531/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2015 em diversas Secretarias no valor de R$ 671.961,50 (seiscentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
4532/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2015 no valor de R$ 8.681.147,24 (oito milhões, seiscentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
4533/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e suplementar por anulação valor de Categoria Econômica na LOA no exercício de 2015 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4534/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Pato-branquense do Bem-Estar. |
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| norma |
4535/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – S.O.S. Vida. |
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| norma |
4536/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo. |
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| norma |
4537/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2015 na Secretaria de Meio Ambiente no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4538/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco. |
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| materia |
28/2015 |
2015-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor de ação na (LDO) e suplementar por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) no exercício de 2015 no Valor de R$ 53.195,80 (cinquenta e três mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
29/2015 |
2015-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação por fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2015 no valor de R$ 14.027,45 (quatorze mil, vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
4530/2015 |
2015-02-25 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o inciso III ao artigo 3º, da Lei nº 3391, de 23 de junho de 2010. |
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| sessao |
6 |
2015-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 3271, de 19 de novembro de 2009, que dispõe sobre os pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano da cidade de Pato Branco. |
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| materia |
27/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano. |
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| sessao |
5 |
2015-02-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. |
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| materia |
21/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 84 da Lei nº 1245, de 17 de setembro de 1993. |
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| materia |
22/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o número de vagas do Cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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| materia |
23/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro por fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2015 no valor de R$ 663.012,03 (seiscentos e sessenta e três mil, doze reais e três centavos). |
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| materia |
24/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação por fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2015 no valor de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). |
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