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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2015 2015-03-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina a via pública de “Izaias Mazzotti”. 1 extracted
materia 61/2015 2015-03-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina a via pública de “Darcilio Mazzotti”. 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-25 Moção de Apoio A ser encaminhada ao Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná Ademar Traiano (PSDB), 2º andar Sala da Presidência Prédio Administrativo, pela proposição da formação de uma frente de deputados para fazer gestões em Brasília pela federalização das universidades estaduais do Paraná. A proposta surgiu devido aos imensos gastos suportados pelo Paraná ao bancar os custos de 7 universidades estaduais, que oneram o Estado em quase R$ 2 bilhões anuais. 1 extracted
norma 4551/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Denomina via pública de “Regina Pozzer Fraron”. 1 extracted
norma 4552/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Prefeito Alberto Stefano Cattani”. 1 extracted
norma 4553/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Oliva Demoliner Cattani”. 1 extracted
norma 4554/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 4555/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do  Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 4556/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 4557/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Pato Branco, evento comemorativo ao dia da mulher. 1 extracted
norma 4558/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Escotismo no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 4559/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal Contra a Homofobia. 1 extracted
norma 4560/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. 1 extracted
sessao 14 2015-03-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 58/2015 2015-03-24 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 2636, de 20 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito – Depatran, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI. 1 extracted
norma 1/2015 2015-03-24 Resolução Aprova a prestação de contas do Município de Pato Branco relativa ao Exercício Financeiro de 2007. 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-23 Moção de Aplauso A ser concedida ao Pastor Claudio Guilherme Vieira Balbino, pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo junto ao CENSE - Centro de Sócio Educação de Pato Branco, onde leva aos jovens a palavra de Deus e evangeliza de uma maneira que todosse sintam bem. 1 extracted
materia 52/2015 2015-03-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Josephina Leonardi”, no Loteamento Parque das Torres. 1 extracted
materia 53/2015 2015-03-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Nilva de Mello”, no Loteamento Parque das Torres. 1 extracted
materia 54/2015 2015-03-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Antonio João Leonardi”, no Loteamento Parque das Torres. 1 extracted
materia 55/2015 2015-03-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Joel de Mello”, no Loteamento Parque das Torres. 1 extracted
materia 56/2015 2015-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica no exercício de 2015 no valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). 1 extracted
materia 57/2015 2015-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada valor de R$ 303.774,76 (trezentos e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos. 1 extracted
materia 302/2015 2015-03-23 Substitutivo Altera a Lei Municipal nº 3338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2015-03-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2015-03-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 51/2015 2015-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no exercício de 2015 no valor de R$ 22.992,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e dois reais). 1 extracted
sessao 2 2015-03-20 Sessão Solene — 2 extracted
materia 50/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá outras providências. 1 extracted
norma 4548/2015 2015-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação por fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2015 no valor de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). 1 extracted
norma 4549/2015 2015-03-19 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel à Indústria e Comércio de Plásticos Pato Branco Ltda. 1 extracted
norma 4550/2015 2015-03-19 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 46/2015 2015-03-18 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 3494, de 15 de dezembro de 2010, que instituiu o Conselho Municipal em Defesa do Idoso. 1 extracted
materia 47/2015 2015-03-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Osvaldo Ruaro”. 1 extracted
materia 48/2015 2015-03-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Izeu Antônio Gazola”. 1 extracted
materia 49/2015 2015-03-18 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Patobranquense de Futsal Feminino. 1 extracted
sessao 5 2015-03-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2015-03-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 16/2015 2015-03-17 Portaria Legislativa Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo, no dia 20 de abril de 2015 (segunda-feira). 1 extracted
sessao 11 2015-03-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 42/2015 2015-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no exercício de 2015 no valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). 1 extracted
materia 43/2015 2015-03-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Euclesio Luiz de Araujo”. 1 extracted
materia 44/2015 2015-03-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Marlene Bach”. 1 extracted
materia 45/2015 2015-03-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Pioneiro Julio Roberto Pastore”. 1 extracted
materia 2/2015 2015-03-12 Projeto de Resolução Aprova a prestação de contas do Município de Pato Branco relativa ao Exercício Financeiro de 2007. 1 extracted
materia 41/2015 2015-03-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, para aumentar por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 64.072,51 (sessenta e quatro mil, setenta e dois reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4546/2015 2015-03-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação por fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2015 no valor de R$ 14.027,45 (quatorze mil, vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4547/2015 2015-03-12 Lei Ordinária Altera disposições da Lei n° 2636, de 20 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito – Depatran, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2015 2015-03-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia do Trabalho Solidário no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2015 2015-03-11 Projeto de Lei Ordinária Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do  Município de Pato Branco. 1 extracted