| materia |
91/2015 |
2015-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. |
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| norma |
4600/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a emissão de receituário contendo a denominação, conforme especifica. |
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| norma |
4601/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos – “Teste da Linguinha” – e a realização da cirurgia corretiva no Município de Pato Branco. |
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29 |
2015-05-20 |
Sessão Ordinária |
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19/2015 |
2015-05-19 |
Portaria Legislativa |
Determina ao Departamento Administrativo a abertura de processo licitatório voltado à aquisição de 1 (um) automóvel novo, a ser utilizado como veículo oficial da Câmara Municipal. |
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| norma |
4598/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Etelvina Pires Ferreira”. |
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| norma |
4599/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no exercício de 2015 no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). |
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| sessao |
28 |
2015-05-18 |
Sessão Ordinária |
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87/2015 |
2015-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a 2017, constantes da Lei nº 4111, de 31 de julho de 2013 – Plano Plurianual – PPA. |
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| materia |
88/2015 |
2015-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
18/2015 |
2015-05-15 |
Portaria Legislativa |
Torna estável no serviço público municipal a servidora Lourdes Carini Martich, com a respectiva aprovação no estágio probatório, passando do piso admissional para o nível 1 da tabela referente ao cargo multifuncional de Agente de Apoio, classe 1, contida no anexo II, da Lei nº 4057, de 28 de junho de 2013. Torna estável no serviço público municipal o servidor Ronaldo Roldão, com a respectiva aprovação no estágio probatório, passando do piso admissional para o nível 1 da tabela referente ao cargo multifuncional de Assistente em Gestão III, Classe 8, contida no anexo II, da Lei nº 4057, de 28 de junho de 2013. |
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| materia |
6/2015 |
2015-05-13 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Senhora Sonia Aparecida Mitrut pelos relevantes serviços prestados a comunidade pato-branquense no exercício da função de ResgateSocial. |
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| norma |
4596/2015 |
2015-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a liberação da cláusula de inalienabilidade do imóvel doado à empresa Bransilos Indústria e Comércio de Máquinas Ltda, em conformidade com a Lei nº 2968, de 6 de junho de 2008, que acrescentou o art. 2º-A à Lei nº 1207, de 3 de maio de 1993. |
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| norma |
4597/2015 |
2015-05-13 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Pioneiro Julio Roberto Pastore”. |
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27 |
2015-05-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
86/2015 |
2015-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de revisão periódica das instalações elétricas das escolas e creches municipais e dá outras providências. |
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| norma |
4592/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 1.855,83 (um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais oitenta e três centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
4593/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no exercício de 2015 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). |
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| norma |
4594/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Hilda Maria Colla Bianchi”. |
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| norma |
4595/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Marlene Bach”. |
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| materia |
5/2015 |
2015-05-11 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Delegada Franciela Alberton Biava, pela dedicação e o excelente trabalho que desenvolveu junto à 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco. |
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| materia |
83/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Pato Branco. |
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| materia |
84/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do “caput” do art. 1° da Lei n° 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Urbano. |
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| materia |
85/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa “Memórias do Campo” do Município de Pato Branco. |
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26 |
2015-05-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
82/2015 |
2015-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de retirada de terra pela administração municipal em terrenos particulares. |
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| norma |
4588/2015 |
2015-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica R$ 891.000,00 (oitocentos e noventa e um mil reais). |
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| norma |
4589/2015 |
2015-05-07 |
Lei Ordinária |
Denomina a via pública de “Darcilio Mazzotti”. |
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4590/2015 |
2015-05-07 |
Lei Ordinária |
Denomina a via pública de “Izaias Mazzotti”. |
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| norma |
4591/2015 |
2015-05-07 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Nilva de Mello”, no Loteamento Parque das Torres. |
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| materia |
80/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa periódico de repovoamento dos rios e de controle e combate ao mosquito borrachudo no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
81/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). |
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| sessao |
25 |
2015-05-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
79/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso XII do art. 1º da Lei nº 1461, de 2 de julho de 1996, que declara de Utilidade Pública Municipal Associações de Pais e Mestres de Escolas Municipais. |
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| norma |
4587/2015 |
2015-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no exercício de 2015 no valor de R$ 2.388,50 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). |
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| materia |
78/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de "Lourenço Colla”, no Loteamento Parque das Torres. |
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| sessao |
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2015-05-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4585/2015 |
2015-04-30 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Vereador Osvaldo Ruaro”. |
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| norma |
4586/2015 |
2015-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera o disposto nos artigos 25, 26 e 27, da Lei n° 1245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. |
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| materia |
76/2015 |
2015-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acresce parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 4560, de 27 de março de 2015. |
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| materia |
77/2015 |
2015-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 3.181.179,91 (três milhões, cento e oitenta e um mil, cento e setenta e nove reais e noventa e um centavos) e dá outras providências. |
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23 |
2015-04-29 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4580/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, para aumentar por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 64.072,51 (sessenta e quatro mil, setenta e dois reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
4581/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Joel de Mello”, no Loteamento Parque das Torres. |
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| norma |
4582/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, para aumentar por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada na Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 26.903,12 (vinte e seis mil, novecentos e três reais e doze centavos). |
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| norma |
4583/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, para aumentar por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 47.611,50 (quarenta e sete mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos). |
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| norma |
4584/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2015, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências. |
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22 |
2015-04-27 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4578/2015 |
2015-04-23 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Yone Ferreira”. |
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| norma |
4579/2015 |
2015-04-23 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Napoleão Cardoso”. |
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