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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 144/2015 2015-08-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Darcy Gomes Brasil”. 1 extracted
norma 4644/2015 2015-08-13 Lei Ordinária Revoga o §10, do art. 84, da Lei n° 1245, de 17 de setembro de 1993, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e fundacional. 1 extracted
norma 4645/2015 2015-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fonte de Recursos no valor de R$ 106.633,35 (cento e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). 1 extracted
norma 3/2015 2015-08-12 Resolução Institui o Título “Educação em Destaque” e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2015 2015-08-12 Decreto Legislativo Concede o Título “Empresa Amiga do Idoso” ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. 1 extracted
sessao 48 2015-08-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 142/2015 2015-08-11 Projeto de Lei Ordinária Altera os Incisos I e II do artigo 4º da Lei nº 3905, de 28 de agosto de 2012, que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2015 2015-08-11 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 4643/2015 2015-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). 1 extracted
materia 16/2015 2015-08-10 Moção de Aplauso A ser concedida aos 161 anos da Polícia Militar do Paraná. 1 extracted
norma 4/2015 2015-08-10 Decreto Legislativo Rejeita o Veto Integral ao Projeto e Lei n° 75/2015, que revoga o § 10, do art. 84, da Lei n° 1245, de 17 de setembro de 1993. 1 extracted
sessao 47 2015-08-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 141/2015 2015-08-07 Projeto de Lei Ordinária Prorroga prazo para construir, previsto na Lei nº 3772 de 10 de fevereiro de 2012. 1 extracted
norma 4642/2015 2015-08-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). 1 extracted
materia 139/2015 2015-08-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Dozolina Guiotto Granzotto”. 1 extracted
materia 140/2015 2015-08-06 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
sessao 46 2015-08-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 138/2015 2015-08-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia da Pesquisa Agropecuária do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2015 2015-08-03 Moção de Aplauso A ser concedida a Senhora Neusa Geron, idealizadora do Projeto Obra do Berço, pelo trabalho desenvolvido juntamente com voluntárias, ao confeccionar enxovais (kits) para bebês, realizando assim os sonhos de várias mamães carentes de Pato Branco e da cidade do Turvo. 1 extracted
sessao 45 2015-08-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 136/2015 2015-07-29 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011. 1 extracted
materia 137/2015 2015-07-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pato Branco – REFIS MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4640/2015 2015-07-28 Lei Ordinária Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a 2017, constantes da Lei nº 4111, de 31 de julho de 2013 – Plano Plurianual – PPA. 1 extracted
norma 4641/2015 2015-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2015 2015-07-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fonte de Recursos no valor de R$ 106.633,35 (cento e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). 1 extracted
norma 4639/2015 2015-07-20 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 2636, de 20 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito – Depatran, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI. 1 extracted
norma 3/2015 2015-07-17 Decreto Legislativo Acata o veto a Emenda Supressiva do Projeto e Lei nº 91/2015, que altera dispositivos da Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 4633/2015 2015-07-17 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 4634/2015 2015-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 2.886.200,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil e duzentos reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4635/2015 2015-07-17 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4609, de 17 de junho de 2015. 1 extracted
norma 4636/2015 2015-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de categoria econômica no valor de R$ 6.088.000,00 (seis milhões e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4637/2015 2015-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 121,10 (cento e vinte e um reais e dez centavos). 1 extracted
norma 4638/2015 2015-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 498,90 (quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). 1 extracted
sessao 12 2015-07-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 4632/2015 2015-07-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 927.591,20 (novecentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos). 1 extracted
materia 14/2015 2015-07-15 Moção de Aplauso A ser concedida às Senhoras Neri França Fornari Bocchese e Elisabeth Maria Chemin Bodanese, pelo lançamento do livro "Presença Franciscana em Terras Brasileiras", durante a comemoração dos 5O anos da Matriz São Pedro Apóstolo. 1 extracted
sessao 11 2015-07-15 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 44 2015-07-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4630/2015 2015-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 66.845,21 (sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos). 1 extracted
norma 4631/2015 2015-07-14 Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Joubert Ferreira”. 1 extracted
materia 12/2015 2015-07-13 Moção de Aplauso A ser concedida ao Deputado Federal José Carlos Becker de Oliveira e Silva conhecido como Zeca Dirceu pela histórica participação no credenciamento do novo Curso de Medicina em Pato Branco a ser implantado na Faculdade de Pato Branco - FADEP. 1 extracted
materia 13/2015 2015-07-13 Moção de Aplauso A ser concedida à Família Ody pelos 50 anos da Loja Paraná Plásticos extensiva a todos os seus funcionários. 1 extracted
materia 133/2015 2015-07-13 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3976, de 21 de dezembro de 2012. 1 extracted
materia 134/2015 2015-07-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do Município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 10 2015-07-13 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 43 2015-07-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2015 2015-07-10 Projeto de Decreto Legislativo Acata o veto a emenda ao Projeto e Lei n° 91/2015. 1 extracted
materia 5/2015 2015-07-10 Projeto de Decreto Legislativo Rejeita o Veto Integral ao Projeto e Lei n° 75/2015, que revoga o § 10, do art. 84, da Lei n° 1245, de 17 de setembro de 1993. 1 extracted
materia 130/2015 2015-07-10 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a provisão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 131/2015 2015-07-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). 1 extracted