| materia |
28/2015 |
2015-12-07 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Instaladora de Materiais Elétricos Vividense, neste ato representada por seu Diretor Alceu Tófoli, extensiva aos funcionários, fornecedores, colaboradores, clientes, amigos e familiares, pela passagem de 40 anos de sua fundação. |
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| materia |
29/2015 |
2015-12-07 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Jovem Cantora Valentina Victória Werlich Rossi pelas suas diversas participações e conquistas em concursos nacionais e internacionais e apresentações e interpretações cívicas em diversos eventos comunitários e solenes em toda a região. |
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| sessao |
78 |
2015-12-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
213/2015 |
2015-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 35.545,74 (trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). |
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| materia |
214/2015 |
2015-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). |
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| norma |
4706/2015 |
2015-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de abastecimento de combustível pelos postos de combustível do Município, após ser acionada a trava de segurança da bomba. |
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| norma |
4707/2015 |
2015-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 4.780,81 (quatro mil setecentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). |
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| norma |
4708/2015 |
2015-12-03 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Luiz Chiocheta” |
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| norma |
4709/2015 |
2015-12-03 |
Lei Ordinária |
Denomina a via pública de “Antonio Oldoni”. |
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| norma |
4710/2015 |
2015-12-03 |
Lei Ordinária |
Denomina a via pública de “José Martinello”. |
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| norma |
4711/2015 |
2015-12-03 |
Lei Ordinária |
Redenomina via pública localizada no Bairro Bortot de Travessa Armindo Osvaldo Hennig. |
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| norma |
4712/2015 |
2015-12-03 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 3047, de 1° de dezembro de 2008, que limita a utilização de quadros-negros e giz à base de Óxido de Cálcio – CaO, em escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
9/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o Prêmio “Escola Destaque Ideb em Educação” na rede pública de ensino fundamental do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
25/2015 |
2015-12-02 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Direção da Escola Sant'Ana - Ensino Fundamental e. -Educação Infantil, à Professora Simone Cristina Pereira e alunos. |
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| norma |
4705/2015 |
2015-12-02 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 3494, de 15 de dezembro de 2010, que instituiu o Conselho Municipal em Defesa do Idoso. |
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| sessao |
77 |
2015-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2015 |
2015-11-30 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos alunos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná- UTFPR, Lindamara de Oliveira Basso, Higor Moraes Silva, Anelise Dick, do curso de Engenharia Civil, por representar o Estado do Paraná no Desafio Universitário Empreendedor na etapa nacional, prevista para 4 a 8 de dezembro, em Brasília. |
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| sessao |
76 |
2015-11-30 |
Sessão Ordinária |
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212/2015 |
2015-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Luiz Chiocheta” |
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| materia |
1/2015 |
2015-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o veto INTEGRAL ao Projeto e Lei n° 261/2014. |
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| norma |
4702/2015 |
2015-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de fonte de Recursos Vinculada no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4703/2015 |
2015-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). |
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| norma |
4704/2015 |
2015-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de fonte de Recursos Vinculada no valor de R$ 2.921,33 (dois mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e três centavos). |
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| materia |
22/2015 |
2015-11-25 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos organizadores da tradicional FEIRA DA CUCA, que neste ano completou sua vigésima sexta edição e é promovida pela igreja Evangélica Luterana, neste ato representada pelo pastor Marcos Moisés Stuker. |
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| sessao |
75 |
2015-11-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
211/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Belmiro Michelin” |
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| norma |
28/2015 |
2015-11-24 |
Portaria Legislativa |
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições legais e em conformidade com as disposições que lhe confere a Lei Orçamentária Anual n° 4.521, de 23 de dezembro de 2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.372, de 29 de julho de 2014, o Plano Plurianual - Lei nº 4.111 de 31 de julho de 2013, observada a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, Título VI, Capítulo I e os art. 4º, 8º e 9º da Lei Complementar nº. 101 de 4 de maio de 2000, a Resolução nº 4, de 23 de novembro de 2015 e demais legislações relativas à matéria – Altera o Cronograma Financeiro de Desembolso, referente aos meses de novembro de dezembro de 2015, constante do ANEXO I — Cronograma Mensal de Desembolso fixados pela Portaria nº 1, de 5 de janeiro de 2015, publicada em 7 de janeiro de 2015, no jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6274, devida a alteração promovida pela Resolução nº 4, de 23 de novembro de 2015, publicada em 24 de novembro de 2015, no jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6517. |
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| materia |
23/2015 |
2015-11-23 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos três primeiros colocados do Startup Wekeend Pato Branco: 1º lugar: Equipe lh,Cresceu!: Fausto Rossi, Leonan Milani, Cicero Raldi da
Fonseca, Andre Mello, Alceu lurko, Maicon Stangherlin, Monica Paula Sinhori, Scheila de Souza; 2º lugar: Equipe Go · Education: Andre Datsch, Matheus Santolin, Valcir Balbinotti Junior, Jéssica Laguilio Rodrigues, Lucas Teodoro Vitório, Nôga Simões de Arruda Corrêa da Silva, Fabiola Scariot, Tânia Mara Tartari; 3º lugar: Equipe Salva Comida: Ana Paula Collares, Daniel Malgarin da Costa, Fabio Junior Lampugnani, Hébertom Gadiel Kogut, Jonnes Chan, Julianne Lam Pacheco, Mauricio Belusso, Rodrigo Oliveira. |
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| materia |
208/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e insere dispositivos na Lei nº 3970, de 20 de dezembro de 2012, que autorizou o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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209/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 5.623,92 (cinco mil seis centos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). |
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| materia |
210/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Associação Atlética Banco do Brasil – AABB de Pato Branco, para fins de desenvolvimento do Projeto AABB Comunidade e dá outras providências. |
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| norma |
4/2015 |
2015-11-23 |
Resolução |
Autoriza o Legislativo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2015, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). |
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| sessao |
74 |
2015-11-23 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
4 |
2015-11-20 |
Sessão Solene |
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2 |
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| norma |
4700/2015 |
2015-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo. |
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| norma |
4701/2015 |
2015-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Superávit Financeiro por Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 1.334,68 (mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). |
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| materia |
8/2015 |
2015-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Ilustríssimo Senhor Ivonei Oscar da Silva. |
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| sessao |
73 |
2015-11-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
206/2015 |
2015-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 4.780,81 (quatro mil setecentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). |
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| materia |
207/2015 |
2015-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de fonte de Recursos Vinculada no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
204/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de fonte de Recursos Vinculada no valor de R$ 2.921,33 (dois mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e três centavos). |
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| materia |
205/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). |
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| norma |
4695/2015 |
2015-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Anulação de Recurso Vinculada no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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| norma |
4696/2015 |
2015-11-16 |
Lei Ordinária |
Denomina a via pública de “Gracioso Martinello”. |
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| norma |
4697/2015 |
2015-11-16 |
Lei Ordinária |
Denomina a via pública de “Arlete Colombo”. |
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| norma |
4698/2015 |
2015-11-16 |
Lei Ordinária |
Denomina a via pública de “Yolanda Fraron”. |
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| norma |
4699/2015 |
2015-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 3.175,09 (três mil, cento e setenta e cinco reais e nove centavos). |
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| sessao |
72 |
2015-11-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2015 |
2015-11-11 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Dirceu Antonio Ruaro, pela assunção ao cargo de Presidente da Câmara de Educação Infantil e Ensino Fundamental do estado do Paraná. |
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| sessao |
71 |
2015-11-11 |
Sessão Ordinária |
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