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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2016 2016-03-16 Moção de Apoio A ser encaminhada à APP-Sindicato de Pato Branco, pela paralisação dos professores municipais no dia 17 de março de 2016. 1 extracted
sessao 12 2016-03-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4750/2016 2016-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
norma 4751/2016 2016-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 3.660.000,00 (três milhões seiscentos e sessenta mil reais). 1 extracted
norma 4752/2016 2016-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 1.340.000,00(um milhão trezentos e quarenta mil reais). 1 extracted
norma 4753/2016 2016-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 1.285.000,00 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 4754/2016 2016-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4755/2016 2016-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 45.363,01 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e um centavo). 1 extracted
norma 4756/2016 2016-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 383.591,23 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e três centavos). 1 extracted
norma 4757/2016 2016-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 4758/2016 2016-03-15 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4700, de 19 de novembro de 2015. 1 extracted
materia 4/2016 2016-03-14 Moção de Aplauso A ser concedida à COOPERTRADIÇÃO - Cooperativa Agropecuária Tradição, pelo comprometimento socioambiental e pelo desenvolvimento da agricultura no nosso Município. 1 extracted
materia 5/2016 2016-03-14 Moção de Aplauso A ser concedida aos Senhores Celso Ferraz Bett, Jackson Gava, Fabiana dos Santos, Joana Darc Pedroso e Fabiano Ostapiv pelo protagonismo no desenvolvimento de duas hortas comunitárias, localizadas nos bairros Jardim das Américas e La Salle. 1 extracted
materia 45/2016 2016-03-14 Projeto de Lei Ordinária Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 46/2016 2016-03-14 Projeto de Lei Ordinária Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 47/2016 2016-03-14 Projeto de Lei Ordinária Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 48/2016 2016-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya. 1 extracted
sessao 11 2016-03-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 44/2016 2016-03-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Perina Canterle Bonatto”. 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-09 Moção de Apoio A ser encaminhada para que o escritório da UNIDADE TÉCNICA REGIONAL DE PATO BRANCO - UTRA PATO BRANCO/SFA/PR, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA não seja fechado em Pato Branco. 1 extracted
sessao 10 2016-03-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4748/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Denomina via pública de “Diolinda Baldin”. 1 extracted
norma 4749/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 42/2016 2016-03-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 265.418,10 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e dez centavos). 1 extracted
materia 43/2016 2016-03-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2016-03-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 39/2016 2016-03-04 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 4722, de 22 de dezembro de 2015, que autorizou o Executivo Municipal permutar imóveis. 1 extracted
materia 40/2016 2016-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2016 2016-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 167.095,09 (cento e sessenta e sete mil, noventa e cinco reais e nove centavos). 1 extracted
materia 38/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Silva Taekwondo. 1 extracted
norma 4746/2016 2016-03-03 Lei Ordinária Denomina via pública de “Terezinha Folle Beltrame”. 1 extracted
norma 4747/2016 2016-03-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-02 Moção de Apoio A ser encaminhada aos participantes do movimento Vem pra Rua Pato Branco, que irá acontecer no dia 13 de março, às 16 horas, em frente ao Posto Tigrão. 1 extracted
materia 37/2016 2016-03-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Biblioteca localizada no CEU das Artes de “Joana Pagliosa Corona”. 1 extracted
sessao 8 2016-03-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4743/2016 2016-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 567.395,65 (quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 4744/2016 2016-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1 extracted
norma 4745/2016 2016-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 4.677,46 (quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-29 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Elcio Tarcisio Slongo, pelas obras, ações e pelo excelente trabalho realizado a frente da Diretoria do Colégio Estadual Agostinho Pereira, nestes 07 anos de gestão. 1 extracted
norma 1/2016 2016-02-29 Resolução Institui o Título de “Empresa Amiga da Criança” para pessoas jurídicas, e o de “Amigo da Criança” para pessoas físicas que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 4742/2016 2016-02-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2016-02-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 34/2016 2016-02-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 1.340.000,00(um milhão trezentos e quarenta mil reais). 1 extracted
materia 35/2016 2016-02-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 3.660.000,00 (três milhões seiscentos e sessenta mil reais). 1 extracted
materia 36/2016 2016-02-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
norma 4733/2016 2016-02-25 Lei Ordinária Denomina via pública de “Claudinei Celso Bussolaro”. 1 extracted
norma 4734/2016 2016-02-25 Lei Ordinária Denomina via pública de “Vilmar Wurtzius”. 1 extracted
norma 4735/2016 2016-02-25 Lei Ordinária Denomina via pública de “Sonia Maria Wiirtzius”. 1 extracted
norma 4736/2016 2016-02-25 Lei Ordinária Denomina via pública de “Tereza Winiarski Cutchma”. 1 extracted
norma 4737/2016 2016-02-25 Lei Ordinária Denomina via pública de “Martim Sordi”. 1 extracted