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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei nº 4804, de 1º de junho de 2016. 1 extracted
sessao 37 2016-06-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 90/2016 2016-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2016, no valor de R$ 692.851,09 (seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e nove centavos). 1 extracted
materia 91/2016 2016-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 44.195,28 (quarenta e quatro mil cento e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). 1 extracted
materia 92/2016 2016-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, por superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 17.209,52 (dezessete mil duzentos e nove reais e cinquenta e dois centavos). 1 extracted
materia 93/2016 2016-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 3.499,34 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4807/2016 2016-06-08 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1661, de 6 de outubro de 1997, que instituiu Sistema Municipal de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Uso de Entorpecentes e criou o Conselho Municipal de Entorpecentes. 1 extracted
sessao 36 2016-06-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4806/2016 2016-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). 1 extracted
materia 89/2016 2016-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 1 extracted
sessao 35 2016-06-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4805/2016 2016-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais). 1 extracted
materia 11/2016 2016-06-01 Moção de Aplauso A ser concedida à EMATER, (Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural) extensiva à Direção e funcionários pelos 60 anos de trabalho no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 4804/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do Município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 34 2016-06-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 12/2016 2016-05-30 Moção de Aplauso A ser concedida à ASSOCIAÇÃO SILVA TAEKWONDO, pelo trabalho desenvolvido em nosso Município e região. 1 extracted
materia 88/2016 2016-05-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pato Branco - REFIS MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4/2016 2016-05-30 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Ilustríssimo Senhor Luiz Marini. 1 extracted
norma 4798/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Autoriza conceder contribuição a Associação Basquetebol Arte de Pato Banco. 1 extracted
norma 4799/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco. 1 extracted
norma 4800/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - APAE. 1 extracted
norma 4801/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao S.O.S. Vida - Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco. 1 extracted
norma 4802/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a Associação Missão Vida Nova. 1 extracted
norma 4803/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Autoriza conceder contribuição a Fundação Walderez Bertolin. 1 extracted
sessao 33 2016-05-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 87/2016 2016-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 153.996,00 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais). 1 extracted
norma 10/2016 2016-05-25 Portaria Legislativa Portaria nº 10/2016, de 25 de maio de 2016 (Publicada na página B20 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 6642 de 27 de maio de 2016) – Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo, no dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira). 1 extracted
norma 4796/2016 2016-05-25 Lei Ordinária Autoriza conceder contribuição a Associação Colosso da Baixada. 1 extracted
norma 4797/2016 2016-05-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Voleibol de Pato Branco. 1 extracted
sessao 32 2016-05-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2016 2016-05-23 Moção de Aplauso A ser concedida ao Distrito 4640 do Rotary e ao Presidente Werner lldon Gerhardt, pela realização da 42ª Conferência Distrital do Rotary no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 86/2016 2016-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em trailers, vans e veículos similares - food trucks. 1 extracted
norma 3/2016 2016-05-23 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Ilustríssimo Senhor Deltan Dallagnol. 1 extracted
sessao 31 2016-05-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 68/2016 2016-05-20 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal, modificada posteriormente. 1 extracted
norma 4794/2016 2016-05-20 Lei Ordinária Autoriza conceder contribuição a Associação dos Bolonistas do Sudoeste. 1 extracted
norma 4795/2016 2016-05-20 Lei Ordinária Autoriza conceder contribuição a Associação Pato-branquense de Bochas. 1 extracted
materia 85/2016 2016-05-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). 1 extracted
norma 4792/2016 2016-05-18 Lei Ordinária Denomina via pública de “Volmar Antonio Galina”. 1 extracted
norma 4793/2016 2016-05-18 Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Oficial Nereu Almeida”. 1 extracted
sessao 30 2016-05-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 84/2016 2016-05-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais). 1 extracted
norma 4791/2016 2016-05-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Silva Taekwondo. 1 extracted
sessao 29 2016-05-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 79/2016 2016-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao S.O.S. Vida - Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco. 1 extracted
materia 80/2016 2016-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a Associação Missão Vida Nova. 1 extracted
materia 81/2016 2016-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder contribuição a Fundação Walderez Bertolin. 1 extracted
materia 82/2016 2016-05-13 Projeto de Lei Ordinária Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a 2017, constantes da Lei nº 4111, de 31 de julho de 2013 – Plano Plurianual – PPA. 1 extracted
materia 83/2016 2016-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4790/2016 2016-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya. 1 extracted