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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 156/2016 2016-08-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 1 extracted
norma 6/2016 2016-08-25 Decreto Legislativo Rejeita o veto INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 26/2015. 1 extracted
norma 4863/2016 2016-08-25 Lei Ordinária Altera a redação do “caput” do art. 1° da Lei n° 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Urbano. 1 extracted
materia 19/2016 2016-08-24 Moção de Aplauso A ser concedida à AMR - Associação de Mulheres Rurais de Pato Branco, pelos relevantes trabalhos realizados em prol das mulheres rurais. 1 extracted
sessao 53 2016-08-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4860/2016 2016-08-23 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Theóphilo Petrycoski. 1 extracted
norma 4861/2016 2016-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 17.969,41 (dezessete mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos). 1 extracted
norma 4862/2016 2016-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 16.829,90 (dezesseis mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos). 1 extracted
materia 154/2016 2016-08-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar no exercício de 2016, no valor de R$ 4.366,23 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos). 1 extracted
materia 155/2016 2016-08-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 1o da Lei nº 4136, de 29 de agosto de 2013, que instituiu o “Dia Municipal da Marcha para Jesus”. 1 extracted
sessao 52 2016-08-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4857/2016 2016-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar no exercício de 2016, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). 1 extracted
norma 4858/2016 2016-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.620,00 (mil e seiscentos e vinte reais). 1 extracted
norma 4859/2016 2016-08-18 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo. 1 extracted
materia 6/2016 2016-08-17 Projeto de Decreto Legislativo Rejeita o veto INTEGRAL ao Projeto e Lei n° 26/2015. 1 extracted
materia 151/2016 2016-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 152/2016 2016-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 134.506,00 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e seis reais). 1 extracted
materia 153/2016 2016-08-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Ginásio de Esportes do Distrito de Nova Espero - São Roque do Chopim de Arduino Bosi. 1 extracted
sessao 51 2016-08-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4847/2016 2016-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 18.165,13 (dezoito mil cento e sessenta e seis reais e treze centavos). 1 extracted
norma 4848/2016 2016-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 2.451.500,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 4849/2016 2016-08-16 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - APAE. 1 extracted
norma 4850/2016 2016-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 2.006,00 (dois mil e seis reais). 1 extracted
norma 4851/2016 2016-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 271,24 (duzentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). 1 extracted
norma 4852/2016 2016-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais). 1 extracted
norma 4853/2016 2016-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 4854/2016 2016-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2016, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
norma 4855/2016 2016-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). 1 extracted
norma 4856/2016 2016-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 689.040,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e quarenta reais). 1 extracted
materia 148/2016 2016-08-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Tobias José Nesi”. 1 extracted
materia 149/2016 2016-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação de lista de espera e lista dos pacientes atendidos por consultas e exames especializados e cirurgias eletivas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 150/2016 2016-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão “Educação para o Trânsito” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 50 2016-08-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4841/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). 1 extracted
norma 4842/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 489.966,04 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4843/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no exercício de 2016 no valor de R$ 22.994,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais). 1 extracted
norma 4844/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 1 extracted
norma 4845/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). 1 extracted
norma 4846/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4722, de 22 de dezembro de 2015. 1 extracted
materia 147/2016 2016-08-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). 1 extracted
norma 4/2016 2016-08-11 Resolução Designa o Vereador Rodrigo José Correia (PSC) como membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 5/2016 2016-08-11 Resolução Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2016 2016-08-10 Projeto de Resolução Inclui, no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Pato Branco, dispositivo de acompanhamento do processo legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2016 2016-08-10 Moção de Aplauso A ser concedida ao Sr. Antoninho Cavalheiro, pelos títulos conquistados como Atleta de Karatê e Técnico do Município de Pato Branco e do Paraná/FPRK. 1 extracted
sessao 49 2016-08-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 146/2016 2016-08-09 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.207, de 23 de dezembro de 2013, que institui no Município de Pato Branco o Prodeagri – Programa de Desenvolvimento da Agricultura, com o fornecimento de serviços, materiais e insumos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4839/2016 2016-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). 1 extracted
norma 4840/2016 2016-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 7.081,59 (sete mil oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). 1 extracted
norma 3/2016 2016-08-08 Resolução Concede licença para tratar assuntos de interesse particular ao vereador Geraldo Edel de Oliveira – PV. 1 extracted
sessao 48 2016-08-08 Sessão Ordinária — 1 extracted