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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2011 2011-06-21 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 3494 de 15 de dezembro de 2010, que instituiu o Conselho Municipal em Defesa do Idoso. 1 extracted
materia 135/2011 2011-06-21 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 3037, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 4/2011 2011-06-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Edson Casagrande. 1 extracted
norma 28/2011 2011-06-21 Portaria Legislativa Com base no artigo 29 inciso XXI da Resolução n° 08/90, Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, dispensa os serviços administrativos internos da Câmara Municipal de Pato Branco, no dia 24 de junho de 2011. 1 extracted
sessao 4 2011-06-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 38 2011-06-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 26/2011 2011-06-16 Portaria Legislativa Nos termos do inciso II, do artigo 29, da Resolução Legislativa nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno),CONSIDERANDO o disposto contido no § 2º, do art. 5º, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952; CONSIDERANDO a aprovação de requerimento ocorrida na sessão ordinária do dia 15 de junho de 2011. Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo para apresentação do relatório conclusivo da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, instituída pela Portaria nº 10, de 17 de março de 2011, com o objetivo de apurar e investigar suposto ato de improbidade administrativa cometida pelo Prefeito Municipal de Pato Branco, decorrente do Contrato de Comodato de bem imóvel celebrado entre o Município de Pato Branco e a Senhora Juceli Fátima Brotto. 1 extracted
norma 27/2011 2011-06-16 Portaria Legislativa Nos termos do inciso II, do artigo 29, da Resolução Legislativa nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), CONSIDERANDO o disposto contido no § 2º, do art. 5º, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952; CONSIDERANDO a aprovação de requerimento ocorrida na sessão ordinária do dia 15 de junho de 2011.   Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo para apresentação do relatório conclusivo da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, instituída pela Portaria nº 44, de 30 de novembro de 2010, com o objetivo de apurar e investigar eventuais irregularidades na contratação de pessoal através de Recibo Pagamento de Autônomo (RPA), efetuada pela Administração Municipal. 1 extracted
norma 3612/2011 2011-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). 1 extracted
norma 3613/2011 2011-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.620,11 (dez mil, seiscentos e vinte reais e onze centavos). 1 extracted
norma 3610/2011 2011-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 3611/2011 2011-06-15 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social à Associação Pato-Branquense dos Diabéticos. 1 extracted
sessao 37 2011-06-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 133/2011 2011-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
sessao 3 2011-06-14 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 127/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 128/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 145.186,00 (cento e quarenta e cinco mil e cento e oitenta e seis reais) 1 extracted
materia 129/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
materia 130/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). 1 extracted
materia 131/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) 1 extracted
materia 132/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
sessao 36 2011-06-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 126/2011 2011-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). 1 extracted
norma 3608/2011 2011-06-10 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1°, da Lei n° 2118, de 27 de novembro de 2001. 1 extracted
norma 3609/2011 2011-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 25/2011 2011-06-09 Portaria Legislativa Nos termos do artigo 29, inciso XII da Resolução n° 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), designa os vereadores Guilherme Sebastião Silverio-PMDB (Presidente), Osmar Braun Sobrinho-PR (Relator), Laurindo Cesa–PSDB (Membro), Valmir Tasca-PFL (Membro) e Vilmar Maccari-PDT (Membro), para comporem a COMISSÃO ESPECIAL, com o objetivo de promover estudos, levantar dados e informações a respeito das denúncias formalizadas nesta Casa de Leis, de eventual infração funcional de servidora pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A Comissão Especial terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para elaboração do relatório final. 1 extracted
materia 122/2011 2011-06-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina estrada municipal de “Pioneiro Davide Zanco”. 1 extracted
materia 123/2011 2011-06-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina estrada municipal de “Pioneiro Nelson Chioquetta”. 1 extracted
materia 124/2011 2011-06-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 125/2011 2011-06-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
sessao 35 2011-06-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2011-06-07 Sessão Solene — 1 extracted
materia 118/2011 2011-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 98.993,72 (noventa e oito mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). 1 extracted
materia 119/2011 2011-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.620,11 (dez mil, seiscentos e vinte reais e onze centavos). 1 extracted
materia 120/2011 2011-06-06 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 121/2011 2011-06-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Arzelino Constantino (Brizola)”, Praça localizada no Bairro Industrial. 1 extracted
sessao 34 2011-06-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5/2011 2011-06-02 Resolução Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município de Pato Branco e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pato Branco. 1 extracted
norma 24/2011 2011-06-02 Portaria Legislativa Suspende tramitação de projeto. 1 extracted
norma 3602/2011 2011-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 285.450,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta reais). 1 extracted
norma 3603/2011 2011-06-02 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel à empresa Imprepel Gráfica e Editora Ltda. 1 extracted
norma 3604/2011 2011-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
norma 3605/2011 2011-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 1 extracted
norma 3606/2011 2011-06-02 Lei Ordinária Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Pinheirinho de“Dr. Paulo Barreto Falleiro”. 1 extracted
norma 3607/2011 2011-06-02 Lei Ordinária Denomina via pública localizada no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 115/2011 2011-06-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Paraná. 1 extracted
materia 116/2011 2011-06-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal desafetar e alienar mediante processo licitatório, imóveis de propriedade do Município. 1 extracted
materia 117/2011 2011-06-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei n° 3392, de 24 de junho de 2010, que dispõe sobre a regularização fundiária de loteamentos ou desmembramentos irregulares no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 23/2011 2011-06-01 Portaria Legislativa Nos termos nas disposições contidas no inciso II, do artigo 29, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco, e, ainda, CONSIDERANDO que o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), foi criado para informatizar e interligar a arrecadação de tributos no país e é formado pela nota fiscal eletrônica (NF-e), pelo Sped Fiscal e pelo Sped contábil. CONSIDERANDO que o Protocolo ICMS nº 42, de 3 de Julho de 2009, estabeleceu a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica. CONSIDERANDO que o Protocolo ICMS nº 195, de 10 de dezembro de 2010, prorrogou o prazo de entrada em vigor, para o dia 1º de julho de 2011. Determina aos Departamentos de Administração e de Contabilidade desta Câmara Municipal que a partir de 1º de julho de 2011 deverão ser exigidos a apresentação de Notas Fiscais Eletrônicas pelos fornecedores de materiais e equipamentos, para fins de realização de empenhos e pagamentos. 1 extracted
sessao 2 2011-06-01 Sessão Solene — 1 extracted