br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2011 2011-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 467.133,08 (quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e três reais e oito centavos). 1 extracted
materia 101/2011 2011-05-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 3577, de 5 de maio de 2011. 1 extracted
sessao 26 2011-05-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 95/2011 2011-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.190.000,00 (um milhão, cento e noventa mil reais). 1 extracted
materia 96/2011 2011-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 285.450,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta reais). 1 extracted
norma 3580/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social à Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil. 1 extracted
norma 3581/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – S.O.S Vida. 1 extracted
norma 3582/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 1 extracted
norma 3583/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). 1 extracted
materia 2/2011 2011-05-05 Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 105, da Lei Complementar n° 01, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 94/2011 2011-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder parcelamento para pagamento de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2011 2011-05-05 Portaria Legislativa Conforme dispõe o inciso II do artigo 29 da Resolução Legislativa nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para apresentação do relatório conclusivo da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, instituída pela Portaria nº 44, de 30 de novembro de 2010, com o objetivo de apurar e investigar eventuais irregularidades na contratação de pessoal através de Recibo Pagamento de Autônomo (RPA), efetuada pela Administração Municipal. 1 extracted
norma 3577/2011 2011-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis de propriedade do Município de Pato Branco, por imóvel de propriedade de Mario Izidoro Spader. 1 extracted
norma 3578/2011 2011-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais). 1 extracted
norma 3579/2011 2011-05-05 Lei Ordinária Denomina de “Argemiro Müller do Amarante”, Praça no Bairro Fraron. 1 extracted
sessao 2 2011-05-05 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 93/2011 2011-05-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2923, de 27 de março de 2008. 1 extracted
norma 3576/2011 2011-05-04 Lei Ordinária Institui o programa de parceria para a nomenclatura de ruas na cidade de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 6030/2012 2011-05-04 Decreto de Regulamentação Aprova o Regulamento da Lei nº 3827, de 11 de abril de 2012, que trata do Programa de Capacitação Avançada - PCA no Município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 25 2011-05-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3575/2011 2011-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. 1 extracted
materia 92/2011 2011-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 1 extracted
sessao 24 2011-05-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 91/2011 2011-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 358.616,94 (trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos). 1 extracted
materia 89/2011 2011-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 1 extracted
materia 90/2011 2011-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). 1 extracted
materia 3/2011 2011-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o veto parcial ao Projeto de Lei n° 134/2010, que dispõe sobre a criação no município de Pato Branco, da “Lei Geral do Transporte Público”, estabelece normas gerais e específicas. 1 extracted
materia 86/2011 2011-04-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.269,00 (dois mil, duzentos e sessenta e nove reais). 1 extracted
materia 87/2011 2011-04-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 88/2011 2011-04-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Enedina Strapasson Colla”, Creche Municipal localizada no Bairro Alvorada. 1 extracted
sessao 23 2011-04-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3570/2011 2011-04-26 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social à Associação dos Deficientes Físicos de Pato Branco. 1 extracted
norma 3571/2011 2011-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 70.597,60 (setenta mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). 1 extracted
norma 3572/2011 2011-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 1 extracted
norma 3573/2011 2011-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis de propriedade do Município de Pato Branco por imóvel de propriedade de Guacira Aparecida Bahls Vezoli. 1 extracted
norma 3574/2011 2011-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). 1 extracted
norma 4/2011 2011-04-25 Resolução Institui o Parlamento Jovem no âmbito a Câmara Municipal de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 3560/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis. 1 extracted
norma 3561/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano da Sociedade São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 3562/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Patobranquense do Bem-Estar. 1 extracted
norma 3563/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a Fundação Walderez Bertolin 1 extracted
norma 3564/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Círculo Cultural Ítalo-Brasileiro de Pato Branco, Paraná. 1 extracted
norma 3565/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Autoriza conceder Subvenção Social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 3566/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 26.327,56 (vinte e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos). 1 extracted
norma 3567/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais). 1 extracted
norma 3568/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 956.843,41 (novecentos e cinqüenta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos). 1 extracted
norma 3569/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.545,11 (seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). 1 extracted
sessao 22 2011-04-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 81/2011 2011-04-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Morumbi de “Dr. Paulo Barreto Falleiro” 1 extracted
materia 82/2011 2011-04-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder Contribuição à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco. 1 extracted