| materia |
83/2011 |
2011-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil. |
1 |
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| materia |
84/2011 |
2011-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – S.O.S Vida. |
1 |
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| materia |
85/2011 |
2011-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do cadastro municipal de pessoas portadoras de marca-passo e de outros implantes metálicos e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2011-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
77/2011 |
2011-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Amplia vagas dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
79/2011 |
2011-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Anexos da Lei Municipal nº 3288, de 3 de dezembro de 2009. |
1 |
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| materia |
80/2011 |
2011-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da carne de peixe na merenda escolar nas escolas municipais do Município de Pato Branco. |
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| norma |
16/2011 |
2011-04-18 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno); no inciso I, parágrafo único e inciso II parágrafo 1º, do artigo 21 da Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1995; com a nova redação dada pela Resolução nº 03, de 06 de maio de 1997; Resolução nº 13, de 22 de dezembro de 2008 e a avaliação de desempenho efetuada pela comissão de avaliação instituída através da Portaria nº 11, de 17 de fevereiro de 2011, RESOLVE conceder promoção diagonal, por merecimento, a servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Assistente Administrativo “III”, Grupo Ocupacional Administrativo, passando do nível “C” para o nível “E”.
Publicada no Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 5156, de 19 de abril de 2011. (O Jornal Diário do Sudoeste, equivocou-se na publicação da data na página B11, constando 16 de abril de 2011(caderno de publicações legais), onde seria 19 de abril de 2011. Contudo, publicou errata no dia 20 de abril de 2011, corrigindo o equívoco). |
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| sessao |
20 |
2011-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3549/2011 |
2011-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de animais em apresentações circenses e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3550/2011 |
2011-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel à Redifrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda – EPP. |
1 |
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| norma |
3551/2011 |
2011-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel à Petryaço Indústria e Comércio de Aço Ltda – EPP. |
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| norma |
3552/2011 |
2011-04-14 |
Lei Ordinária |
Institui no Serviço Público Municipal, a prestação de serviços sob o regime de Sobreaviso. |
1 |
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| norma |
3553/2011 |
2011-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis. |
1 |
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| norma |
3554/2011 |
2011-04-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2624, de 24 de maio de 2006, que autorizou doação de imóvel à empresa Patropeças Comércio de Peças Pato Branco Ltda, para Patromaq – Indústria e Recuperadora de Máquinas Ltda – EPP. |
1 |
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| norma |
3555/2011 |
2011-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder contribuição a União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco. |
1 |
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| norma |
3556/2011 |
2011-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. |
1 |
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| norma |
3557/2011 |
2011-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.976.600,00 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil e seiscentos reais). |
1 |
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| norma |
3558/2011 |
2011-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo. |
1 |
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| norma |
3559/2011 |
2011-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) |
1 |
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| materia |
76/2011 |
2011-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais). |
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| sessao |
19 |
2011-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
75/2011 |
2011-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei n° 1207, de 3 de maio de 1993, que institui normas para a doação de imóveis públicos à atividades industriais. |
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| materia |
74/2011 |
2011-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
1 |
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| sessao |
18 |
2011-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3547/2011 |
2011-04-08 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Pato Branco Tecnópole. |
1 |
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| norma |
3548/2011 |
2011-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.622.050,00 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil e cinqüenta reais). |
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| norma |
3544/2011 |
2011-04-07 |
Lei Ordinária |
Denomina espaço público de “Irineu Luiz Giacobo”. |
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| norma |
3545/2011 |
2011-04-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o “Centro Integrado para o Desenvolvimento do Esporte Amador” – Lavarda Esportes. |
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| norma |
3546/2011 |
2011-04-07 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1356, de 20 de abril de 1995, que Institui no Município de Pato Branco Projeto “ATLETA TALENTO” em apoio ao esporte amador. |
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| norma |
3542/2011 |
2011-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) |
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| norma |
3543/2011 |
2011-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinqüenta mil reais). |
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| sessao |
17 |
2011-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
70/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais). |
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| materia |
71/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 956.843,41 (novecentos e cinqüenta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos). |
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| materia |
72/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). |
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| materia |
73/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.545,11 (seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). |
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| norma |
13/2011 |
2011-04-04 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do art. 29, inciso XXX, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), Resolução n° 2, de 19 de fevereiro de 2009; Resolução n° 11 de 27 de dezembro de 2004, Resolução n°11, de 28 de novembro de 2008; Resolução nº 6, de 26 de setembro de 1995 e os Editais de Convocação nºs 3/2011, de 2 de março de 2011 e nº 4/2011, de 21 de março de 2011, Nomear Bruna Daiane da Silva, brasileira, solteira, maior, nascida em 9 de agosto de 1991, no Município de São Sebastião do Caí, Estado do Rio Grande do Sul, portadora da Cédula de Identidade nº 10.284.863-2, expedida em 27 de dezembro de 2004, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 064.892.559-52; aprovada em terceiro lugar no concurso para exercer a função de Auxiliar Administrativo I, sob regime de tempo integral, devendo cumprir carga horária semanal de 40 horas e Gean Geronimo Dranka, brasileiro, solteiro, maior, nascido em 12 de junho de 1988, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº 9.818.896-7, expedida em 22 de abril de 2003, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 053.752.609-99, aprovado em segundo lugar no concurso para exercer a função de Auxiliar Administrativo II, sob regime de tempo integral, devendo cumprir carga horária semanal de 40 horas, bem como, prestar expediente no período noturno, nos dias de sessões ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes, e outras, havendo para tanto, compensação das horas trabalhadas. |
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| norma |
14/2011 |
2011-04-04 |
Portaria Legislativa |
Com base no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, nomeia NEIVOR BARRO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 12R.3.238.378, expedida em 6 de maio de 1991, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina e do CPF nº 916.052.539-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-3, lotado no gabinete do Vereador William Cezar Pollonio Machado- PMDB. |
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| norma |
15/2011 |
2011-04-04 |
Portaria Legislativa |
Com base nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, nomeia Kátia Saionara Tumelero, brasileia, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 4.915.418-6, expedida em 03 de outubro de 2003, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 718.401.099-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, símbolo CC-3, lotada no gabinete do Vereador Osmar Braun Sobrinho - PR. |
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| sessao |
16 |
2011-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
69/2011 |
2011-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 3494, de 15 de dezembro de 2010, que institui o Conselho Municipal em Defesa do Idoso e dá outras providências. |
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| materia |
68/2011 |
2011-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). |
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| materia |
66/2011 |
2011-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 26.327,56 (vinte e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos). |
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| materia |
67/2011 |
2011-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 70.597,60 (setenta mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). |
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| sessao |
15 |
2011-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
64/2011 |
2011-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder Subvenção Social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo. |
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| materia |
65/2011 |
2011-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.622.050,00 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil e cinqüenta reais). |
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| sessao |
14 |
2011-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
12/2011 |
2011-03-25 |
Portaria Legislativa |
Com base nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, nomeia, Andrea Barbosa Barão, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 5.194.706-1, expedida em 28 de dezembro de 1987, pela Secretaria Segurança Pública do Paraná e do CPF sob nº 717.921.989-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora da Presidência, símbolo CC-3, lotado no gabinete do Presidente, Vereador Claudemir Zanco – PPS. Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de abril de 2011. |
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