| sessao |
33 |
2011-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
114/2011 |
2011-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). |
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| sessao |
32 |
2011-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3599/2011 |
2011-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.190.000,00 (um milhão, cento e noventa mil reais). |
1 |
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| norma |
3600/2011 |
2011-05-27 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 3577, de 5 de maio de 2011. |
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| norma |
3601/2011 |
2011-05-27 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei n° 1207, de 3 de maio de 1993, que institui normas para a doação de imóveis públicos à atividades industriais. |
1 |
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| norma |
46/2011 |
2011-05-26 |
Lei Complementar |
Regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco, em adequação à Lei Complementar nº 28, de 27 de junho de 2008. |
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| norma |
3598/2011 |
2011-05-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas. |
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| materia |
112/2011 |
2011-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF e dá outras providências. |
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| materia |
113/2011 |
2011-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). |
1 |
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| norma |
22/2011 |
2011-05-25 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do inciso XXI, do artigo 29, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990, designa o vereador Osmar Braun Sobrinho, Engenheiro Civil, registro no CREA/PR sob nº 12437-D, para acompanhar e fiscalizar a execução da obra de reforma do prédio anexo (fundos) da Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do Edital Tomada de Preços n° 1/2011, de 25 de maio de 2011. |
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| sessao |
31 |
2011-05-25 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3/2011 |
2011-05-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o veto parcial ao Projeto de Lei n° 134/2010, de 16 de junho de 2010, que institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas. |
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| materia |
111/2011 |
2011-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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| norma |
21/2011 |
2011-05-23 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o inciso XXIX, do artigo 29, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990, autoriza o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame licitatório, destinado a aquisição de uma câmera filmadora, com cartão e drive de memória; um tripé; uma maleta e acessórios. |
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| sessao |
30 |
2011-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
110/2011 |
2011-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública localizada no Bairro São Francisco. |
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| materia |
4/2011 |
2011-05-18 |
Projeto de Resolução |
Referendum ao Convênio n° 21/2011, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre Cooperação Financeira para o Conselho Comunitário de Segurança Pública, visando a manutenção das suas atividades, inclusive com relação ao menor infrator. |
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| materia |
109/2011 |
2011-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1°, da Lei n° 2118, de 27 de novembro de 2001. |
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| sessao |
29 |
2011-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
19/2011 |
2011-05-17 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o inciso II, do artigo 29, da Resolução Legislativa nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), Considerando o disposto contido no § 2º, do art. 5º, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952; Considerando a aprovação de requerimento ocorrida na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2011; Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para apresentação do relatório conclusivo da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, instituída pela Portaria nº 10, de 17 de março de 2011, com o objetivo de apurar e investigar suposto ato de improbidade administrativa cometida pelo Prefeito Municipal de Pato Branco, decorrente do Contrato de Comodato de bem imóvel celebrado entre o Município de Pato Branco e a Senhora Juceli Fátima Brotto. |
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| norma |
20/2011 |
2011-05-17 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o artigo 29, inciso XXIX da Resolução nº 08/90 (Regimento Interno) e no inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nomeia os membros da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco, PREGOEIRAS: Rozane Fátima Giasson e Sueli Rosa Dartora. EQUIPE DE APOIO: Bárbara Santos Klein; Márcia Regina Zanoelo e Bruno Rampi Marchioro. Ficam as pregoeiras autorizadas a assinar os editais, avisos e adjudicar os certames licitatórios. A investidura dos membros da Equipe de Pregão, não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a comissão no período subseqüente. |
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| norma |
3588/2011 |
2011-05-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Enedina Strapasson Colla”, Creche Municipal localizada no Bairro Alvorada. |
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| norma |
3589/2011 |
2011-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Indústria e Comércio de Ceras Cristina Ltda. |
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| norma |
3590/2011 |
2011-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 467.133,08 (quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e três reais e oito centavos). |
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| norma |
3591/2011 |
2011-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 299.196,00 (duzentos e noventa e nove mil e cento e noventa e seis reais). |
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| norma |
3592/2011 |
2011-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). |
1 |
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| norma |
3593/2011 |
2011-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 358.616,94 (trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos). |
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| norma |
3594/2011 |
2011-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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| norma |
3595/2011 |
2011-05-17 |
Lei Ordinária |
Altera Anexos da Lei Municipal nº 3288, de 3 de dezembro de 2009. |
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| norma |
3596/2011 |
2011-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.269,00 (dois mil, duzentos e sessenta e nove reais). |
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| norma |
3597/2011 |
2011-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder Contribuição à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco. |
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| materia |
1/2011 |
2011-05-16 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Modifica a redação dos §§ 1° e 2° do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. |
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| materia |
103/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à empresa Imprepel Gráfica e Editora Ltda. |
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| materia |
104/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à empresa Reciclados Grandes Lagos Ltda. |
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| materia |
105/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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| materia |
106/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
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| materia |
107/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação Pato-Branquense dos Diabéticos. |
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| materia |
108/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Pinheirinho de “Dr. Paulo Barreto Falleiro”. |
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| norma |
18/2011 |
2011-05-16 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o inciso XXI, do artigo 29, da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno); art. 67 da Lei Orgânica Municipal; art. 94 a 96 da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e Portaria nº 448, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional e anexos. Nomeia os servidores Bárbara Santos Klein, Rozane Fátima Giasson e Vinicius Comochena, para comporem a Comissão de Levantamento e Reavaliação do Patrimônio. A referida Comissão, tem por finalidade levantar e reavaliar todos os bens patrimoniais do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, seja de que natureza for. Exercerá a Presidência da Comissão de Levantamento e Reavaliação do Patrimônio, a servidora Bárbara Santos Klein. |
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| sessao |
28 |
2011-05-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
102/2011 |
2011-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). |
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| norma |
3587/2011 |
2011-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança e dá outras providências. |
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| norma |
3584/2011 |
2011-05-12 |
Lei Ordinária |
Cria o Centro Municipal de Treinamento de Esportes Adaptados no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
3585/2011 |
2011-05-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de Carmelinda Bortolini Paloschi a Via Pública localizada no Bairro Parque do Som em Pato Branco, Estado do Paraná. |
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| norma |
3586/2011 |
2011-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Pública, direta e indireta, utilizar Madeira Legal (recursos florestais) nas obras de construção, reforma ou modificação que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2011-05-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
97/2011 |
2011-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3200, de 13 de julho de 2009, alterada pela Lei nº 3305, de 28 de dezembro de 2009, Lei nº 3420, de 4 de agosto de 2010 e Lei nº 3499, de 16 de dezembro de 2010, Plano Plurianual – PPA. |
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| materia |
98/2011 |
2011-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no Exercício de 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
99/2011 |
2011-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 299.196,00 (duzentos e noventa e nove mil e cento e noventa e seis reais). |
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