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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 167/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 231.568,54 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 168/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 1 extracted
materia 169/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). 1 extracted
materia 170/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 1.410.000,00 (um milhão, quatrocentos e dez mil reais). 1 extracted
materia 171/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.192,69 (quatro mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos). 1 extracted
materia 172/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2011, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) 1 extracted
materia 173/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). 1 extracted
materia 174/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). 1 extracted
materia 175/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais). 1 extracted
norma 32/2011 2011-08-08 Portaria Legislativa Nos termos do art. 29, incisos II e XXI, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990, Considerando o ofício nº 409/2011/GP, de 3 de agosto de 2011, no qual o Executivo Municipal manifesta interesse em receber os bens indicados no ofício Legislativo nº 350/2011, de 3 de agosto de 2011, Encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os móveis e equipamentos, abaixo indicados: 4 (quatro) balcões; 2 (duas) escrivaninhas; 7 (sete) mesas; 1 (uma) estante; 2 (dois) armários; 3 (três) impressoras; 3 (três) monitores para computador; 5 (cinco) CPU’s; 1 (um) processador; 1 (um) HD; 1 (um) teclado; 5 (cinco) circuladores de ar; 1 (um) bloco de prateleiras; 3 (três) caixas de som com alto-falante; 1 (um) nobreak com bateria; 1 (um) purificador de água; 1 (um) pré filtro de água 1 extracted
sessao 47 2011-08-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2011 2011-08-04 Projeto de Resolução Altera a redação do artigo 92 da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 3648/2011 2011-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 1 extracted
norma 3649/2011 2011-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 3650/2011 2011-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 506.567,64 (quinhentos e seis mil e quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) 1 extracted
materia 3/2011 2011-08-03 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Neri França Fornari Bocchese, pelas inúmeras contribuições prestadas na área da educação em nosso Município. 1 extracted
materia 165/2011 2011-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
materia 166/2011 2011-08-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o ‘Brique Cultural’ e Feira do Artesanato na Praça Presidente Vargas. 1 extracted
sessao 46 2011-08-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2011 2011-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Rejeita o veto total ao Projeto de Lei n° 112/2011, de 25 de maio de 2011, que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF e dá outras providências. 1 extracted
materia 150/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 1 extracted
materia 151/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 152/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 506.567,64 (quinhentos e seis mil e quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) 1 extracted
materia 154/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel à empresa Karina Indústria de Alimentos Ltda. 1 extracted
materia 155/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária Prorroga prazo para construir, previsto na Lei nº 3148, de 23 de abril de 2009. 1 extracted
materia 156/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 104.740,00 (cento e quatro mil, setecentos e quarenta reais). 1 extracted
materia 158/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Prosdócimo Guerra. 1 extracted
materia 159/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social à Fundação Pato-branquense do Bem Estar – FUNDABEM. 1 extracted
materia 160/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a Entidade Remanso da Pedreira – REMAP. 1 extracted
materia 161/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social para o Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – SOS Vida. 1 extracted
materia 162/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social para o PROVOPAR – Ação Social de Pato Branco. 1 extracted
materia 163/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - APAE. 1 extracted
materia 164/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária Fixa percentual de distribuição de moradias populares para servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 31/2011 2011-08-01 Portaria Legislativa Conforme dispõe o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 e Resolução n° 12, de 27 de dezembro de 2004, que alterou o artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1995, exonera a pedido, a partir do dia 1º de agosto de 2011, Taís Adriana Todeschini Gabrielle, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 4.190.934-0 expedida em 20 de maio de 2008, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 581.001.729-00, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar – símbolo CC-3, lotada no Gabinete do Vereador Valmir Tasca-DEM. 1 extracted
sessao 45 2011-08-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 157/2011 2011-07-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel à empresa Indústria e Comércio de Implementos Agrícolas Turim Ltda. 1 extracted
materia 153/2011 2011-07-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Pato Branco - Lei n° 2419, de 21 de janeiro de 2005. 1 extracted
materia 138/2011 2011-07-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 3634/2011 2011-07-14 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2923, de 27 de março de 2008. 1 extracted
norma 3635/2011 2011-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal desafetar e alienar mediante processo licitatório, imóveis de propriedade do Município. 1 extracted
norma 3636/2011 2011-07-14 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 3637/2011 2011-07-14 Lei Ordinária Altera número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta. 1 extracted
norma 3638/2011 2011-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 3639/2011 2011-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1 extracted
norma 3640/2011 2011-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 180.483,95 (cento e oitenta mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). 1 extracted
norma 3641/2011 2011-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 3642/2011 2011-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 1 extracted
norma 3643/2011 2011-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.193,99 (sete mil e cento e noventa e três reais e noventa e nove centavos). 1 extracted
norma 3644/2011 2011-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3645/2011 2011-07-14 Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 3037, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. 1 extracted