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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 54 2011-08-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5/2011 2011-08-30 Decreto Legislativo Rejeita o veto total ao Projeto de Lei n° 112/2011, que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF e dá outras providências. 1 extracted
norma 3665/2011 2011-08-30 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel à empresa Karina Indústria de Alimentos Ltda. 1 extracted
norma 3666/2011 2011-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 1 extracted
norma 3667/2011 2011-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). 1 extracted
norma 3668/2011 2011-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2011, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) 1 extracted
norma 3669/2011 2011-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 891.146,53 (oitocentos e noventa e um mil, cento e quarenta e seis reais e cinqüenta e três centavos) 1 extracted
norma 3670/2011 2011-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 1 extracted
norma 3671/2011 2011-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais). 1 extracted
materia 6/2011 2011-08-29 Moção de Aplauso A ser concedida à Professora Ana Seres Trento Comin - Chefe do Núcleo Regional de Educação, extensiva a todos os que colaboraram para o sucesso do 1º Seminário de Educação em Tempo Integral, o qual realizou-se, entre os dias 18 e 20 de agosto de 2011 no Centro Regional de Eventos. 1 extracted
materia 188/2011 2011-08-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 245.238,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais). 1 extracted
materia 189/2011 2011-08-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 354.762,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais). 1 extracted
sessao 53 2011-08-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3661/2011 2011-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 1.410.000,00 (um milhão, quatrocentos e dez mil reais). 1 extracted
norma 3662/2011 2011-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.192,69 (quatro mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos). 1 extracted
norma 3663/2011 2011-08-25 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel à empresa Temper Sudoeste Ltda. 1 extracted
norma 3664/2011 2011-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) 1 extracted
sessao 52 2011-08-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3659/2011 2011-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 231.568,54 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 3660/2011 2011-08-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a ASPEP – Associação de Pastores Evangélicos de Pato Branco. 1 extracted
materia 185/2011 2011-08-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). 1 extracted
materia 186/2011 2011-08-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Paraná. 1 extracted
materia 187/2011 2011-08-22 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 51 2011-08-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3652/2011 2011-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 104.740,00 (cento e quatro mil, setecentos e quarenta reais). 1 extracted
norma 3653/2011 2011-08-18 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Prosdócimo Guerra. 1 extracted
norma 3654/2011 2011-08-18 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social à Fundação Pato-branquense do Bem Estar – FUNDABEM. 1 extracted
norma 3655/2011 2011-08-18 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social para o Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – SOS Vida. 1 extracted
norma 3656/2011 2011-08-18 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a Entidade Remanso da Pedreira – REMAP. 1 extracted
norma 3657/2011 2011-08-18 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - APAE. 1 extracted
norma 3658/2011 2011-08-18 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social para o PROVOPAR – Ação Social de Pato Branco. 1 extracted
materia 5/2011 2011-08-17 Moção de Aplauso A ser concedida à TAISA SA COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS. 1 extracted
materia 184/2011 2011-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 1 extracted
norma 5884/2011 2011-08-17 Decreto de Regulamentação Regulamenta as Eleições para Diretores de Escolas da Rede Pública de Ensino, do Município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 50 2011-08-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 183/2011 2011-08-16 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Pato Branco o dia do gari em 16 de maio. 1 extracted
norma 3651/2011 2011-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
materia 8/2011 2011-08-15 Projeto de Resolução Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 178/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 891.146,53 (oitocentos e noventa e um mil, cento e quarenta e seis reais e cinqüenta e três centavos) 1 extracted
materia 179/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o número de vagas dos cargos de Assistente Social, Psicólogo e Auxiliar Administrativo, cria os cargos de Educador Social e de Advogado e altera a descrição de função dos cargos de Psicólogo e de Assistente Social, dentro da Estrutura Administrativa do Município de Pato Branco, previstos pela Lei Municipal nº 1368, de 28 de julho de 1995. 1 extracted
materia 180/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I, da Lei nº 1369, de 28 de julho de 1995. 1 extracted
materia 181/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) 1 extracted
materia 182/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Vivaldino Chioquetta”, via pública situada no Loteamento Campo Seguro 3. 1 extracted
sessao 49 2011-08-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 176/2011 2011-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). 1 extracted
materia 177/2011 2011-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel à empresa Temper Sudoeste Ltda. 1 extracted
norma 33/2011 2011-08-10 Portaria Legislativa Nos termos do art. 29, inciso II, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990; Considerando o disposto contido na Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e Considerando o disposto contido na Edital de Chamamento Público nº 1/2011, de 14 de julho de 2011, Indicar os servidores Bruno Rampi Marchioro e Ubiracy José Tesseroli (Jornalistas) para compor a Subcomissão Técnica, que procederá análise e julgamento de propostas técnicas a serem apresentadas em procedimento licitatório, cuja finalidade é a contratação de Agência de Propaganda, para prestação de serviços de publicidade, de interesse da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná. 1 extracted
sessao 48 2011-08-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 16/2011 2011-08-09 Emenda à Lei Orgânica Municipal Modifica a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 4/2011 2011-08-08 Moção de Aplauso A ser concedida ao Diretor Natan Bertol, extensivo a todos os professores e servidores da Escola Municipal Juvenal Cardoso, pelos projetos sociais desenvolvidos na escola. 1 extracted