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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 215/2011 2011-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. 1 extracted
materia 216/2011 2011-09-23 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 3349, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a criação de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados. 1 extracted
sessao 59 2011-09-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 212/2011 2011-09-20 Projeto de Lei Ordinária Prorroga prazo para construir, previsto na Lei nº 3148, de 23 de abril de 2009. 1 extracted
materia 213/2011 2011-09-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Pioneiro Olívio De Franceschi”, estrada municipal da comunidade de Independência. 1 extracted
norma 3684/2011 2011-09-20 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel à empresa Vanilde Toscan Spagnol. 1 extracted
norma 3685/2011 2011-09-20 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel à empresa Indústria e Comércio de Implementos Agrícolas Turim Ltda. 1 extracted
materia 209/2011 2011-09-19 Projeto de Lei Ordinária Altera e acresce metas ao Anexo I da Lei nº 3421, de 4 de agosto de 2010, alterada pela Lei nº 3500, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2011 e dá outras providências, e demais alterações vigentes. 1 extracted
materia 211/2011 2011-09-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 13.082,08 (treze mil, oitenta e dois reais e oito centavos). 1 extracted
sessao 58 2011-09-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 210/2011 2011-09-16 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Orquestra Sanfônica de Pato Branco. 1 extracted
materia 205/2011 2011-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. 1 extracted
materia 206/2011 2011-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.303,12 (sete mil, trezentos e três reais e doze centavos) 1 extracted
materia 207/2011 2011-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
materia 208/2011 2011-09-15 Projeto de Lei Ordinária Altera Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3200, de 13 de julho de 2009, alterada pelas Leis nº 3305, de 28 de dezembro de 2009; Lei nº 3420, de 4 de agosto de 2010; Lei nº 3499, de 16 de dezembro de 2010 – Plano Plurianual – PPA. 1 extracted
materia 204/2011 2011-09-14 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a notificação compulsória no âmbito do Município de Pato Branco, para os casos de violência contra crianças ou adolescentes atendidos em serviços de saúde públicos ou privados. O Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no prazo de 30 (trinta) dias. 1 extracted
norma 3681/2011 2011-09-14 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 3494, de 15 de dezembro de 2010, que institui o Conselho Municipal em Defesa do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 3682/2011 2011-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da carne de caprinos e/ou ovinos na merenda escolar nas escolas do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 3683/2011 2011-09-14 Lei Ordinária Denomina de “Eduardo Antonio Bigaton”, Ginásio de Esportes de Esportes localizado no Bairro Veneza. 1 extracted
sessao 57 2011-09-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3676/2011 2011-09-13 Lei Ordinária Altera o artigo 78 da Lei Municipal nº 1245, de 17 de setembro de 1993. 1 extracted
norma 3677/2011 2011-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). 1 extracted
norma 3678/2011 2011-09-13 Lei Ordinária Denomina de “Vivaldino Chioquetta”, via pública situada no Loteamento Campo Seguro 3. 1 extracted
norma 3679/2011 2011-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 245.238,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais). 1 extracted
norma 3680/2011 2011-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 354.762,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais). 1 extracted
materia 203/2011 2011-09-12 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta alíneas “d” e “e”, e parágrafo 5º ao artigo 2º e altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1256, de 3 de novembro de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2011 2011-09-12 Portaria Legislativa Nos termos do inciso II, do artigo 29, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco, e, ainda, CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, possibilitou o aumento do número de vereadores para o Município de Pato Branco, o que, caso seja majorada a quantidade de cadeiras no Legislativo Municipal, automaticamente os trabalhos internos demandarão de mais servidores; CONSIDERANDO que o item 1.5, do Anexo X (com redação dada pela Resolução nº 5, de 30 de abril de 2009), da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995, possibilita, a critério da presidência, a prorrogação de Concurso Público; CONSIDERANDO que o Edital de Concurso Público nº 001/2009, de 19 de junho de 2009, em seu item 11.1, prorroga por 2 (dois) anos a validade do Concurso Público nº 001/2009, de 19 de junho de 2009, homologado em 21 de setembro de 2009. 1 extracted
sessao 56 2011-09-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 194/2011 2011-09-08 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Alvorada. 1 extracted
materia 195/2011 2011-09-08 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Ayrton Senna. 1 extracted
materia 196/2011 2011-09-08 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Gênesis. 1 extracted
materia 197/2011 2011-09-08 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Gralha Azul. 1 extracted
materia 198/2011 2011-09-08 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Jardim Primavera. 1 extracted
materia 199/2011 2011-09-08 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pequeno Príncipe. 1 extracted
materia 200/2011 2011-09-08 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal São Cristóvão. 1 extracted
materia 201/2011 2011-09-08 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal São João Batista de La Salle. 1 extracted
materia 202/2011 2011-09-08 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Sede Dom Carlos. 1 extracted
norma 35/2011 2011-09-06 Portaria Legislativa Nos termos do art. 29, inciso II, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990; autorização concedida através da Portaria n° 29, de 22 de junho de 2011; disposto contido na Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010; disposto contido na Edital de Chamamento Público nº 1/2011, de 14 de julho de 2011 e sorteio realizado no dia 23 de agosto de 2011, indica os membros que irão compor a Subcomissão Técnica, que procederá análise e julgamento de propostas técnicas a serem apresentadas em procedimento licitatório, Tomada de Preços n° 2/2011, de 5 de setembro de 2011, cuja finalidade é a contratação de Agência de Propaganda, para prestação de serviços de publicidade, de interesse da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná. Membros vinculados à Câmara Municipal de Pato Branco: 1- Bruno Rampi Marchioro (Jornalista) e 2- Ubiracy José Tesseroli (Jornalista). Membro não vinculado à Câmara Municipal de Pato Branco: 1- Kassio Augusto Todescatt (Tecnólogo em Marketing). 1 extracted
norma 3673/2011 2011-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). 1 extracted
norma 3674/2011 2011-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). 1 extracted
norma 3675/2011 2011-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). 1 extracted
materia 2/2011 2011-09-05 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Modifica a redação do § 1º e revoga §§ 2º e 3º do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 193/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Pato Branco o projeto “Uma vida, uma árvore. 1 extracted
sessao 55 2011-09-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3672/2011 2011-09-02 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF e dá outras providências. 1 extracted
materia 192/2011 2011-09-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de perícia nas pontes do sistema viário do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 34/2011 2011-09-01 Portaria Legislativa Nos termos do art. 29, inciso XXX, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), Resolução nº 6, de 26 de setembro de 1995; Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995; Resolução n° 11 de 27 de dezembro de 2004, Resolução n° 11, de 28 de novembro de 2008; Resolução n° 2, de 19 de fevereiro de 2009 e Edital de Convocação nº 5/2011, de 27 de julho de 2011, nomeia Matheus Moraes Costa, brasileiro, casado, maior, nascido em 9 de junho de 1987, no Município de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº 9.856.271-0, expedida em 16 de junho de 2003, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 054.592.949-08,  aprovada em quarto lugar no concurso para exercer a função de Auxiliar Administrativo I, sob regime de tempo integral, devendo cumprir carga horária semanal de 40 horas. O candidato nomeado tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta Portaria, para assumir o respectivo cargo, sob pena de perder a vaga a que tem direito. 1 extracted
materia 7/2011 2011-08-31 Moção de Aplauso A ser concedida à Equipe de Cirurgia Bariátrica Hospital São Lucas de Pato Branco, pela celebração de um ano de realização das cirurgias bariátricas, popularmente conhecidas como cirurgias de redução de estômago. 1 extracted
materia 190/2011 2011-08-31 Projeto de Lei Ordinária Declara o Pinheiro do Paraná, Árvore Símbolo do Município de Pato Branco e o enaltece pela sua singular exuberância, vitalidade e beleza. 1 extracted
materia 191/2011 2011-08-31 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 3037, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. 1 extracted