| materia |
215/2011 |
2011-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| materia |
216/2011 |
2011-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei nº 3349, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a criação de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados. |
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| sessao |
59 |
2011-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
212/2011 |
2011-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga prazo para construir, previsto na Lei nº 3148, de 23 de abril de 2009. |
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| materia |
213/2011 |
2011-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Pioneiro Olívio De Franceschi”, estrada municipal da comunidade de Independência. |
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| norma |
3684/2011 |
2011-09-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à empresa Vanilde Toscan Spagnol. |
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| norma |
3685/2011 |
2011-09-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à empresa Indústria e Comércio de Implementos Agrícolas Turim Ltda. |
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| materia |
209/2011 |
2011-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acresce metas ao Anexo I da Lei nº 3421, de 4 de agosto de 2010, alterada pela Lei nº 3500, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2011 e dá outras providências, e demais alterações vigentes. |
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| materia |
211/2011 |
2011-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 13.082,08 (treze mil, oitenta e dois reais e oito centavos). |
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| sessao |
58 |
2011-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
210/2011 |
2011-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Orquestra Sanfônica de Pato Branco. |
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| materia |
205/2011 |
2011-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| materia |
206/2011 |
2011-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.303,12 (sete mil, trezentos e três reais e doze centavos) |
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| materia |
207/2011 |
2011-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
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| materia |
208/2011 |
2011-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3200, de 13 de julho de 2009, alterada pelas Leis nº 3305, de 28 de dezembro de 2009; Lei nº 3420, de 4 de agosto de 2010; Lei nº 3499, de 16 de dezembro de 2010 – Plano Plurianual – PPA. |
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| materia |
204/2011 |
2011-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a notificação compulsória no âmbito do Município de Pato Branco, para os casos de violência contra crianças ou adolescentes atendidos em serviços de saúde públicos ou privados. O Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no prazo de 30 (trinta) dias. |
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| norma |
3681/2011 |
2011-09-14 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 3494, de 15 de dezembro de 2010, que institui o Conselho Municipal em Defesa do Idoso e dá outras providências. |
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| norma |
3682/2011 |
2011-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da carne de caprinos e/ou ovinos na merenda escolar nas escolas do Município de Pato Branco. |
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| norma |
3683/2011 |
2011-09-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Eduardo Antonio Bigaton”, Ginásio de Esportes de Esportes localizado no Bairro Veneza. |
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| sessao |
57 |
2011-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3676/2011 |
2011-09-13 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 78 da Lei Municipal nº 1245, de 17 de setembro de 1993. |
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| norma |
3677/2011 |
2011-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). |
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| norma |
3678/2011 |
2011-09-13 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Vivaldino Chioquetta”, via pública situada no Loteamento Campo Seguro 3. |
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| norma |
3679/2011 |
2011-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 245.238,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais). |
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| norma |
3680/2011 |
2011-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 354.762,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais). |
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| materia |
203/2011 |
2011-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta alíneas “d” e “e”, e parágrafo 5º ao artigo 2º e altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1256, de 3 de novembro de 1993 e dá outras providências. |
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| norma |
36/2011 |
2011-09-12 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do inciso II, do artigo 29, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco, e, ainda, CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, possibilitou o aumento do número de vereadores para o Município de Pato Branco, o que, caso seja majorada a quantidade de cadeiras no Legislativo Municipal, automaticamente os trabalhos internos demandarão de mais servidores; CONSIDERANDO que o item 1.5, do Anexo X (com redação dada pela Resolução nº 5, de 30 de abril de 2009), da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995, possibilita, a critério da presidência, a prorrogação de Concurso Público; CONSIDERANDO que o Edital de Concurso Público nº 001/2009, de 19 de junho de 2009, em seu item 11.1, prorroga por 2 (dois) anos a validade do Concurso Público nº 001/2009, de 19 de junho de 2009, homologado em 21 de setembro de 2009. |
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| sessao |
56 |
2011-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
194/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Alvorada. |
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| materia |
195/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Ayrton Senna. |
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| materia |
196/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Gênesis. |
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| materia |
197/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Gralha Azul. |
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| materia |
198/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Jardim Primavera. |
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| materia |
199/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pequeno Príncipe. |
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| materia |
200/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal São Cristóvão. |
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| materia |
201/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal São João Batista de La Salle. |
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| materia |
202/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Sede Dom Carlos. |
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| norma |
35/2011 |
2011-09-06 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do art. 29, inciso II, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990; autorização concedida através da Portaria n° 29, de 22 de junho de 2011; disposto contido na Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010; disposto contido na Edital de Chamamento Público nº 1/2011, de 14 de julho de 2011 e sorteio realizado no dia 23 de agosto de 2011, indica os membros que irão compor a Subcomissão Técnica, que procederá análise e julgamento de propostas técnicas a serem apresentadas em procedimento licitatório, Tomada de Preços n° 2/2011, de 5 de setembro de 2011, cuja finalidade é a contratação de Agência de Propaganda, para prestação de serviços de publicidade, de interesse da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná. Membros vinculados à Câmara Municipal de Pato Branco: 1- Bruno Rampi Marchioro (Jornalista) e 2- Ubiracy José Tesseroli (Jornalista). Membro não vinculado à Câmara Municipal de Pato Branco: 1- Kassio Augusto Todescatt (Tecnólogo em Marketing). |
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| norma |
3673/2011 |
2011-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). |
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| norma |
3674/2011 |
2011-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). |
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| norma |
3675/2011 |
2011-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). |
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| materia |
2/2011 |
2011-09-05 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Modifica a redação do § 1º e revoga §§ 2º e 3º do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. |
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| materia |
193/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco o projeto “Uma vida, uma árvore. |
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| sessao |
55 |
2011-09-05 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3672/2011 |
2011-09-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF e dá outras providências. |
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| materia |
192/2011 |
2011-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de perícia nas pontes do sistema viário do Município de Pato Branco. |
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| norma |
34/2011 |
2011-09-01 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do art. 29, inciso XXX, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), Resolução nº 6, de 26 de setembro de 1995; Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995; Resolução n° 11 de 27 de dezembro de 2004, Resolução n° 11, de 28 de novembro de 2008; Resolução n° 2, de 19 de fevereiro de 2009 e Edital de Convocação nº 5/2011, de 27 de julho de 2011, nomeia Matheus Moraes Costa, brasileiro, casado, maior, nascido em 9 de junho de 1987, no Município de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº 9.856.271-0, expedida em 16 de junho de 2003, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 054.592.949-08, aprovada em quarto lugar no concurso para exercer a função de Auxiliar Administrativo I, sob regime de tempo integral, devendo cumprir carga horária semanal de 40 horas. O candidato nomeado tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta Portaria, para assumir o respectivo cargo, sob pena de perder a vaga a que tem direito. |
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| materia |
7/2011 |
2011-08-31 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Equipe de Cirurgia Bariátrica Hospital São Lucas de Pato Branco, pela celebração de um ano de realização das cirurgias bariátricas, popularmente conhecidas como cirurgias de redução de estômago. |
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| materia |
190/2011 |
2011-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara o Pinheiro do Paraná, Árvore Símbolo do Município de Pato Branco e o enaltece pela sua singular exuberância, vitalidade e beleza. |
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| materia |
191/2011 |
2011-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei nº 3037, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. |
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