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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 253/2011 2011-11-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Ademir Cunico”. 1 extracted
materia 254/2011 2011-11-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Jair Comin”. 1 extracted
materia 255/2011 2011-11-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Maria Amélia Tatto”. 1 extracted
materia 256/2011 2011-11-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Nelson Colla”. 1 extracted
materia 257/2011 2011-11-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Pedro de Sá Ribas”. 1 extracted
norma 3711/2011 2011-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 1 extracted
norma 3712/2011 2011-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais). 1 extracted
norma 3713/2011 2011-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 69.200,00 (sessenta e nove mil e duzentos reais). 1 extracted
norma 3714/2011 2011-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). 1 extracted
norma 3715/2011 2011-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 1 extracted
norma 3716/2011 2011-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 1 extracted
norma 8/2011 2011-11-10 Resolução Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 252/2011 2011-11-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 2.624.100,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil e cem reais). 1 extracted
norma 40/2011 2011-11-09 Portaria Legislativa Nos termos do artigo 29 inciso XXI da Resolução n° 08/90 Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 14 de novembro de 2011 (segunda-feira), véspera do feriado de 15 de novembro de 2011. 1 extracted
sessao 71 2011-11-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 251/2011 2011-11-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Pioneiro Carlos Rucinski”. 1 extracted
sessao 8 2011-11-08 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 212/2011 2011-11-07 Substitutivo Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 3709/2011 2011-11-07 Lei Ordinária Denomina a rua localizada no Bairro Pagnoncelli, de “Abramo Pagnoncelli”, no Loteamento Pagnoncelli. 1 extracted
norma 3710/2011 2011-11-07 Lei Ordinária Denomina a rua localizada no Bairro Pagnoncelli, de “Guilherme Zanmaria”, no Loteamento Pagnoncelli. 1 extracted
sessao 70 2011-11-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 250/2011 2011-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, Programa Nacional de Habitação Rural, conforme Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. 1 extracted
materia 247/2011 2011-11-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). 1 extracted
materia 248/2011 2011-11-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ R$ 89.106,00 (oitenta e nove mil e cento e seis reais). 1 extracted
materia 249/2011 2011-11-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o selo Empresa Inclusiva de reconhecimento ao mérito e ás iniciativas de empresas que favoreçam a integração e/ou a melhoria da qualidade de vida das pessoas portadoras de necessidades especiais. 1 extracted
materia 245/2011 2011-10-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 2.098.290,00 (dois milhões e noventa e oito mil e duzentos e noventa reais). 0 no document
materia 246/2011 2011-10-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). 1 extracted
sessao 69 2011-10-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 244/2011 2011-10-27 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Policlínica PB. 1 extracted
norma 3701/2011 2011-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. 1 extracted
norma 3702/2011 2011-10-27 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel à indústria Kalu Fabricação de Esculturas e Monumentos Ltda - ME. 1 extracted
norma 3703/2011 2011-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). 1 extracted
norma 3704/2011 2011-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 1.857.000,00 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e sete mil reais). 1 extracted
norma 3705/2011 2011-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). 1 extracted
norma 3706/2011 2011-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). 1 extracted
norma 3707/2011 2011-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 3708/2011 2011-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 124.765,21 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos). 1 extracted
sessao 7 2011-10-27 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 234/2011 2011-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 1 extracted
materia 235/2011 2011-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais). 1 extracted
materia 236/2011 2011-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com Agência de Desenvolvimento classificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e dá outras providências. 1 extracted
materia 237/2011 2011-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 69.200,00 (sessenta e nove mil e duzentos reais). 1 extracted
materia 238/2011 2011-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). 1 extracted
materia 239/2011 2011-10-26 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2200, de 18 de novembro de 2002. 1 extracted
materia 240/2011 2011-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel à APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. 1 extracted
materia 241/2011 2011-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Consórcio de Escritores do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 242/2011 2011-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 1 extracted
materia 243/2011 2011-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 1 extracted
norma 3700/2011 2011-10-26 Lei Ordinária Denomina Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro Vila Isabel de “Irany Petrycoski”. 1 extracted
sessao 68 2011-10-26 Sessão Ordinária — 1 extracted