br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2011 2011-12-05 Moção de Aplauso A ser concedida a Senhora Velamar de Fátima Cagnin, pelas inúmeras contribuições prestadas na área da educação em nosso Município. 1 extracted
materia 13/2011 2011-12-05 Moção de Aplauso A ser concedida ao Parlamento Jovem, extensiva a todos os que colaboraram para o sucesso do Projeto, que é uma reedição do projeto Câmara Mirim desenvolvida em 2001 e 2002, a diferença é a idade dos participantes e o nome do Projeto. 1 extracted
materia 14/2011 2011-12-05 Moção de Aplauso A ser concedida à Irmã Theresinha Bortolini. 1 extracted
materia 15/2011 2011-12-05 Moção de Aplauso A ser concedida Escola Municipal José Fraron pelo projeto "Circulando pela Escola". 1 extracted
materia 16/2011 2011-12-05 Moção de Aplauso A ser concedida à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão São Cristovão - Sicredi São Cristovão, pela realização da 4ª edição do PSiU - Prêmio Sicredi Universitário. 1 extracted
norma 3731/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar (vender) áreas de terras de propriedade do Município de Pato Branco ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. 1 extracted
sessao 77 2011-12-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 272/2011 2011-12-02 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Capacitação Avançada – PCA da Rede Municipal de Ensino do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 273/2011 2011-12-02 Projeto de Lei Ordinária Declara Utilidade Pública o Clube Patotrilha 4x4. 1 extracted
norma 3729/2011 2011-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 63.995,25 (sessenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). 1 extracted
norma 3730/2011 2011-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). 1 extracted
sessao 11 2011-12-02 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3728/2011 2011-12-01 Lei Ordinária Institui o ‘Brique Cultural’ e Feira do Artesanato na Praça Presidente Vargas. 1 extracted
materia 5/2011 2011-11-30 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 28, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Plano Diretor de Pato Branco. 1 extracted
materia 270/2011 2011-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel à empresa Kamaro Artes Gráficas Ltda. 1 extracted
materia 271/2011 2011-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais). 1 extracted
norma 3724/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Acrescenta alíneas “d” e “e”, e parágrafo 5º ao artigo 2º e altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1256, de 3 de novembro de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3725/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. 1 extracted
norma 3726/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 3727/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Denomina via pública de “Jair Comin”. 1 extracted
sessao 4 2011-11-30 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 76 2011-11-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 266/2011 2011-11-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “José Archetti”. 1 extracted
materia 267/2011 2011-11-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “José Merlin”. 1 extracted
materia 268/2011 2011-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. 1 extracted
materia 269/2011 2011-11-28 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 1677, de 14 de novembro de 1997, que instituiu o Programa Municipal Fundo de Gestão. 1 extracted
sessao 75 2011-11-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3721/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). 1 extracted
norma 3722/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ R$ 89.106,00 (oitenta e nove mil e cento e seis reais). 1 extracted
norma 3723/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 2.624.100,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil e cem reais). 1 extracted
sessao 10 2011-11-25 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3720/2011 2011-11-24 Lei Ordinária Institui no Município de Pato Branco o projeto “Uma vida, uma árvore. 1 extracted
sessao 9 2011-11-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 74 2011-11-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 41/2011 2011-11-22 Portaria Legislativa Nos termos do artigo 29 inciso II, do artigo 29, da Resolução Legislativa nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), e ainda: nos termos da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952; art. 24 da Lei Orgânica Municipal; aprovação de requerimento ocorrida na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2011; designa os vereadores Osmar Braun Sobrinho-PR (Presidente); William Cezar Pollonio Machado-PMDB (Relator) e Nelson Bertani-PDT (Membro) para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO-CEI, com o objetivo de apurar supostas irregularidades de caráter administrativo e financeiro praticadas no âmbito do Departamento de Trânsito de Pato Branco. A Comissão Especial de Inquérito-CEI, terá o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos. 1 extracted
materia 3/2011 2011-11-21 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação do artigo 111, da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 4/2011 2011-11-21 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera o art. 61 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 264/2011 2011-11-21 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, estabelece normas e diretrizes para gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. 1 extracted
materia 265/2011 2011-11-21 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1523, de 3 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do Município de Pato Branco e criou o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural. 1 extracted
sessao 73 2011-11-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 263/2011 2011-11-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar (vender) áreas de terras de propriedade do Município de Pato Branco ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 3717/2011 2011-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. 1 extracted
norma 3718/2011 2011-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 2.098.290,00 (dois milhões e noventa e oito mil e duzentos e noventa reais). 1 extracted
norma 3719/2011 2011-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). 1 extracted
materia 258/2011 2011-11-16 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Pato Branco o programa continuado de geoprocessamento de dados. 1 extracted
materia 259/2011 2011-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 63.995,25 (sessenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). 1 extracted
materia 260/2011 2011-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar (vender) áreas de terras de propriedade do Município de Pato Branco ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 261/2011 2011-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). 1 extracted
materia 262/2011 2011-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel à empresa Sponchiado Mármores e Granitos Ltda. 1 extracted
sessao 72 2011-11-16 Sessão Ordinária — 1 extracted