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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 23/2007 2007-12-21 Portaria Legislativa Conforme dispõe o contida no artigo 29 inciso XXI da Resolução n° 08/90 Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, Dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 2891/2007 2007-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 180.000,000 (cento e oitenta mil reais). 1 extracted
norma 2892/2007 2007-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). 1 extracted
sessao 15 2007-12-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2007-12-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 203/2007 2007-12-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel a Visum Sistemas Eletrônicos S/A – Fabricação de Equipamentos Eletrônicos. 1 extracted
materia 204/2007 2007-12-19 Projeto de Lei Ordinária Prorroga efeitos da Lei nº 2723, de 26 de dezembro de 2006. 1 extracted
sessao 14 2007-12-19 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 202/2007 2007-12-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 2º do artigo 1º da Lei nº 1886, de 15 de dezembro de 1999 e revoga a Lei nº 2790, de 6 de julho de 2007. 1 extracted
norma 24/2007 2007-12-18 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal, dispondo sobre o sistema eletrônico de gerenciamento de dados. 1 extracted
norma 2885/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
norma 2886/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Revoga as Leis nº 2.533, de 5 de outubro de 2005 e nº 2.789, de 6 de julho de 2007, que autorizou doação de imóvel a Boaretto Indústria de Alimentos Ltda. EPP. 1 extracted
norma 2887/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel à Karina Indústria de Alimentos Ltda. 1 extracted
norma 2888/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal efetuar serviços de máquina, em parceria com o Município de Vitorino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2889/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Prosdócimo Guerra. 1 extracted
norma 2890/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Cria o “Fundo Especial” para Construção e Reforma da Sede do Poder Legislativo Municipal de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 201/2007 2007-12-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 1 extracted
sessao 1 2007-12-17 Eleição da Mesa Diretora — 2 extracted
sessao 82 2007-12-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2883/2007 2007-12-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato Branco de Tae Kwon Do. 1 extracted
norma 2884/2007 2007-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). 1 extracted
norma 22/2007 2007-12-11 Portaria Legislativa Conforme dispõe o artigo 14, incisos III e XXVI da Lei Orgânica do Município de Pato Branco c/c o art. 29, incisos II, XXI e XXIX da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno)- Considerando o disposto contido no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no artigo 11 da Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002, RESOLVE, Nas compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, adotar e recepcionar o Sistema de Registro de Preços (SRP) do Poder Executivo Municipal, nos termos do regulamento estabelecido pelo Decreto nº 5.081, de 2 de janeiro de 2007. 1 extracted
materia 5/2007 2007-12-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Rodrigues da Silva, conhecido internacionalmente como “Alexandre Pato”. 1 extracted
materia 8/2007 2007-12-10 Substitutivo Autoriza o Executivo Municipal a reajustar a Planta Genérica de Valores para efeito de incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e Direitos a eles Relativos e altera a redação do parágrafo único do art. 87 da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998. 1 extracted
materia 198/2007 2007-12-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). 1 extracted
materia 199/2007 2007-12-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso I, do art. 2º da Lei nº 2405, de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a doação de imóvel à Indústria e Benefício de Fibras Orti Fruti Ltda. 1 extracted
materia 200/2007 2007-12-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel para a Associação da Terceira Idade São Francisco de Assis – Atisfa. 1 extracted
sessao 13 2007-12-10 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 81 2007-12-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2881/2007 2007-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
norma 2882/2007 2007-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 192/2007 2007-12-06 Projeto de Lei Ordinária Revoga as leis nº 2533, de 5 de outubro de 2005 e nº 2789, de 6 de julho de 2007, que autorizou doação de imóvel a Boaretto Indústria de Alimentos Ltda. EPP. 1 extracted
materia 193/2007 2007-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel à Karina Indústria de Alimentos Ltda. 1 extracted
materia 194/2007 2007-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal efetuar serviços de máquina, em parceria com o Município de Vitorino e dá outras providências). 1 extracted
materia 195/2007 2007-12-06 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal o Instituto Prosdócimo Guerra. 1 extracted
materia 196/2007 2007-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. 1 extracted
materia 197/2007 2007-12-06 Projeto de Lei Ordinária Cria o “Fundo Especial” para construção e reforma da Sede do Poder Legislativo Municipal de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2007-12-06 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 80 2007-12-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2876/2007 2007-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). 1 extracted
norma 2877/2007 2007-12-05 Lei Ordinária Altera metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2.480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas Leis nº 2.566/2005, 2.681/2006, 2.727/2006 e 2.810/2007. 1 extracted
norma 2878/2007 2007-12-05 Lei Ordinária Altera metas do Anexo I da Lei nº 2.811, de 19 de julho de 2007, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2879/2007 2007-12-05 Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 959, de 21 de agosto de 1990, que instituiu o Código de Obras do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 2880/2007 2007-12-05 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Militares Estaduais do Sudoeste do Paraná – Amesp. 1 extracted
materia 21/2007 2007-12-03 Moção de Aplauso A ser concedida ao Curso de Administração da UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Unidade Sudoeste - Campus de Pato Branco, que tem como coordenador o professor Herus Pontes, por ter recebido avaliação 4 estrelas através do Guia do Estudante. 1 extracted
materia 22/2007 2007-12-03 Moção de Aplauso A ser concedida Associação dos Portadores de Deficiência da Escola Rocha Pombo (Presidente Marlene Amadori, Fone 3225-2249), pela realização da XXª Jornada do Silêncio. 1 extracted
materia 190/2007 2007-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar o número do "Disque Denúncia 190", em local visível, em estabelecimentos destinados à realização de eventos artísticos e/ou musicais, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 191/2007 2007-12-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. 1 extracted
sessao 79 2007-12-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 188/2007 2007-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). 1 extracted