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Santa Helena (PR)

IBGE code4123501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santahelena.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 211 / 518 / 28
Documents (with text) 741 (733)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 5 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 9 2015 · Norma: 4 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 9 2018 · Norma: 9 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 4 2021 · Norma: 4 2022 · Norma: 14 2023 · Norma: 9 2024 · Norma: 128 2025 · Matéria: 2 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 209 2026 · Norma: 93 2026 · Sessão: 27 2009 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (757)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 24/2026 2026-01-30 Portaria Nomeia Servidora para Cargo em Comissão. 1 extracted
norma 260/2026 2026-01-29 Decreto Legislativo Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 15/2025 CMV. 1 extracted
sessao 2 2026-01-29 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 22/2026 2026-01-28 Portaria Convoca Vereadores e Servidores da Câmara Municipal para participação no Curso Oficina de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL); e suspende o atendimento ao público nos dias 09, 10, 11, 12, 13, de fevereiro de 2026. 1 extracted
norma 23/2026 2026-01-28 Portaria Exonera Servidora Comissionada. 1 extracted
sessao 1 2026-01-28 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 2/2026 2026-01-27 Ato da Presidência Altera os membros da Comissão de Justiça e Redação Final. 1 extracted
norma 21/2026 2026-01-27 Portaria Instaurar Sindicância Administrativa. 1 extracted
norma 20/2026 2026-01-20 Portaria Designa membros para compor a Comissão de Levantamento e Avaliação de bens Móveis ociosos, alienáveis e inservíveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena. 1 extracted
norma 19/2026 2026-01-19 Portaria Concede diárias 1 extracted
norma 17/2026 2026-01-13 Portaria Concede diárias 1 extracted
norma 18/2026 2026-01-13 Portaria Concede férias a servidora 1 extracted
norma 2/2026 2026-01-12 Portaria Designa Agentes de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena. 1 extracted
norma 3/2026 2026-01-12 Portaria Designa Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena. 1 extracted
norma 4/2026 2026-01-12 Portaria Designa Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2026 2026-01-12 Portaria Designa Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2026 2026-01-12 Portaria Nomeia Servidora para Cargo em Comissão. 1 extracted
norma 7/2026 2026-01-12 Portaria Nomeia Servidor para Cargo em Comissão. 1 extracted
norma 8/2026 2026-01-12 Portaria Nomeia Servidor para Cargo em Comissão. 1 extracted
norma 9/2026 2026-01-12 Portaria Nomeia Servidora para Cargo em Comissão. 1 extracted
norma 10/2026 2026-01-12 Portaria Nomeia Servidor para Cargo em Comissão. 1 extracted
norma 11/2026 2026-01-12 Portaria Nomeia Servidor para Cargo em Comissão. 1 extracted
norma 12/2026 2026-01-12 Portaria Nomeia Servidora para Cargo em Comissão. 1 extracted
norma 13/2026 2026-01-12 Portaria Nomeia Servidora para Cargo em Comissão. 1 extracted
norma 14/2026 2026-01-12 Portaria Nomeia Servidora para Cargo em Comissão. 1 extracted
norma 15/2026 2026-01-12 Portaria Nomeia Servidora para Cargo em Comissão 1 extracted
norma 16/2026 2026-01-12 Portaria Nomeia Servidora para Cargo em Comissão. 1 extracted
norma 1/2026 2026-01-09 Portaria Concede férias a servidora. 0 no document
norma 1/2026 2026-01-07 Ato da Presidência Instaura Processo Administrativo de Rescisão Contratual. 1 extracted
norma 3381/2025 2025-12-19 Lei Ordinária Concede reposição dos vencimentos e subsídios aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena. 1 extracted
norma 3382/2025 2025-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e a estrutura de cargos de provimento em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Santa Helena, estabelece vencimentos e requisitos, revoga a Resolução nº 186/2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3383/2025 2025-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena, consolida as disposições da Resolução nº 174/2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3384/2025 2025-12-19 Lei Ordinária Cria a função gratificada de Gestor de Recursos Humanos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Helena e dá outras providências. 1 extracted
norma 3385/2025 2025-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel público municipal à SESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3386/2025 2025-12-19 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.896, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências. 0 no document
norma 3387/2025 2025-12-19 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.939, de 22 de fevereiro de 2022, que instituiu o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Santa Helena/PR, na modalidade compra institucional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3388/2025 2025-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar o Plano de Ação nº 09032025-082613, proveniente de emenda parlamentar no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), destinado a aquisição de materiais e equipamentos de apoio a atividade pesqueira artesanal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3389/2025 2025-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Município de Santa Helena a firmar convênio com o Município de Missal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3390/2025 2025-12-19 Lei Ordinária Ratifica a revisão anual dos cargos, empregos e funções do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do paraná - CIASOP para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3391/2025 2025-12-19 Lei Ordinária Concede reposição dos vencimentos dos servidores e subsídios. 1 extracted
norma 3374/2025 2025-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026 a 2029, do Município de Santa Helena e dá outras providências. 1 extracted
norma 3376/2025 2025-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Santa Helena, para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 3377/2025 2025-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Santa Helena, para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 58/2025 2025-12-17 Portaria Estabelece Recesso Administrativo. 1 extracted
norma 3373/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santa Helena para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3375/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e as Atribuições dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santa Helena, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 72/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santa Helena para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2025-12-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 101/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Autorizar o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 3368/2025 2025-12-08 Lei Ordinária Autorizar o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR e dá outras providências. 1 extracted