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Santa Helena (PR)

IBGE code4123501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santahelena.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 211 / 518 / 28
Documents (with text) 741 (733)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 5 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 9 2015 · Norma: 4 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 9 2018 · Norma: 9 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 4 2021 · Norma: 4 2022 · Norma: 14 2023 · Norma: 9 2024 · Norma: 128 2025 · Matéria: 2 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 209 2026 · Norma: 93 2026 · Sessão: 27 2009 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (757)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3369/2025 2025-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Santa Helena, para o exercício de 2025. 0 no document
norma 3370/2025 2025-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Santa Helena, para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 3371/2025 2025-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Santa Helena, para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 3372/2025 2025-12-08 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Terra das Águas Kung Fu Wushu Dragão Negro Long Hey Chuan, e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2025 2025-12-02 Portaria Concede Férias a Servidora. 1 extracted
norma 3367/2025 2025-12-01 Lei Ordinária Altera a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o ano de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2025 2025-11-28 Ato da Presidência Dispõe sobre o prazo de protocolo das proposições para 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena do ano de 2025. 1 extracted
norma 259/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Altera o cronograma de execução do Programa Câmara Itinerante no Distrito Administrativo de São Clemente no ano de 2025 1 extracted
norma 3365/2025 2025-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Santa Helena, para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 3366/2025 2025-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder executivo municipal a promover a demolição do prédio da antiga Escola Municipal Monteiro Lobato e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2025 2025-11-19 Portaria Designa Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2025 2025-11-18 Portaria Concede Diárias. 1 extracted
norma 13/2025 2025-11-17 Ato da Presidência Dispõe sobre o prazo das proposições para 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena do ano de 2025. 1 extracted
norma 54/2025 2025-11-17 Portaria Concede Diárias. 1 extracted
norma 3362/2025 2025-11-14 Lei Ordinária Institui o Programa de Gestão por Resultados na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Helena - PR e dá outras providências. 1 extracted
norma 3363/2025 2025-11-14 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 1 extracted
norma 3364/2025 2025-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Município de Santa Helena a efetuar despesas para atender a realização de etapa da Copa Oeste Sportbay de Velocross – Edição 2025 – no Município de Santa Helena, e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2025 2025-11-13 Portaria Estabelece Ponto Facultativo. 1 extracted
norma 3360/2025 2025-11-10 Lei Ordinária Autoriza a permuta de imóvel urbano de propriedade do Município de Santa Helena e dá outras providências. 1 extracted
norma 3361/2025 2025-11-10 Lei Ordinária Autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Santa Helena, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 51/2025 2025-11-04 Portaria Nomeia Servidora para Cargo em Comissão. 1 extracted
norma 52/2025 2025-11-04 Portaria Concede Diárias. 1 extracted
norma 3358/2025 2025-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Santa Helena, para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 3359/2025 2025-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Santa Helena, para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 49/2025 2025-10-28 Portaria Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena ao Programa Federal Contrata + Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2025 2025-10-28 Portaria Exonera Servidora Comissionada. 1 extracted
norma 3355/2025 2025-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 1.106.665,82) 1 extracted
norma 3356/2025 2025-10-28 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.371 de 02 de dezembro de 2014, que Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR. 1 extracted
norma 3357/2025 2025-10-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.295, de 17 de abril de 2025, que dispõe sobre a Hierarquia do Sistema Viário de Santa Helena, revoga a Lei Municipal nº 2009, de 24 de fevereiro de 2010, a Lei Municipal nº 2.340, de 18 de junho de2014, a Lei Municipal nº 2.967, de 24 de maio de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 257/2025 2025-10-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Santa Helena à Julio Morandi. 1 extracted
norma 258/2025 2025-10-27 Decreto Legislativo Altera o cronograma de execução do Programa Câmara Itinerante no Distrito Administrativo de São Clemente no ano de 2025 1 extracted
norma 48/2025 2025-10-22 Portaria Designa Membros para compor a Comissão de Levantamento e Avaliação de bens Móveis Ociosos, alienáveis e inservíveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena. 1 extracted
norma 12/2025 2025-10-21 Ato da Presidência Dispõe sobre o controle de frequência da jornada de trabalho e obrigatoriedade de registro de Ponto Biométrico dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 47/2025 2025-10-17 Portaria Concede Promoção Horizontal ao Servidor. 1 extracted
norma 3351/2025 2025-10-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.171, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso das instalações de um imóvel à Associação Desportiva Santa Helena, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3352/2025 2025-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Santa Helena para o exercício 2025. 1 extracted
norma 3353/2025 2025-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento do Município de Santa Hlena, para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 3354/2025 2025-10-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.339, de 11 de setembro de 2025, que institui o Programa "DESENVOLVE AGRO" e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2025 2025-10-08 Portaria Concede férias a Servidor. 1 extracted
norma 3350/2025 2025-09-29 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação do Grupo de Casais Animação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3344/2025 2025-09-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.760, de 02 de outubro de 2019, que estabelece o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 3345/2025 2025-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3346/2025 2025-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Município de Santa Helena a ceder espaço físico junto ao Balneário e efetuar despesas para atender a realização do IX Santa Helena Motorcycle - Edição 2025 no Município de Santa Helena, e da outras providências. 1 extracted
norma 3347/2025 2025-09-25 Lei Ordinária Convalidação do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Santa Helena e a Associação Comercial e Industrial de Santa Helena (ACISA) para a realização do evento oficial Expo Santa Helena 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3348/2025 2025-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Município de Santa Helena a ceder espaço físico junto ao Balneário realização do Acampamento XI Aventuri AOP - Edição 2025, no Município de Santa Helena, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3349/2025 2025-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Município de Santa Helena a ceder espaço físico junto ao Balneário Terra das Aguas para atender a realização do IX Acompanhamento Campori AOP - Edição 2025, e dá outras providências 1 extracted
norma 3340/2025 2025-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3341/2025 2025-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3342/2025 2025-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3343/2025 2025-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted