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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2976/2010 2010-09-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2977/2010 2010-09-09 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2ºDA LEI Nº2.723/2009, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2978/2010 2010-09-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3011/2010 2010-09-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 9/2010 2010-08-24 Resolução “TRANSFERE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2961/2010 2010-08-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2962/2010 2010-08-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2963/2010 2010-08-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CARROS ANTIGOS DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2964/2010 2010-08-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 10 (DEZ) CARGAS DE BRITAS PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA FUNDAMENTAL 10 DE SETEMBRO. 1 extracted
norma 2965/2010 2010-08-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2966/2010 2010-08-17 Lei Municipal ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAMINHO DE PEDESTRES Nº 08, LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO, PARA CAMINHO DE PEDESTRES OLGA LUIZA SOINE NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2967/2010 2010-08-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DIVULGAR SEUS GASTOS COM DIÁRIAS E VIAGENS. 1 extracted
norma 7/2010 2010-08-10 Resolução “ALTERA A RESOLUÇÃO N° 009, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE INSTITUI SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A DATA FARROUPILHA”. 1 unsupported_format
norma 8/2010 2010-08-10 Resolução “PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 08 DE JUNHO DE 2010.” 1 unsupported_format
norma 2953/2010 2010-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2954/2010 2010-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2955/2010 2010-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2956/2010 2010-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2957/2010 2010-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2958/2010 2010-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2959/2010 2010-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2960/2010 2010-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2948/2010 2010-08-04 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2949/2010 2010-08-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2950/2010 2010-08-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2951/2010 2010-08-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2952/2010 2010-08-04 Lei Municipal ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS UM, DOIS, TRÊS, QUATRO, CINCO E SEIS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2947/2010 2010-08-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2935/2010 2010-07-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2936/2010 2010-07-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2937/2010 2010-07-27 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.822/2001, DE 12 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2938/2010 2010-07-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2939/2010 2010-07-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2940/2010 2010-07-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2941/2010 2010-07-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2942/2010 2010-07-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO PSF - PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 2944/2010 2010-07-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2945/2010 2010-07-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2946/2010 2010-07-27 Lei Municipal CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO, INSTITUI O LOTEAMENTO INDUSTRIAL DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2010 2010-07-26 Portaria EXONERA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, A SRA. MARIA ALINE MOMBACH, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 015/2007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007. 1 unsupported_format
norma 2924/2010 2010-07-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2925/2010 2010-07-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2926/2010 2010-07-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2927/2010 2010-07-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2928/2010 2010-07-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2929/2010 2010-07-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2930/2010 2010-07-20 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2931/2010 2010-07-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2932/2010 2010-07-20 Lei Municipal INSTITUI O MÊS DE JULHO DE CADA ANO COMO MÊS DO CAFÉ COLONIAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2933/2010 2010-07-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted