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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3020/2010 2010-11-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC. 1 extracted
norma 3021/2010 2010-11-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2010 2010-10-26 Resolução “ALTERA A RESOLUÇÃO N° 024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003 QUE INSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DO TRABALHADOR NO MUNIICPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”. 1 unsupported_format
norma 15/2010 2010-10-26 Resolução “TRANSFERE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA”. 1 unsupported_format
norma 3008/2010 2010-10-26 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3009/2010 2010-10-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM IMÓVEL PERTENCENTE À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 3010/2010 2010-10-26 Lei Municipal ALTERA A LEI 2.614, DE 24 DE ABRIL DE 2009 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3007/2010 2010-10-25 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2821/2010 2010-10-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3006/2010 2010-10-20 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2.375/2006 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2010 2010-10-19 Resolução “REVOGA A RESOLUÇÃO N° 04/2003 QUE “INSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 3005/2010 2010-10-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 12/2010 2010-10-14 Resolução “PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2010” 1 unsupported_format
norma 2494/2010 2010-10-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) AUXILIARES EDUCACIONAIS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2993/2010 2010-10-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2995/2010 2010-10-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2996/2010 2010-10-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2997/2010 2010-10-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2998/2010 2010-10-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2999/2010 2010-10-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3000/2010 2010-10-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3001/2010 2010-10-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3002/2010 2010-10-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3003/2010 2010-10-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3004/2010 2010-10-14 Lei Municipal PRORROGA A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE RECOLHIMENTO DO LIXO CRIADA PELA LEI Nº 2.621/2009, PRORROGADA PELAS LEIS 2.717/2009 E 2.858/2010. 1 extracted
norma 11/2010 2010-10-05 Resolução “TRANSFERE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA”. 1 unsupported_format
norma 2992/2010 2010-10-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2989/2010 2010-09-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) TELEFONISTA/RECEPCIONISTA PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2990/2010 2010-09-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2991/2010 2010-09-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3231/2011 2010-09-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2988/2010 2010-09-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 10/2010 2010-09-22 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR ANTONIO PAULO RENZ, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS EM REUNIÃO DO COMITÊ CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2983/2010 2010-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2984/2010 2010-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2985/2010 2010-09-22 Lei Municipal INSTITUI COMITÊ DE VIGILÂNCIA E ENFRENTAMENTO DA DENGUE. 1 extracted
norma 2986/2010 2010-09-22 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU AS LEIS Nº 2.302/2006, 2.388/2006, 2.460/2007, 2545/2008, 2753/ 2009 E 2.834/2010. 1 extracted
norma 2987/2010 2010-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2980/2010 2010-09-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AGENTE SOCIAL E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2981/2010 2010-09-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2982/2010 2010-09-14 Lei Municipal ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAMINHO DE PEDESTRES Nº 11, LOCALIZADO NO BAIRRO PRIMAVERA, PARA CAMINHO DE PEDESTRES JOÃO STOFFEL SOBRINHO II, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2979/2010 2010-09-13 Lei Municipal CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2968/2010 2010-09-09 Lei Municipal CRIA O CARGO DE AUXILIAR EDUCACIONAL E ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2969/2010 2010-09-09 Lei Municipal REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2970/2010 2010-09-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2971/2010 2010-09-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2972/2010 2010-09-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2973/2010 2010-09-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2974/2010 2010-09-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2975/2010 2010-09-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DA ROTA COLONIAL DE DOIS IRMÃOS ATÉ O LIMITE FIXADO. 1 extracted