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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3249/2021 2021-12-21 Lei Ordinária ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.156, DE 14 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3250/2021 2021-12-21 Lei Ordinária ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.772, DE 30 DE AGOSTO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária. DESAFETA PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 46 2021-12-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 3246/2021 2021-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 86/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária. ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.156, DE 14 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 87/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária. ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.772, DE 30 DE AGOSTO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 45 2021-12-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 3245/2021 2021-12-10 Lei Ordinária ALTERA TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3241/2021 2021-12-07 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3242/2021 2021-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONFORMIDADE AO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3243/2021 2021-12-07 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.214/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3244/2021 2021-12-07 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.232/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária. INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária. DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária. RATIFICA OS TERMOS DO TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDA PARA QUITAÇÃO DE VALORES REFERENTES A PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE DE 2014 A 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 44 2021-12-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 82/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 pending_ocr
materia 83/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária. ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.214/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 43 2021-11-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 3240/2021 2021-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/2025 E PROGRAMA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2021-11-26 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 78/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária. ALTERA TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 80/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONFORMIDADE AO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 42 2021-11-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 3238/2021 2021-11-16 Lei Ordinária DENOMINA RUA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3239/2021 2021-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 76/2021 2021-11-15 Projeto de Lei Ordinária. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 77/2021 2021-11-15 Projeto de Lei Ordinária. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.232/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 41 2021-11-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 3235/2021 2021-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO ESCOLA ESPORTIVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3236/2021 2021-11-10 Lei Ordinária ALTERA ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.200/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3237/2021 2021-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TITULARES DE CARGO EFETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/2025 E PROGRAMA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.232/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2021-11-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 3232/2021 2021-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA CONSTRUTORA COTREFE LTDA LOTE DE SUA PROPRIEDADE, DADO EM GARANTIA DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL NASCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3233/2021 2021-11-03 Lei Ordinária ALTERA A TABELA IX, ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3234/2021 2021-11-03 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.218/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2021 2021-11-01 Projeto de Lei Ordinária. DENOMINA RUA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2021 2021-11-01 Projeto de Lei Ordinária. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
sessao 39 2021-11-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 3230/2021 2021-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS PARA O EXERCÍCIO 2022, ALTERA PREVISÃO EM VISTA DA EXCPECIONALIDADE DO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3231/2021 2021-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDOS PARA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TITULARES DE CARGO EFETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2021-10-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 3229/2021 2021-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, COM A INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA PRATA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária. ALTERA A TABELA IX, ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária. ALTERA ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.200/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr