| sessao |
9 |
2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3260/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 1 (UM) FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO FOTOGRÁFICO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária. |
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária. |
ACRESCENTA ARTIGO E PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.052, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária. |
ALTERA A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária. |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3259/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei do Poder Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1.498, DE 11 DE ABRIL DE 2003, AUMENTA O VALOR MENSAL DO VALE ALIMENTAÇÃO E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 2.611, DE 09 SETEMBRO DE 2013 E Nº 2.703, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 1 (UM) FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3257/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| norma |
3258/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE REALIZAÇÃO DE TRABALHOS HOME OFFICE (TRABALHO REMOTO), ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, MEDIANTE AVALIAÇÃO MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária. |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A CORSAN. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária. |
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AGENDAMENTO E MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3256/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, AFIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE NOVA PRATA, PARAI, PROTASIO ALVES, SÃO JORGE, GUABIJU E NOVA ARAÇÁ, PARA CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO CIB/RS425/21 E DA DELIBERAÇÃO Nº 008/2021 DA CIR SERRA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, EM MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-28 |
Proposição |
QUE SEJA COLOCADA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA SENHOR BOM JESUS, BEM COMO QUE SEJA ABERTO O PASSEIO PÚBLICO PARA TRAVESSIA DOS PEDESTRES NA MESMA RUA. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária. |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária. |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE REALIZAÇÃO DE TRABALHOS HOME OFFICE (TRABALHO REMOTO), ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, MEDIANTE AVALIAÇÃO MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3255/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Proposição |
QUE SEJA PAVIMENTADO O ACESSO AO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO ZANETTI E SEJA ADEQUADA A RÓTULA EXISTENTE. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
Proposição |
QUE SEJA COLOCADO UM PORTÃO EXCLUSIVO PARA ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL LUIZ ZANETTI |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, AFIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE NOVA PRATA, PARAI, PROTASIO ALVES, SÃO JORGE, GUABIJU E NOVA ARAÇÁ, PARA CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO CIB/RS425/21 E DA DELIBERAÇÃO Nº 008/2021 DA CIR SERRA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, EM MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3253/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS DESCRIÇÕES DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3254/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-14 |
Proposição |
QUE SEJA CONSTRUÍDA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO MONTE BELO. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3251/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3252/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Proposição |
QUE SEJAM FINALIZADOS OS SEGUINTES TRECHOS DE CALÇAMENT: TRECHO QUE LIGA CAPELA SANTO ANTÔNIO ATÉ O CARAVAGIO; TRECHO QUE LIGA CRISTO REDENTOR ATÉ A CAPELA AUXILIADORA (VILA SECA) E O TRECHO QUE LIGA CAPELA SÃO LUIS (ONZE UNIDOS) ATÉ A CAPELA SÃO ROQUE. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Proposição |
QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI, COM URGÊNCIA, PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL A CONTAR DE 01/02/2022 AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS, AOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária. |
ALTERA AS DESCRIÇÕES DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária. |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária. |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCINAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária. |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3251/2021 |
2021-12-28 |
Lei Ordinária |
RATIFICA OS TERMOS DO TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDA PARA QUITAÇÃO DE VALORES REFERENTES A PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE DE 2014 A 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3252/2021 |
2021-12-28 |
Lei Ordinária |
DESAFETA PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
47 |
2021-12-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3247/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3248/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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