br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária. ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.218/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 37 2021-10-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 3228/2021 2021-10-14 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.198, DE 27 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2021 2021-10-11 Projeto de Lei Ordinária. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA CONSTRUTORA COTREFE LTDA LOTE DE SUA PROPRIEDADE, DADO EM GARANTIA DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL NASCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2021 2021-10-11 Projeto de Lei Ordinária. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS PARA O EXERCÍCIO 2022, ALTERA PREVISÃO EM VISTA DA EXCPECIONALIDADE DO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2021 2021-10-11 Projeto de Lei Ordinária. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, COM A INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA PRATA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2021 2021-10-11 Projeto de Lei Ordinária. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDOS PARA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2021-10-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 35 2021-10-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 61/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO ESCOLA ESPORTIVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.198, DE 27 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 63/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária. AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDOS PARA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 34 2021-09-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 3226/2021 2021-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE UMA EDIFICAÇÃO PELO CLUBE DE MÃES SANTA ANA DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3227/2021 2021-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
sessao 33 2021-09-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 3225/2021 2021-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVA BASSANO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE NOVA BASSANO - UNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2021-09-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 3224/2021 2021-09-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISGA, CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2021 2021-09-06 Projeto de Lei Ordinária. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVA BASSANO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE NOVA BASSANO - UNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 31 2021-09-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 3223/2021 2021-09-01 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA CONCLUSÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE UMA EDIFICAÇÃO PELO CLUBE DE MÃES SANTA ANA DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2021-08-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 3221/2021 2021-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3222/2021 2021-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 57/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 pending_ocr
materia 58/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISGA, CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 2021-08-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 3220/2021 2021-08-18 Lei Ordinária DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ALPHAVILLE NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2021-08-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 3216/2021 2021-08-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.716/2005, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3217/2021 2021-08-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 19 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3218/2021 2021-08-10 Lei Ordinária DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS ARAUCÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3219/2021 2021-08-10 Lei Ordinária ALTERA TABELA VI E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249/2009 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS TAXAS DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TAXAS DE EXPEDIENTE E PREÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 pending_ocr
sessao 27 2021-08-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 53/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA CONCLUSÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária. DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ALPHAVILLE NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 26 2021-08-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 3215/2021 2021-07-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2021 2021-07-26 Projeto de Lei Ordinária. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.716/2005, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2021 2021-07-26 Projeto de Lei Ordinária. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 19 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2021 2021-07-26 Projeto de Lei Ordinária. DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS ARAUCÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2021 2021-07-26 Projeto de Lei Ordinária. ALTERA TABELA VI E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249/2009 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS TAXAS DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TAXAS DE EXPEDIENTE E PREÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2021 2021-07-26 Projeto de Lei Ordinária. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 25 2021-07-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 3212/2021 2021-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESES PÚBLICO DE 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3213/2021 2021-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted