| materia |
29/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UMA SALA EM FAVOR DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA OS FINS E DURANTE O PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3194/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária. |
DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PELOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária. |
ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária. |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.184, DE 09 DE MARÇO DE 2021, A FIM DE ACRESCENTAR DISPOSIÇÃO SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM CASO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária. |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.192/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCPECIONAIS DE NOVA BASSANO - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3192/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCPECIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3193/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV). |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
10 |
2021-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3191/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCPECIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BASSANO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3188/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FU MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3189/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3190/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES - ACONSEL, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-03-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3187/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária. |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV). |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
7 |
2021-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3186/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária. |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FU MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES - ACONSEL, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3182/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPECIONAIS - APAE, DE NOVA BASSANO; AUTORIZA A RECEBER E A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3183/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3184/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.552, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
3185/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária. |
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária. |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3181/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-17 |
Emenda |
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 09 de 11 de Fevereiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
3179/2021 |
2021-02-17 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 3.168/2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3180/2021 |
2021-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-02-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPECIONAIS - APAE, DE NOVA BASSANO; AUTORIZA A RECEBER E A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária. |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.552, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|