| norma |
3141/2020 |
2020-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3140/2020 |
2020-04-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, COM A INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA PRATA, PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE FACOEMULSIFICAÇÃO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3138/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS. |
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3139/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.734/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3137/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
3135/2020 |
2020-02-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3136/2020 |
2020-02-26 |
Lei Ordinária |
CRIA MAIS (04) QUATRO VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MANIPULADOR DE ALIMENTOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3133/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.470/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3134/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3131/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE UMA EDIFICAÇÃO PELA ASSOCIAÇÃO VÊNETA DE NOVA BASSANO, AVENOBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3132/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO. |
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| norma |
3125/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E NO SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3126/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3127/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO. |
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3128/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PARA SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3129/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DOAÇÃO A TÍTULO DE INCENTIVOS Á EMPRESA ROSALEN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3130/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DOAÇÃO A TÍTULO DE INCENTIVOS À EMPRESA ZAFER ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., ZAFER ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3124/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CRIADOS PELA LEI NºS 2.431/2011 E 2.825/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3118/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO EM RAZÃO DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3119/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3120/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
3121/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.111, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE APROVA O LOTEAMENTO BOCCALON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3122/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária |
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3123/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O PROJETO SOCIAL DE VERÃO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3117/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA INTEGRAL DE 2019, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA. |
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| norma |
3116/2019 |
2019-10-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.111, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE APROVA O LOTEAMENTO BOCCALON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3115/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO A REALIZAR OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO, FIRMADO EM NOME DO SERVIDOR, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, COM VISTA AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA DE 2019, DOS SERVIDORES ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3113/2019 |
2019-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE UMA EDIFICAÇÃO PELA ASSOCIAÇÃO BIKESSANO DE CICLISMO DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3114/2019 |
2019-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
3111/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
APROVA O LOTEAMENTO BOCCALON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3112/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
3109/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO 2º CONCURSO FOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3110/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.470, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3107/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.764, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3108/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI CONCURSO DE POESIA E DESENHO ALUSIVO À SEMANA FARROUPILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3105/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.644, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3106/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.633, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO; REVOGA A LEI MUNICPAL Nº 3.095/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3103/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.457/2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3104/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.772, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3102/2019 |
2019-08-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3101/2019 |
2019-07-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3099/2019 |
2019-07-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O TRAJETO LOCALIZADO ENTRE AS ESQUINAS DA RUA DOMINGOS TODESCHINI E RUA SENHOR BOM JESUS, DENOMINA ATUALMENTE COMO RUA B, COMO RUA DUVINA REGINATO. |
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| norma |
3100/2019 |
2019-07-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O TRAJETO LOCALIZADO ENTRE AS ESQUINAS DA RUA DOMINGOS TODESCHINI E RUA SENHOR BOM JESUS, DENOMINADA ATUALMENTE COMO RUA A, COMO RUA LUIZ PAVAN. |
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| norma |
3098/2019 |
2019-07-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JARIA. |
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| norma |
3097/2019 |
2019-07-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO PIONEIRO, EM NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3096/2019 |
2019-07-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.951, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3094/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO SOBRE OS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.470/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3095/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.633, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3090/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3091/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2009, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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