| materia |
76671/2001 |
2001-02-06 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONDICIONA A INSTALAÇÃO DE PLACAS PUBLICITÁRIAS À EXIGÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE A CIDADE.
PROPONENTE: VER. RUDIMAR MARIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2001 |
2001-02-05 |
Projeto de Resolução |
JULIO CEZAR
ALTERA A CAPUT DO ARTIGO 47 A ALINEA D DO ARTIGO 75, E O 3° DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
76575/2001 |
2001-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
VEREADOR RENATO LEMPEK
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO COMUNITARIO A LUIZ CARLOS DE MAGALHOES |
1 |
extracted
|
| materia |
76578/2001 |
2001-02-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR CLAUDIO DIAZ
DA A DENOMINAÇÃO DE FAHUM NADER FARES, UMA VIA PUBLICA DO NOSSO MUNICIPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
76600/2001 |
2001-02-05 |
Projeto de Resolução |
JULIO CEZAR
ALTERA O ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
76593/2001 |
2001-01-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
TORNA OBRIGATÓRIO, POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CELULARES, O RECOLHIMENTO DAS BATERIAS USADAS DOS REFERIDOS APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉZAR PEREIRA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
76395/2001 |
2001-01-29 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR RENATO LEMPEK
DA A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ZELY PEREIRA ESMERALDO Á UMA ESCOLA DO MUNICIPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
76396/2001 |
2001-01-29 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR RENATO LEMPEK
DA A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO CID SCARONE VIEIRA, UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
76513/2001 |
2001-01-29 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR RENATO LEMPEK
DENOMINA DE JOAO AUGUSTO DOS SANTOS, UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
76528/2001 |
2001-01-29 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR JAIR RIZZO
LEI $ DA A DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE JOÃO GOULART A ATUAL RUA S DO BAIRRO CASTELO BRANCO |
1 |
extracted
|
| materia |
76568/2001 |
2001-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO VICE ALMIRANTE IZIDÉRIO DE ALMEIDA MENDES.
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
76580/2001 |
2001-01-29 |
Projeto de Lei de Vereador |
TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR E AO JUIZ COMPETENTE SOBRE ALUNOS QUE APRESENTAM FALTAS NÃO JUSTIFICADAS EXCEDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉZAR PERREIRA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2001 |
2001-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A DATA DE VENCIMENTO P/PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA DE ESTABELECIMENTO DE QUALQUER NATUREZA ( ALVARÁ ) E DA COTA UNICA DO IPTU, P/ EXERCICIO DE 2001 |
1 |
extracted
|
| materia |
76545/2001 |
2001-01-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
TRONA OBRIGATÓRIO A SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE DEGRAUS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉZAR PEREIRA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
76515/2001 |
2001-01-22 |
Proposta de Emenda Lei Orgânica |
JAIR RIZZO
ARTIGO 148 FICAM INSTITUIDAS PASSAGENS ESCOLARES AOS ALUNOS E PROFESSORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, INCLUINDO OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES |
1 |
extracted
|
| materia |
76487/2001 |
2001-01-19 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. ONEDIR DIAS LILJA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2001 |
2001-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
EXTINGUE UM CC DE SECRETARIO EXTRAORDINARIO, CONSTANTE DA LEI 5.206, DE 19/01/1998 E CRIA CC DE SECRETARIO GERAL DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
76418/2001 |
2001-01-15 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE FOTOGRAFIAS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E LOCAIS PÚBLICOS, DE PESSOAS DESAPARECIDAS.
PROPONENTE: VER. ONEDIR DIAS LILJA. |
1 |
extracted
|
| materia |
76436/2001 |
2001-01-15 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI A LÍNGUA DOS SINAIS DOS SURDOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. |
1 |
extracted
|
| materia |
80129/2001 |
2001-01-15 |
Projeto de Lei de Vereador |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 76067 QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO CC, IV NA CAMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
76404/2001 |
2001-01-12 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI O SISTEMA DE COLETA DIFERENCIADA DE RESÍDUOS SÓLIOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2001 |
2001-01-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - DATC, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. |
1 |
extracted
|
| materia |
76324/2001 |
2001-01-08 |
Projeto de Resolução |
CLAUDIO COSTA
ACRESCENTA ITEM A LETRA E DO ARTIGO 23 E NO ARTIGO 33 DO CAPITULO V DO REGIMENTO INTERNO |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2001 |
2001-01-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. |
1 |
extracted
|
| materia |
77176/2001 |
2001-01-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A CORSAN ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO DO TERRENO ACRESCIDO DE MARINHA LOCALIZADO NO BALNEÁRIO CASSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
76305/2001 |
2001-01-03 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, OS JOMEEX-RG - JOGOS MUNICIPAIS DE ESTUDANTES EXCEPCIONAIS DE RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. ADNELSON TROCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
76306/2001 |
2001-01-03 |
Projeto de Lei de Vereador |
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE NO ENSINO E NO CANTO DO HINO À CIDADE DO RIO GRANDE, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2000 |
2000-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2000 |
2000-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA AUTARQUIA DO BALNEÁRIO CASSINO - ABC, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2000 |
2000-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - DATC, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2000 |
2000-12-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 10 (DEZ) MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO POSTO DE SAÚDE DR. NEWTON AZEVEDO, NO BALNEÁRIO CASSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
76178/2000 |
2000-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
É OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. CARLOS CORRÊA FLORES.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
1 |
extracted
|
| materia |
76165/2000 |
2000-12-12 |
Projeto de Lei de Vereador |
FICA DENOMINADO DE WILSON MATTOS BRANCO, O ATUAL PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. RENATO MATTOS GOMES. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2000 |
2000-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
76139/2000 |
2000-12-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
76064/2000 |
2000-11-29 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA A REDE MUNICIPAL DE LUSO CIDADES, COM SEDE NA CIDADE DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI. |
1 |
extracted
|
| materia |
76067/2000 |
2000-11-29 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA CARGO EM COMISSÃO CC -IV NA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPONENTE: VÁRIOS VEREADORES |
1 |
extracted
|
| materia |
76053/2000 |
2000-11-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 4.476, DE 10 DE ABRIL DE 1990, NA QUAL ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONSERVAÇÃO DA ESTABILIDADE DAS MARQUISES.
PROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
76058/2000 |
2000-11-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.601, DE 31 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O MEIO INGRESSO DE ESTUDANTES EM ATIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAS.
PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2000 |
2000-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO VICE-ALMIRANTE IZIDÉRIO DE ALMEIDA MENDES.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2000 |
2000-11-21 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo |
QUE "AUTORIZA A AUTARQUIA DO BALNEÁRIO CASSINO - ABC, A CONTRATAR 04 (QUATRO) RECEPCIONISTAS E 03 (TRÊS) VIGILANTES PARA O CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO E 50 OPERÁRIOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2000 |
2000-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO GABINETE DO PREFEITO E NAS SECRETARIAS, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.778.870,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
76023/2000 |
2000-11-21 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA TRAMITAÇÃO DE PROCESSO CONCEDENTE DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO.
PROPONENTE: VER. LUIZ ALBERTO MODERNELL. |
1 |
extracted
|
| materia |
76034/2000 |
2000-11-21 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2000 |
2000-11-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS AO AR LIVRE NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
76014/2000 |
2000-11-17 |
Projeto de Lei de Vereador |
É DECLARADA CIDADE IRMÃ DE LA PLATA, NA ARGENTINA, A CIDADE DO RIO GRANDE, NO QUE TANGE AOS ASPECTOS ECONÔMICOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2000 |
2000-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE ITEM NA LEI N° 5.515, DE 03.09.1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA O PERÍODO DE 1998 À 2001, E NA LEI N° 5.333, DE 08.09.1999 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2000 |
2000-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, NO TOTAL DE R$ 9.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2000 |
2000-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA AO DATC, A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
75940/2000 |
2000-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E A AMPERG, DO PRÉDIO DO ANTIGO PRESÍDIO MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EMPREENDEDORES. |
1 |
extracted
|