| materia |
75941/2000 |
2000-11-06 |
Razões do Veto |
QUE "REVOGA A LEI N° 579, DE 17 DE JUNHO DE 1953." |
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| materia |
44/2000 |
2000-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A AUTARQUIA DO BALNEÁRIO CASSINO - ABC, A CONTRATAR 04 (QUATRO) RECEPCIONISTAS E 03 (TRÊS) VIGILANTES PARA O CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO E 50 OPERÁRIOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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47/2000 |
2000-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O PERCENTUAL CONSTANTE NA ALÍNEA "C", ITEM II DA TABELA "B" VARIÁVEL, INTEGRANTE DA LEI N° 3.812, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983. |
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| materia |
48/2000 |
2000-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI N° 3.812, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983, ARTIGO 12, TABELA "B", PARA ACRESCENTAR SERVIÇOS DE PEDÁGIO. |
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46/2000 |
2000-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2000 |
2000-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
EXCLUI LOTE CONSTANTE NA LEI N° 4.134, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2000 |
2000-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
REESTRUTURA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI N° 3.832/83 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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75864/2000 |
2000-10-20 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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75871/2000 |
2000-10-20 |
Razões do Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI - ESTABELECE O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM RIO GRANDE, RESPEITANDO O QUE PRECEITUA A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A MATÉRIA-LEI FEDERLA N° 4.595 DE 31/12/64. |
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75811/2000 |
2000-10-17 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO WILSON MATTOS BRANCO À PONTE QUE LIGA A TRAVESSIA ILHA DO LEONÍDIO À ILHA DOS MARINHEIROS.
PROPONENTE: VER. DANTE LAZZARINI. |
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37/2000 |
2000-10-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR - FAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38/2000 |
2000-10-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO DATC, ATÉ O LIMITE DE R$ 672.370,00. |
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75782/2000 |
2000-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO PROFESSOR ALDO LAPOLLI.
PROPONENTE: VER. SÉRGIO SATT. |
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75758/2000 |
2000-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA À IRMÃ NAIR MAZZOCHIN.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MONTEIRO MOLINARI. |
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| materia |
36/2000 |
2000-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NUM TOTAL DE R$ 140.000,00. |
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| materia |
75732/2000 |
2000-09-27 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PORTEIRA DA ESPERANÇA CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI. |
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| materia |
75733/2000 |
2000-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. DELMAR DE AZEVEDO.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI. |
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| materia |
75722/2000 |
2000-09-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
REVOGA A LEI N° 579, DE 17 DE JUNHO DE 1953.
PROPONENTE: VER. LUIZ ALBERTO MODERNELL. |
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| materia |
34/2000 |
2000-09-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75699/2000 |
2000-09-19 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2001/2004.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
75700/2000 |
2000-09-19 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2001/2004.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. |
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75686/2000 |
2000-09-17 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM DECORRÊNCIA DA INOBSERVÂNCIA DE TEMPO MÁXIMO NO ATENDIMENTO AO USUÁRIOS DO SETOR DE CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. DANTE LAZZARINI. |
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75685/2000 |
2000-09-15 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. DANTE LAZZARINI. |
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| materia |
75647/2000 |
2000-09-08 |
Razões do Veto |
VETO ÀS ALÍNEAS "M" E "N" DO ARTIGO 1° E DO ARTIGO 3°. |
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| materia |
30/2000 |
2000-09-01 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo |
QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 5.354, DE 11 DE OUTUBRO DE 1999." |
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| materia |
75614/2000 |
2000-08-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ANEMIA FALCIFORME.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
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75616/2000 |
2000-08-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
ACRESCENTA NOVO ARTIGO AO TÍTULO IV, CAPÍTULO I, DA LEI N° 3.514, DE 24 DE JULHO DE 1980.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
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| materia |
29/2000 |
2000-08-29 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 5.018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995.
PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES FONSECA LOSE. |
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| materia |
74895/2000 |
2000-08-29 |
Razões do Veto |
QUE "DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA MANTEREM À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, CADEIRA DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
75596/2000 |
2000-08-29 |
Razões do Veto |
QUE "FICAM OS SEGURANÇAS DE CASAS NOTURNAS OBRIGADOS A UTILIZAREM CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO." |
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| materia |
75597/2000 |
2000-08-29 |
Razões do Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI 66.393/1997 - CRIA-SE EM TODOS OS POSTOS MÉDICOS MUNICIPAIS A FIGURA DO OUVIDOR. |
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| materia |
33/2000 |
2000-08-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
ACRESCE ITENS NA LEI N° 5.155, DE 03/09/1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O PERÍODO DE 1998 À 2001. |
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| materia |
75577/2000 |
2000-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. NERI PITTALUGA HOFFMANN.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
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| materia |
32/2000 |
2000-08-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SMS, ATÉ O LIMITE DE R$ 350.000,00. |
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| materia |
75526/2000 |
2000-08-22 |
Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE USO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO RIO GRANDE. |
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| materia |
75526/2000 |
2000-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE USO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO RIO GRANDE. |
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| materia |
30/2000 |
2000-08-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 5.354, DE 11 DE OUTUBRO DE 1999. |
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| materia |
75511/2000 |
2000-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE USO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHERIA E MINI-MERCADO NO INTERIOR DO CAMPING MUNICIPAL. |
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| materia |
29/2000 |
2000-08-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 5.018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995. |
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| materia |
75453/2000 |
2000-08-01 |
Razões do Veto |
QUE "DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS COMERCIALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO." |
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| materia |
75399/2000 |
2000-07-27 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2° NA LEI N° 4.652 NA REDAÇÃO QUE LHE DEU O ARTIGO 1° DA LEI N° 5.413 DE 26/05/2000.
PROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA. |
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| materia |
27/2000 |
2000-07-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A VENDA DO DOMÍNIO ÚTIL DE IMÓVEIS NO EDIFÍCIO QUEBRA MAR. |
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| materia |
24/2000 |
2000-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2000 |
2000-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 2° DA LEI N° 5.368 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999. |
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| materia |
26/2000 |
2000-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO SPORT CLUB RIO GRANDE A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00. |
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| materia |
75200/2000 |
2000-06-19 |
Projeto de Lei de Vereador |
FICAM OS SEGURANÇAS DE CASAS NOTURNAS OBRIGADOS A UTILIZAREM CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO.
PROPONENTE: VER. SÉRGIO SATT. |
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| materia |
75169/2000 |
2000-06-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO A SRª. ITALIA ESTELLA USLENGHT DAPUZZO.
PROPONENTE: DANTE LAZZARINI. |
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| materia |
75103/2000 |
2000-06-06 |
Projeto de Lei de Vereador |
É DECLARADA CIDADE IRMÃ DE SAN CARLOS, SITUADA NO URUGUAI, A CIDADE DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI. |
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| materia |
75057/2000 |
2000-06-01 |
Projeto de Resolução |
CRIA O PRÊMIO "JOVEM TALENTO DA TERRA", A ESTUDANTES DE 1° E 2° GRAUS, DAS ESCOLAS DE RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
75052/2000 |
2000-05-31 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA VERA BEATRIZ PENNA COMIN, A UMA ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. LUIZ ALBERTO MODERNELL. |
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