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Santo Augusto (RS)

IBGE code4317806
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoaugusto.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1357 / 5156 / 703
Documents (with text) 7454 (7111)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 36 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 37 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 50 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 101 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 108 1992 · Norma: 120 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 97 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 82 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 65 2001 · Norma: 98 2002 · Norma: 90 2003 · Norma: 89 2004 · Norma: 85 2005 · Norma: 119 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 100 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 123 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 175 2014 · Sessão: 56 2015 · Matéria: 107 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 108 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 64 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 132 2022 · Norma: 129 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 126 2023 · Norma: 147 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 133 2024 · Norma: 140 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 143 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 50 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 20 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7216)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 168/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo Concede licença não remunerada à Senhora Lilian Fontoura Depiere Prefeita Municipal de Santo Augusto/RS 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-02 Projeto de Decreto Legislativo Institui o "Prêmio Egmar Santana de Moraes" aos Alunos Destaques estudantes do 4º ao 9º ano e Professores Destaques das escolas municipais de Santo Augusto/RS. 1 unsupported_format
materia 111/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
sessao 9 2024-12-02 Extraordinária — 2 extracted
sessao 42 2024-12-02 Ordinária — 2 extracted
norma 788/2024 2024-11-25 Portaria Designa membros para constituir Comissão, a fim de conferência do patrimônio sobre uso do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 789/2024 2024-11-25 Portaria Prorroga o contrato do Senhorita Camila Gnoatto para o cargo de Técnico em Contabilidade da Câmara de Vereadores. 1 extracted
norma 3444/2024 2024-11-25 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
sessao 8 2024-11-25 Extraordinária — 2 extracted
sessao 41 2024-11-25 Ordinária — 2 extracted
sessao 40 2024-11-18 Ordinária — 2 extracted
norma 3443/2024 2024-11-14 Lei Denomina Logradouro Público do Bairro Cerro Azul com o nome de Rua Pedrolina Furtunata da Silva. 1 extracted
sessao 7 2024-11-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2024-11-11 Ordinária — 2 extracted
materia 110/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 3441/2024 2024-11-06 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 3442/2024 2024-11-06 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Palno Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 8/2024 2024-11-04 Projeto de Lei do Legislativo Denomina Logradouro Público do Bairro Cerro Azul com o nome de Rua Pedrolina Furtunata da Silva. 1 extracted
sessao 6 2024-11-04 Extraordinária — 2 extracted
sessao 38 2024-11-04 Ordinária — 2 extracted
norma 3439/2024 2024-11-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédit Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 3440/2024 2024-11-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 109/2024 2024-10-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa do Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
sessao 5 2024-10-29 Extraordinária — 2 extracted
sessao 37 2024-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 106/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 107/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 108/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
sessao 36 2024-10-21 Ordinária — 2 extracted
norma 787/2024 2024-10-16 Portaria Prorroga a Licença Saúde do servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade. 1 extracted
norma 3438/2024 2024-10-16 Lei Institui i Programa de Escolas Cívico-Militares no Município de Santo Augusto do Estado do Rio Grande do Sul e dá outrs providências. 1 extracted
materia 105/2024 2024-10-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 105/2024 2024-10-14 Resolução de Mesa Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento da Câmara de Vereadores. 1 extracted
sessao 35 2024-10-14 Ordinária — 2 extracted
norma 3436/2024 2024-10-08 Lei Institui a Política Municipal de Educação Integral em Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Santo Augusto/RS. 1 extracted
norma 3437/2024 2024-10-08 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 104/2024 2024-10-07 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Escola Cívico-Militares no Município de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2024-10-07 Ordinária — 2 extracted
norma 3431/2024 2024-10-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municicpal a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 3432/2024 2024-10-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 3433/2024 2024-10-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 3434/2024 2024-10-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 3435/2024 2024-10-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
sessao 33 2024-09-30 Ordinária — 2 extracted
norma 3428/2024 2024-09-24 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 3429/2024 2024-09-24 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos financeiros para apoiar o evento "Canto Nativo". 1 extracted
norma 3430/2024 2024-09-24 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa o Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 98/2024 2024-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 99/2024 2024-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar. 1 extracted
materia 100/2024 2024-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adiconal Suplementar. 1 extracted