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Santo Augusto (RS)

IBGE code4317806
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoaugusto.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1357 / 5156 / 703
Documents (with text) 7454 (7111)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 36 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 37 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 50 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 101 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 108 1992 · Norma: 120 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 97 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 82 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 65 2001 · Norma: 98 2002 · Norma: 90 2003 · Norma: 89 2004 · Norma: 85 2005 · Norma: 119 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 100 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 123 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 175 2014 · Sessão: 56 2015 · Matéria: 107 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 108 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 64 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 132 2022 · Norma: 129 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 126 2023 · Norma: 147 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 133 2024 · Norma: 140 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 143 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 50 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 20 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7216)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3470/2025 2025-04-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA. 1 extracted
norma 3471/2025 2025-04-02 Lei Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Psicóloga e técnico em Informatica. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza regime suplementar de horas Farmacêutico do quadro de cargos de Provimento Efetivo Geral do Município de Santo Augusto. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Ordinária Cria um (01) cargo de Assistente Social e altera a redação da tabela do artigo 4º da Lei Municipal Nº 1.692, de 30 de dezembro de 2025. 1 extracted
sessao 9 2025-03-31 Ordinária — 2 extracted
norma 805/2025 2025-03-27 Portaria Designa os membros da Escola do Legislativo Professor Antônio Gentil Marques dos Santos da Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS. 1 extracted
norma 3467/2025 2025-03-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual,na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abrir Crédito Adicional na LOA. 1 extracted
norma 3468/2025 2025-03-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na lei Orçamentária Anual (LOA). 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Complementar Cria o cargo em comissão CC e a função gratificada (FG) de Coordenação de Serviços Especializados, alyera a Lei Complementar Municipal. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Complementar Cria o Cargo em Comissão (CC) e a função Gratificada (FG) de Diretor de Proteção Social Básica - CRAS Zona Sul, altera a Lei Complementar Municipal Nº 17/2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Complementar Cria o cargo em comissão (CC )e a função gratificada de (FG) de Coordenador de Trânsito, altera Lei Complementar Municipal Nº 17/2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art 1º DA lEI mUNICIPAL Nº 3464/25. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Ordinária Define situação de excepcional imteresse público e autoriza contratação temporária de Operador de Máquina. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Ordinária Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Psicólogo e Técnico Agrícola. 1 extracted
sessao 8 2025-03-24 Ordinária — 3 extracted
materia 21/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA). 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo e da outras Providências. 1 extracted
norma 169/2025 2025-03-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre o regime de concessão de diárias dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Santo Augusto e dá outras Providências. 1 extracted
sessao 7 2025-03-17 Ordinária — 3 extracted
norma 3459/2025 2025-03-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e A e abrir Crédito Adicional na LOA. 1 extracted
norma 3460/2025 2025-03-11 Lei Define situação de excepcional interesse Público e autoriza contratação temporária de Oficial Administrativo. 1 extracted
norma 3461/2025 2025-03-11 Lei Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Técnico Agrícola,Motorista, M´édico Veterinario e Oficial Administrativo. 1 extracted
norma 3462/2025 2025-03-11 Lei Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporaria de Encarregado de Produção de Alimentos. 1 extracted
norma 3463/2025 2025-03-11 Lei Define situação de excepcional interesse público aautoriza contratação temporária de Operário e Pintor. 1 extracted
norma 3464/2025 2025-03-11 Lei Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporário de Motorista, Enfermeiro, Odontólogo, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. 1 extracted
norma 3465/2025 2025-03-11 Lei Autoriza o Município de Santo Augusto a aderir ao Projeto Regional de Castraçoes de Felinos,vinculado à consulta Popular 2022-2023, no ânbito de Convênio FPE Nº 4.696/2024, firmando entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA e o Município de Campo Novo. 1 extracted
norma 3466/2025 2025-03-11 Lei Cria (05 cinco cargos de Recepcionista e altera a redação da tabela do artigo 4ª da Lei Municipal N 1.692, de 30 de dezembro de 2003. 1 extracted
sessao 2 2025-03-10 Solene — 2 extracted
sessao 6 2025-03-10 Ordinária — 3 extracted
materia 18/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de dispensa no Plano Plurianual, na lei de diretrizes Orçamentaria e Lei Orçamentaria Anual. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Santo Augusto a aderir ao Projeto Regional de Castrações de Caninos e Felinos, vinculado a consulta Popular 2022- 2023 no ambito do convênio FPE Nº 4.696/2024, firmado entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA e o Municipio de Campo Novo. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária Cria 05 cargos de Recepcionista e altera a redação da tabela do artigo 4º da Lei Municipal Nº 1.692 de 30 de dezembro de 2003. 1 extracted
sessao 5 2025-03-06 Ordinária — 3 extracted
norma 109/2025 2025-03-03 Resolução de Mesa Designa Vereadores para o cargo de Ouvidor-Geral e de Ouvidora-Substituto. 2025-2026 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-24 Projeto de Resolução Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do poder Legislativo do Município de Santo Augusto/RS e dá outras Providências. 0 no document
materia 12/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual, e abrir Crédito adicional na Loa. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Define situação de excepcional interesse Público e autoriza contratação temporário de Oficial Administrativo. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Define situação de excepcional interesse temporário de Tecnico Agrícula, Motorista,Médico Veterinário e Oficial Administrativo. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Define situação excepcional de interesse Público e autoriza contratação de Produto de Alimentos. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Define situação de intersse Público e autoriza contratação temporária de Operário e Pintor. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Define situação de excepcional interesse Público e autoriza Contratação temporário de Motorista, Enfermeiro, Odontólogo, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. 1 extracted
sessao 4 2025-02-24 Ordinária — 3 extracted
norma 3456/2025 2025-02-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional sulementar. 1 extracted
norma 3457/2025 2025-02-20 Lei Autoriza o Poder Executivo unicipal a abrir Credito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 3458/2025 2025-02-20 Lei Autoriz ao Poder Executivo Municipal a abril Credito Adicional Suplementar na Loa. 1 extracted
sessao 3 2025-02-17 Ordinária — 3 extracted
norma 804/2025 2025-02-13 Portaria Concede anuênio ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade. 19º 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Credito Adicional Suplementar. 1 extracted