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Santo Augusto (RS)

IBGE code4317806
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoaugusto.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1357 / 5156 / 703
Documents (with text) 7454 (7111)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 36 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 37 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 50 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 101 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 108 1992 · Norma: 120 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 97 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 82 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 65 2001 · Norma: 98 2002 · Norma: 90 2003 · Norma: 89 2004 · Norma: 85 2005 · Norma: 119 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 100 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 123 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 175 2014 · Sessão: 56 2015 · Matéria: 107 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 108 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 64 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 132 2022 · Norma: 129 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 126 2023 · Norma: 147 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 133 2024 · Norma: 140 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 143 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 50 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 20 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7216)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 22 2025-06-30 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 3506/2025 2025-06-25 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.391/24. 1 extracted
norma 3507/2025 2025-06-25 Lei REVOGA E ALTERA INCISOS E PARÁGRAFOS DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846, DE 27 DE ABRIL DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3508/2025 2025-06-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS COM O IPÊ SAÚDE,ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-06-23 Projeto de Decreto Legislativo DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO,REFERENTE AO EXERCICÍCIO DE 2022. 1 extracted
materia 3/2025 2025-06-23 Projeto de Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPÊ SAÚDE E DEFINE A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES. 1 extracted
materia 62/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUA ( LOA). 1 unsupported_format
materia 63/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO. 1 unsupported_format
materia 64/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.268, DE 31 DE MAIO DE 2023,PARA DISPOR SOBRE O DONATÁRIO E OS ENCARGOS DA DOAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 236/2025 2025-06-23 Resolução AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPÊ SAÚDE E DEFINE A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES. 1 extracted
sessao 21 2025-06-23 Ordinária — 2 extracted
norma 3501/2025 2025-06-17 Lei AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3502/2025 2025-06-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3503/2025 2025-06-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3504/2025 2025-06-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3505/2025 2025-06-17 Lei PRORROGA, PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.644, DE 02 DE JULHO DE 2015. 1 extracted
materia 58/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.391/24 1 extracted
materia 59/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária REVOGA E ALTERA INCISOS E PARÁGRAFOS DO ART 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846 DE 27 DE ABRIL DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 0 no document
materia 61/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O IPÊ SAÚDE,ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2025-06-16 Ordinária — 2 extracted
norma 811/2025 2025-06-10 Portaria Retifica a Portaria nº 806, de 15 de abril de 2025. 1 extracted
norma 3500/2025 2025-06-10 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE HORAS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE LICENCIADOR AMBIENTAL, INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS DE PAVIMENTO EFETIVO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. 1 extracted
materia 54/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 55/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 0 no document
materia 56/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 57/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, O PRAZO DE URGÊNCIA DE PLANO MUNICIPAL DE EXECUÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.644, DE 02 DE JULHO 2015. 1 extracted
sessao 19 2025-06-09 Ordinária — 2 extracted
norma 3497/2025 2025-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3498/2025 2025-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3499/2025 2025-06-03 Lei DEFINE SITUAÇÃO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE VISITADOR DO PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR. 1 extracted
sessao 18 2025-06-02 Ordinária — 2 extracted
norma 810/2025 2025-05-27 Portaria Contrata a Senhorita Camila Gnoatto para o cargo de Técnico em Contabilidade da Câmara de Vereadores. 1 extracted
norma 3493/2025 2025-05-27 Lei INCLUI O CARGO DE FARMACÊUTICO NO ROL DE PROFISSIONAL DA SAÚDE INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. 1 extracted
norma 3494/2025 2025-05-27 Lei DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVENTE. 1 extracted
norma 3495/2025 2025-05-27 Lei DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERÁRIO. 0 no document
norma 3496/2025 2025-05-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 1 extracted
materia 49/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA DO PLANO PLURIANUAL(PPA) NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 0 no document
materia 50/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 51/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE VISITADOR DO PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR. 1 extracted
sessao 17 2025-05-26 Ordinária — 2 extracted
norma 809/2025 2025-05-21 Portaria Rescinde contrato de trabalho por excepcional interesse público. Camila Gnoatto 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária DEFINE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERÁRIO. 0 no document
materia 48/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 1 extracted
sessao 16 2025-05-19 Ordinária — 2 extracted
norma 3490/2025 2025-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL. 1 extracted
norma 3491/2025 2025-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 1 extracted
norma 3492/2025 2025-05-13 Lei ALTERA O ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.331, DE 03 DE ABRIL DE 2012 E CRIA A SEGUNDA EQUIPE DE TRABALHO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVI DISCIPLINAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVENTE 1 extracted
sessao 15 2025-05-12 Ordinária — 3 extracted