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Santo Augusto (RS)

IBGE code4317806
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoaugusto.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1357 / 5156 / 703
Documents (with text) 7454 (7111)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 36 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 37 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 50 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 101 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 108 1992 · Norma: 120 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 97 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 82 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 65 2001 · Norma: 98 2002 · Norma: 90 2003 · Norma: 89 2004 · Norma: 85 2005 · Norma: 119 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 100 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 123 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 175 2014 · Sessão: 56 2015 · Matéria: 107 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 108 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 64 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 132 2022 · Norma: 129 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 126 2023 · Norma: 147 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 133 2024 · Norma: 140 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 143 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 50 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 20 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7216)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2025-09-18 Extraordinária — 2 extracted
norma 3543/2025 2025-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3544/2025 2025-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3545/2025 2025-09-16 Lei AUTORIZA O PODERAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3546/2025 2025-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCINIO FINANCEIRO A 26º EXPOFESA 2025. 1 extracted
norma 3547/2025 2025-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCINIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POMPÍLIO SILA E AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCAS CARRETEIRO DOS PAMPAS. 1 extracted
norma 3548/2025 2025-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 101/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRI~ENIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUA (LOA). 1 extracted
norma 112/2025 2025-09-15 Resolução de Mesa DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE $10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
sessao 3 2025-09-15 Solene — 2 extracted
sessao 31 2025-09-15 Ordinária — 2 extracted
norma 3539/2025 2025-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3540/2025 2025-09-09 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO ESPECIAL DE CRÉDITO (REFIS) DO MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3541/2025 2025-09-09 Lei DEFINE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 3542/2025 2025-09-09 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VALE-LIVRO EM FAVOR DOS ESTUDANTES,PROFISSIONAIS DOS MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. (LOA). 1 extracted
materia 96/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. (LOA). 1 extracted
materia 97/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. (LOA). 1 extracted
materia 98/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO FINANCEIRO A 26º EXPOFESA 2025. 1 extracted
materia 99/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PATROCÍNIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÃO GAÚCHA POMPÍLIO SILVA E AO CENTRO DE TRADIÇÃO GAÚCHAS CARRETEIRO DOS PAMPAS. 1 extracted
materia 100/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
sessao 30 2025-09-08 Ordinária — 2 extracted
norma 3538/2025 2025-09-04 Lei DECLARA A AVIAÇÃO AGRÍCOLA COMO RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PÚBLICO E ECONOMICO NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. 1 extracted
norma 3536/2025 2025-09-02 Lei INSTITUI O PREMIO DE DESTAQUE EDUCACIONAL "PROFESSOR EGMAR UMBERTO SANT'ANNA DE MORAÊS, COM ÊNFASE NA INCLUSÃO, NO RECONHECIMENTO DO DESEMPENHO ESCOLAR E NA VALORIZAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO AUGUSTO. 1 extracted
norma 3537/2025 2025-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIAR O EVENTO "CANTO NATIVO". 1 extracted
materia 92/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO(REFIS) DO MUNICIPIO DE ANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 94/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VALE-LIVRE EM FAVOR DOS ESTUDANTES,PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 2025-09-01 Ordinária — 2 extracted
norma 3532/2025 2025-08-26 Lei DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OFICIAL ADMUNISTRATIVO. 1 extracted
norma 3533/2025 2025-08-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DO INCISO III, NO ART. 91º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 3534/2025 2025-08-26 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE REGIME SUPLEMENTAR DE HORAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PSICOLOGO,INTEGRANTE NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SAÚDE. 1 extracted
norma 3535/2025 2025-08-26 Lei CRIA 01 (UM) CARGO DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 91/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA 01 (UM) CARGO DE TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
sessao 28 2025-08-25 Ordinária — 1 extracted
norma 3531/2025 2025-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 814/2025 2025-08-20 Portaria Concede anuênio ao servidor Luis Adriano Ávila do Prado, ocupante do cargo de Oficial Legislativo. 6º 1 extracted
materia 89/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÂO DE REGIME SUPLEMENTAR DE HORAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PSICÓLOGO, INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 90/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA 01(UM) CARGO DE TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 111/2025 2025-08-18 Resolução de Mesa APROVA O POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS. 1 extracted
sessao 27 2025-08-18 Ordinária — 2 extracted
norma 3524/2025 2025-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3525/2025 2025-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3526/2025 2025-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3527/2025 2025-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3528/2025 2025-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3529/2025 2025-08-12 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE REGIME SUPLEMENTAR DE HORAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PSICÓLOGO, INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL DO MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO/RS. 1 extracted
norma 3530/2025 2025-08-12 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.268, DE 31 DE MAIO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE OS BENS OBJETO DE DOAÇÃO E AUTORIZA O PAGAMENTO DE DISPENSAS NECESSÁRIAS PARA TRANSMISSÃO. 1 extracted
materia 5/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Complementar ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DETENTOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) LOTADOS PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO (SME). 1 extracted