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Santo Augusto (RS)

IBGE code4317806
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoaugusto.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1357 / 5156 / 703
Documents (with text) 7454 (7111)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 36 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 37 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 50 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 101 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 108 1992 · Norma: 120 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 97 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 82 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 65 2001 · Norma: 98 2002 · Norma: 90 2003 · Norma: 89 2004 · Norma: 85 2005 · Norma: 119 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 100 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 123 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 175 2014 · Sessão: 56 2015 · Matéria: 107 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 108 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 64 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 132 2022 · Norma: 129 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 126 2023 · Norma: 147 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 133 2024 · Norma: 140 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 143 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 50 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 20 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7216)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 11 2025-11-27 Extraordinária — 2 extracted
norma 3562/2025 2025-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3563/2025 2025-11-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3564/2025 2025-11-25 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO A CONVENIAR COM O MUNICÍPIO DE CONDOR/RS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA COMPLETO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ERS-514 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 815/2025 2025-11-24 Portaria Prorroga o contrato da Senhora Camila Gnoatto para o cargo de Técnico em Con-tabilidade da Câmara de Vereadores. 1 extracted
sessao 10 2025-11-24 Extraordinária — 2 extracted
sessao 41 2025-11-24 Ordinária — 2 extracted
norma 3560/2025 2025-11-19 Lei RATIFICA A 3º ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICIPIOS- SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇAO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3561/2025 2025-11-19 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS O PROGRAMA "VER É VIVER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2025 2025-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 171/2025 2025-11-17 Decreto Legislativo Concede licença não remunerada ao Senhor Vice-Prefeito de Santo Augusto (25 a 28 de novembro de 2025) 1 extracted
sessao 40 2025-11-17 Ordinária — 2 extracted
norma 3556/2025 2025-11-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3557/2025 2025-11-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3558/2025 2025-11-12 Lei DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE SAÚDE(ACS) 1 extracted
norma 3559/2025 2025-11-12 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 1 extracted
materia 109/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMOVEIS DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 113/2025 2025-11-10 Resolução de Mesa Estabelece ponto facultativo no Poder Legislativo. 1 extracted
sessao 39 2025-11-10 Ordinária — 2 extracted
materia 110/2025 2025-11-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 111/2025 2025-11-03 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA A 3º ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL E INTERRESTADUAL DE MUNICÍPIOS- SANTA CATARINA, PARANA E RIO GRANDE SDO SUL-DE SEGURANÇA ALIMENTAR,ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL-CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 112/2025 2025-11-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 113/2025 2025-11-03 Projeto de Lei Ordinária DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNIT´RARIA DE SAÚDE (ACS). 1 extracted
materia 114/2025 2025-11-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÃMBITO DO MINICIPIO DE SANTO AUGUSTO/RS O PROGRAMA O PROGRAMA ''VER É VIVER'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2025-11-03 Extraordinária — 2 extracted
sessao 38 2025-11-03 Ordinária — 2 extracted
norma 3554/2025 2025-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 108/2025 2025-10-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). 1 extracted
sessao 8 2025-10-28 Extraordinária — 2 extracted
sessao 37 2025-10-28 Ordinária — 2 extracted
sessao 7 2025-10-23 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 106/2025 2025-10-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026. 1 extracted
materia 107/2025 2025-10-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
sessao 36 2025-10-20 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 3551/2025 2025-10-15 Lei DISPÕE DOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIGÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3552/2025 2025-10-15 Lei DEFINE SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAIS INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLINICO GERAL. 1 extracted
norma 3553/2025 2025-10-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
sessao 35 2025-10-13 Ordinária — 2 extracted
materia 104/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Ordinária DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLINICO GERAL. 1 extracted
materia 105/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
sessao 34 2025-10-06 Ordinária — 2 extracted
norma 3555/2025 2025-10-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). 1 extracted
norma 3550/2025 2025-10-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
sessao 6 2025-09-29 Extraordinária — 2 extracted
sessao 33 2025-09-29 Ordinária — 2 extracted
norma 3549/2025 2025-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 103/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DISPENSA DO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LE I DE ORÇAMENTOS (LDO) E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
sessao 5 2025-09-22 Extraordinária — 2 extracted
sessao 32 2025-09-22 Ordinária — 2 extracted