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Santo Augusto (RS)

IBGE code4317806
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoaugusto.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1357 / 5156 / 703
Documents (with text) 7454 (7111)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 36 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 37 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 50 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 101 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 108 1992 · Norma: 120 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 97 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 82 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 65 2001 · Norma: 98 2002 · Norma: 90 2003 · Norma: 89 2004 · Norma: 85 2005 · Norma: 119 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 100 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 123 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 175 2014 · Sessão: 56 2015 · Matéria: 107 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 108 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 64 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 132 2022 · Norma: 129 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 126 2023 · Norma: 147 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 133 2024 · Norma: 140 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 143 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 50 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 20 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7216)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE EDUCACIONAL "PROFESSOR EGMAR UMBERTO SANT'ANNA DE MORÃES, COM ÊNFASE NA INCLUSÃO, NO RECONHECIMENTO DO DESEMPENHO ESCOLAR E NA VALORIZAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO AUGUSTO/RS. 1 extracted
materia 87/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 88/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT,DO INCISO III, NO ART 91º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 813/2025 2025-08-11 Portaria Prorroga a Licença Saúde do servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade. 1 extracted
sessao 26 2025-08-11 Ordinária — 2 extracted
norma 3519/2025 2025-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3520/2025 2025-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3521/2025 2025-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3522/2025 2025-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3523/2025 2025-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 3/2025 2025-08-04 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA A AVIAÇÃO AGRÍCOLA COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL,PÚBLICO E ECONOMICO NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. 1 extracted
materia 78/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NO PLAO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 79/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 80/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 81/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 82/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 83/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 84/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE REGIME SUPLEMENTAR DE HORAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PSICÓLOGO,INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. 1 extracted
materia 85/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.268 DE 31 DE MAIO, PARA DISPOR SOBRE OS BENS OBJETO DE DOAÇÃO E AUTORIZA O PAGAMENTO DE DISPENSAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSMISSÃO. 1 extracted
sessao 25 2025-08-04 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2025-07-21 Extraordinária — 2 extracted
norma 3513/2025 2025-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3514/2025 2025-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3515/2025 2025-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3516/2025 2025-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). 1 extracted
norma 3517/2025 2025-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3518/2025 2025-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 812/2025 2025-07-16 Portaria Designa membros para a Comissão Representativa. 1 extracted
materia 4/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar Nº 17/2017, para redefinir a escolaridade mínima para provimento do cargo de Secretário Municipal da Administração. 1 extracted
materia 73/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 74/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 75/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 76/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 77/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 110/2025 2025-07-14 Resolução de Mesa DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR E ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/RS 1 unsupported_format
sessao 24 2025-07-14 Ordinária — 2 extracted
norma 3512/2025 2025-07-09 Lei DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA. 1 extracted
materia 68/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 69/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 70/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 71/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 72/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
sessao 23 2025-07-07 Ordinária — 2 extracted
norma 3509/2025 2025-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 3510/2025 2025-07-01 Lei DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 3511/2025 2025-07-01 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.268, DE 31 DE MAIO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE O DONATÁRIO E OS ENCARGOS DA DOAÇÃO. 1 extracted
materia 65/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 1 extracted
materia 66/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA. 1 extracted
materia 67/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ELEMENTO DA DISPENSA NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
norma 170/2025 2025-06-30 Decreto Legislativo DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO,REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022. 1 extracted