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Santo Augusto (RS)

IBGE code4317806
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoaugusto.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1357 / 5156 / 703
Documents (with text) 7454 (7111)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 36 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 37 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 50 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 101 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 108 1992 · Norma: 120 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 97 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 82 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 65 2001 · Norma: 98 2002 · Norma: 90 2003 · Norma: 89 2004 · Norma: 85 2005 · Norma: 119 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 100 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 123 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 175 2014 · Sessão: 56 2015 · Matéria: 107 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 108 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 64 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 132 2022 · Norma: 129 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 126 2023 · Norma: 147 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 133 2024 · Norma: 140 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 143 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 50 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 20 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7216)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 808/2025 2025-05-06 Portaria Nomeia membros para Comissão de Processo Seletivo Simplificado. 1 extracted
norma 3488/2025 2025-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA. 1 extracted
norma 3489/2025 2025-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NA LOA. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 0 no document
materia 45/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.331 DE 03 DE ABRIL DE 2012 2 CRIA SEGUNDA EQUIPE DE TRABALHO DA COMISSÃO PERMANENTE DA SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 14 2025-05-05 Ordinária — 3 extracted
materia 52/2025 2025-05-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1 extracted
materia 53/2025 2025-05-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE REGIME SUPLEMENTAR DE HORAS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE LICENCIADOR AMBIENTAL, INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS DE PAVIMENTO EFETIVO GERAL DO MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO. 1 extracted
norma 3487/2025 2025-04-30 Lei DEFINE COMO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM TÉCNICO EM CONTABILIDADE. 1 extracted
norma 3483/2025 2025-04-29 Lei DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OFICIAL DE COMPRAS. 1 extracted
norma 3484/2025 2025-04-29 Lei DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ENFERMEIRO, VISITADOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM), ASSISTENTE SOCIAL E TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 1 extracted
norma 3485/2025 2025-04-29 Lei DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINA. 1 extracted
norma 3486/2025 2025-04-29 Lei DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERÁRIO. 1 extracted
materia 42/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 0 no document
materia 43/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL , NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 0 no document
norma 3482/2025 2025-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 1 extracted
sessao 13 2025-04-28 Ordinária — 3 extracted
norma 3481/2025 2025-04-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-22 Projeto de Lei do Legislativo Define como excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de um Técnico em Contabilidade. 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-22 Projeto de Lei Ordinária Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual. 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-22 Projeto de Lei Ordinária Define situaçao de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Oficial de compras. 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-22 Projeto de Lei Ordinária Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde,Agente de Combate a Endemias,Enfermeira,Visitador do Programa Primeira Infância melhor (Pim). 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-22 Projeto de Lei Ordinária Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operador de Máquinas. 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-22 Projeto de Lei Ordinária Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operário. 1 extracted
norma 3476/2025 2025-04-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar na LOA. 1 extracted
norma 3477/2025 2025-04-22 Lei Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de servente. 1 extracted
norma 3478/2025 2025-04-22 Lei Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de operação de Operador de Máquina. 1 extracted
norma 3479/2025 2025-04-22 Lei Define de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de secretário de Escola. 1 extracted
norma 3480/2025 2025-04-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual, na Lei Orçamenária anual e abrir Crédito Adicional Especial na LOA. 1 extracted
sessao 12 2025-04-22 Ordinária — 3 extracted
norma 1/2025 2025-04-17 Lei Complementar CRIA O CARGO EM COMISSÃO (CC) E A FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) DE COORDENADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 17/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2025 2025-04-17 Lei Complementar CRIA O CARGO EM COMISSAO (CC) E A FUNÇÃO GRATIFICADA(FG) DE DIRETOR DA DIVISÃO DE PROTRÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS ZONA SUL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 17/2017. 1 extracted
norma 806/2025 2025-04-15 Portaria Nomeia membros da Comissão de Equipe de Apoio para julgamento de licitações, inclusive na modalidade de pregão, para o ano de 2025. 1 extracted
norma 807/2025 2025-04-15 Portaria Prorroga a Licença Saúde do servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade. 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei orçamentaria Anual. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na lei orçamenta Anual. 1 extracted
sessao 11 2025-04-14 Ordinária — 3 extracted
norma 3472/2025 2025-04-08 Lei Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operador de Máquina. 1 extracted
norma 3473/2025 2025-04-08 Lei Autoriza regime suplementar de horas Farmacêutico do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo Geral do Municipio de SAnto Augusto. 1 extracted
norma 3474/2025 2025-04-08 Lei Cria (1) um cargo de Assistente Social e altera a redação da tabela do artigo 4º da Lei Municipal Nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003. 0 no document
norma 3475/2025 2025-04-08 Lei Aprova o Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. 0 no document
materia 1/2025 2025-04-07 Emenda Aditiva Propõe acrescimo de artigos. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-07 Emenda Modificativa Propõe a retificação de digitação. 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na LOA. 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Define de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de servente. 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Define de excepcional interesse Público e autoriza contratação temporária de operador de máquina. 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Define situação de interesse Público a contratação temporária de Secretário de escola. 0 no document
materia 33/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder executivo Municipal a incluir elemento de dispensa no Plano Plurianual,Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abrir Credito Adicional na LOA. 1 extracted
sessao 10 2025-04-07 Ordinária — 3 extracted
norma 3469/2025 2025-04-02 Lei Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal Nº 3.464/25. 1 extracted