br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bom Jesus do Araguaia (MT)

IBGE code5101852
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 468 / 650 / 27
Documents (with text) 1065 (1065)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Matéria: 35 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 21 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 22 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 3 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 44 2020 · Norma: 32 2021 · Norma: 5 2022 · Norma: 57 2023 · Norma: 17 2024 · Matéria: 39 2024 · Norma: 47 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 16 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 11 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1145)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2020 2020-11-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre o treinamento para os vereadores eleitos para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 484/2020 2020-10-26 Lei Municipal Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 483/2020 2020-09-18 Lei Municipal " ABRE NO ORÇAMENTOVIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 77/2020 2020-09-11 Lei complemetntar Dispõe sobre reduzir o vencimento do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 482/2020 2020-09-11 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração execução da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 481/2020 2020-09-04 Lei Municipal "Diapde sobre a padronizsedo daecores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Bom Jesus do Araguaia e dá outras providências." 1 extracted
norma 76/2020 2020-08-14 Lei complemetntar Cria e reorganiza cargo efetivo e funções na Lei Complementar n° 21/2.011 e dá outras disposições. 1 extracted
norma 479/2020 2020-08-14 Lei Municipal "Institui Abono Extraordinárioa servidores em decorrência do enfrentamento ao novo corona virus (COVID-19) e dá outras disposições." 1 extracted
norma 480/2020 2020-08-14 Lei Municipal " Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras disposições." 1 extracted
norma 478/2020 2020-08-07 Lei Municipal "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias." 1 extracted
norma 75/2020 2020-06-26 Lei complemetntar Concede Reajuste Geral Anual à remuneração da da Educação dos servidores do Município públicos de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras VISTOL INCIONARIO providências. 1 extracted
norma 477/2020 2020-06-12 Lei Municipal "Altera denominação de via pública da zona urbana de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências" 1 extracted
norma 476/2020 2020-05-29 Lei Municipal "Dispõe sobre a contratação emergencial е temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 4º-H da Lei Federal n° 13.979/2020, combinado com o artigo 4° da Resolução da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso nº 6.772 de 13 de maio de 2.020 e dá outras providências." 1 extracted
norma 475/2020 2020-05-15 Lei Municipal "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/2020 2020-04-27 Lei complemetntar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER Legislativo MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO INDÍCE DE REVISÃO GERAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020; ALTERA OS ANEXOS 1, II E III DA LEI COMPLEMENTAR 039/2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/2020 2020-04-24 Lei complemetntar Concede revisão geral à remuneração dos servidores públicos do Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/2020 2020-04-17 Lei complemetntar Dispõe sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais de educação, alterando a Lei Complementar nº. 022/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2020 2020-04-15 Emenda a Lei Organica ALTERA O ART. 244 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2020 2020-04-15 Emenda a Lei Organica ALTERA O ART. 50; ART. 261 E ART. 274, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 474/2020 2020-04-15 Lei Municipal "Altera o Anexo I e o Quadro de Vagas da Lei Municipal 463/2019 e dá outras providências." 1 extracted
norma 471/2020 2020-03-23 Lei Municipal "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências" 1 extracted
norma 472/2020 2020-03-23 Lei Municipal "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" 1 extracted
norma 473/2020 2020-03-10 Lei Municipal "Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar de forma gratuita/onerosa, na rede municipal de ensino de Bom Jesus do Araguaia - MT, e dá outras providências." 1 extracted
norma 470/2020 2020-03-09 Lei Municipal "Dispões sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-30 Portaria ART. 1° - Fica exonerada do cargo em comissão de Secretária Geral a Servidora Efetiva (recepcionista) Sr.ª DINEYA VIEIRA DOS SANTOS MELO. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-30 Portaria ART. 1° - Fica exonerada do cargo em Comissão Secretaria Geral a servidora efetiva Srª Lucinete Pererira de Sousa. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-30 Portaria ART. 1° - Fica nomeada temporariamente a Servidora Efetiva no cargo (Agente Administrativo) Srª LUCINETE PEREIRA DE EXERCER O CARGO EM COMISSÃO SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-30 Portaria ART. 1° - Fica exonerada do cargo em Comissão de Assessora parlamentar Srª Tatiane Costa Santiago. 1 extracted
norma 469/2020 2020-01-27 Lei Municipal "Estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico e do processo seletivo simplificado e da outras providencias." 1 extracted
norma 14/2019 2019-12-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Cria a comissão de representação para o Recesso Parlamentar da câmara municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT 1 extracted
norma 13/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Fixa os dias em que serão realizadas as sessões ordinárias durante o ano de 2020. 1 extracted
norma 463/2019 2019-12-13 Lei Municipal ''ALTERA O ANEXO DA LEI 230/2010, PARA FINS DE DESMEBRAMENTO DAS ÁREAS VERDES ''5'' E ALTERAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE ''5'', APÓS O DESMEMBRAMENTO, E DE LOTE ''664'' DA QUADRA ''26'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 464/2019 2019-12-13 Lei Municipal ''ALTERA PROGRAMA, METAS E AÇÕES DA LEI MUNICIPAL 416, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 465/2019 2019-12-13 Lei Municipal ''ALTERAM ANEXO PROGRAMA, METAS E AÇÕES DA LEI N° 441/2018, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 466/2019 2019-12-13 Lei Municipal ''INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N°13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 467/2019 2019-12-13 Lei Municipal ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
norma 71/2019 2019-12-06 Lei complemetntar Revoga o § 4º e inciso I do Art. 11 da Lei Complementar n° 039/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 462/2019 2019-12-06 Lei Municipal ''DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 461/2019 2019-11-29 Lei Municipal ''ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 6ª DA LEI N°442/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 11/2019 2019-11-21 Decreto Legislativo Decreta Luto oficial pelo falecimento do senhor Pedro dos Santos. 1 extracted
norma 459/2019 2019-10-24 Lei Municipal ''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 460/2019 2019-10-24 Lei Municipal ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 8/2019 2019-10-07 Emenda a Lei Organica ALTERA OS ARTS. 12, 16, $2°, I, 22, 23, 54, §1°, 109, XIX E 215; ACRESCENTA O §1° E $2° AO ART. 23 E INCISO XLVI AO ART. 109 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 457/2019 2019-09-06 Lei Municipal ''FICA INSTITUÍDA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES EXTERNAS DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
norma 458/2019 2019-08-27 Lei Municipal ''DECLARA COMO ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE LOTEAMENTO URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO SOLAR FLOR DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 10/2019 2019-08-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 05/08/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 455/2019 2019-07-27 Lei Municipal ''AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 9/2019 2019-07-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 452/2019 2019-06-27 Lei Municipal ''ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXERCÍCIOS DE 2019, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS'' 1 extracted