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Bom Jesus do Araguaia (MT)

IBGE code5101852
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 468 / 650 / 27
Documents (with text) 1065 (1065)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Matéria: 35 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 21 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 22 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 3 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 44 2020 · Norma: 32 2021 · Norma: 5 2022 · Norma: 57 2023 · Norma: 17 2024 · Matéria: 39 2024 · Norma: 47 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 16 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 11 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1145)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 567/2022 2022-07-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; 1 extracted
norma 568/2022 2022-07-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; 1 extracted
norma 569/2022 2022-07-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; 0 no document
norma 561/2022 2022-06-24 Lei Municipal ~UTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO 's"UPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; 1 extracted
norma 562/2022 2022-06-24 Lei Municipal "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, P(?SSA EFETUAR O f?ARCELAMENTO DE DEBITO DAS DIVIDAS COM CONCESSIONARIA DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA (ENERGISA) ACUMULADO NAS GESTOES ANTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 563/2022 2022-06-24 Lei Municipal "Autoriza o município de Bom Jesus do Araguaia, estado de Mato Grosso, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Água Boa, estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências." 0 no document
norma 564/2022 2022-06-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; 1 extracted
norma 565/2022 2022-06-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; 1 extracted
norma 566/2022 2022-06-24 Lei Municipal DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO$ NA LEI MUNICIPAL Nº 530/2021, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O ' EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; 1 extracted
norma 559/2022 2022-06-21 Lei Municipal AJtera o caput do art. 1 º da Lei Municipal n.º 457/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 560/2022 2022-06-21 Lei Municipal Altera o anexo único da Lei Municipal n.0 369/2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/2022 2022-06-15 Lei complemetntar ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 021/2011, N.° 078/2022, N.° 020/2011 ALTERADA PELA LEI N.° 080/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 83/2022 2022-06-15 Lei complemetntar DISPÕE SOBRE 이 PISO SALARIAL DOS PÚBLICOS SERVIDORES MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 022/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 556/2022 2022-06-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias; 1 extracted
norma 557/2022 2022-06-15 Lei Municipal AUTORIZA O POSER EXECUTIVO A ABERTURA SUPLEMENTAR VIRGENTE, E PROVIDENCIAS; DE CREDITO NO ORÇAMENTO DÁ OUTRAS 1 extracted
norma 558/2022 2022-06-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA SUPLEMENTAR VIGENTE, E PROVIDENCIAS; DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DÁ OUTRAS 1 extracted
norma 555/2022 2022-06-07 Lei Municipal "FICA INSTITUÍDA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 554/2022 2022-05-20 Lei Municipal "AUTORIZA O P~DER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;" 1 extracted
norma 80/2022 2022-04-20 Lei complemetntar ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEISCOMPLEMENTARES N.° 020/2011 E 078/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 1 extracted
norma 81/2022 2022-04-20 Lei complemetntar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 078/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 549/2022 2022-04-20 Lei Municipal "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 550/2022 2022-04-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PREMIAÇÕES A TÍTULO DE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 551/2022 2022-04-20 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;" 1 extracted
norma 552/2022 2022-04-20 Lei Municipal "DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI N.0 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;" 1 extracted
norma 553/2022 2022-04-20 Lei Municipal "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESPORTIVO E CULTURAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 79/2022 2022-04-14 Lei complemetntar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO INDÍCE DE REVISÃO GERAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MAТО GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022; ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR 039/2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 548/2022 2022-04-06 Lei Municipal "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 547/2022 2022-03-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 545/2022 2022-03-21 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;" 1 extracted
norma 546/2022 2022-03-21 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;" 1 extracted
norma 12/2022 2022-03-14 Emenda a Lei Organica Altera a Lei Orgânica do município de Bom Jesus do Araguaia- MT instituindoе regulamentando a Emenda Impositiva ao orçamento Público Municipal e das outras providências. 1 extracted
norma 78/2022 2022-03-09 Lei complemetntar CONCEDE REVISÃO GERAL ÀREMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BOМ JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 544/2022 2022-03-09 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;" 1 extracted
norma 543/2022 2022-03-08 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;" 1 extracted
norma 536/2022 2022-02-22 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;" 1 extracted
norma 537/2022 2022-02-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA SUPLEMENTAR VIGENTE, E PROVIDENCIAS;" 1 extracted
norma 538/2022 2022-02-22 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;" 1 extracted
norma 539/2022 2022-02-22 Lei Municipal "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA DA ALDEIA MARÃIWATSÉDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 1 extracted
norma 540/2022 2022-02-22 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA SUPLEMENTAR VIGENTE, E PROVIDENCIAS"; DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DÁ 1 extracted
norma 541/2022 2022-02-22 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS ' PROVIDENCIAS;" 1 extracted
norma 542/2022 2022-02-22 Lei Municipal "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CAMPINAS DO ARAGUAIA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE PROFESSOR EDIMAR FERREIRA DO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;" 1 extracted
norma 535/2022 2022-01-12 Lei Municipal "ALTERA O ANEXO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 532/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 529/2021 2021-12-19 Lei Municipal "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1/2021 2021-12-17 Lei Municipal SÚMULA: "Institui o Plano Plurianual do município de Bom Jesus do Araguaia - MT para o período 2022-2025. " 0 no document
norma 530/2021 2021-12-17 Lei Municipal Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Araguaia/MT, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2021 2021-03-23 Emenda a Lei Organica Altera o caput do art. 17; art. 22; caput do art. 23 e art. 217, todos da Lei Orgânica Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 487/2021 2021-01-06 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Araguaia- MT para o Exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 485/2020 2020-12-11 Lei Municipal Altera o Anexo da Lei Municipal n 416/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 486/2020 2020-12-11 Lei Municipal Altera o Anexo da Lei Municipal n 482/2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2020 2020-11-19 Decreto Legislativo Decreto legislativo. 1 extracted